Economia
Educação
Crato recua nos cortes e universidades cancelam comunicação
A comunicação ao país prometida há uma semana pelos reitores das universidades públicas foi cancelada na última noite depois de alcançado um acordo com o Ministério de Nuno Crato para suavizar os cortes que o Orçamento do Estado 2013 estipulava para o Ensino Superior, politécnicos incluídos. Dos 9,4 por cento inscritos no documento, o corte ao Superior passa agora para 3,2 por cento. Uma redefinição da austeridade para as universidades que permitirá, num primeiro momento, fazer face aos aumentos de cinco por cento para a Caixa Geral de Aposentações. Por resolver estará ainda a verba que corresponde à reposição do 13.º mês, mas os reitores já não falam de fecho das instituições.
Nuno Crato já havia dado sinais de que o Ministério da Educação estava aberto, em colaboração com o Ministério das Finanças, a repensar os cortes definidos para o Superior. O acordo com os reitores chegou esta quinta-feira, depois de uma reunião com o ministro Nuno Crato, que se fez acompanhar ao encontro do secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento. Do outro lado da mesa estavam os representantes do Conselho de Reitores (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). O Governo vai cortar menos do que estava previsto nas verbas para o ensino superior.
O Orçamento do Estado para 2013 previa uma redução 9,4 por cento (cerca de 44 milhões de euros).
O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou ontem aos reitores que a redução será bastante menor – 3,2 por cento.
Um acordo que interrompe para já a intenção dos reitores de fazerem uma comunicação solene ao país.
Há uma semana, a leitura sincronizada nas instituições públicas de um comunicado que dava o sinal de alarme para o estado de agonia das universidades culminava com a convocação dessa reunião e de nova comunicação aos portugueses: “A absoluta necessidade de evitar a desintegração do sistema universitário português leva a que os reitores, acompanhados por outros dirigentes académicos de todas as universidades públicas portuguesas, se reúnam na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, na próxima sexta-feira, dia 16 de novembro, para fazerem uma comunicação solene ao país”.
Há uma semana, o reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, admitia a possibilidade de sair das instituições de Ensino Superior a marcação de uma greve em caso de aprovação do texto do Orçamento nos moldes em que foi apresentado.
No texto do comunicado “As universidades e o futuro de Portugal”, os responsáveis pelas academias alertavam que “a atual proposta de lei para o Orçamento de Estado de 2013 (OE 2013), em discussão na Assembleia da República, irá ter consequências altamente nefastas para o funcionamento das Universidades [sendo que] ao reduzir, num valor médio de 9,4 por cento, as dotações a atribuir às universidades, em comparação com o ano corrente, terá efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento”.
Academia em risco de fechar
Nos cálculos das universidades, estava posta em causa a qualidade do ensino, a investigação feita nas universidades e, em última instância, a capacidade para pagarem salários aos funcionários, o que leva a generalidade das instituições a deixar o alerta: não haverá condições para continuar a funcionar.
Os próprios estudantes temem perder mais apoios sociais e recursos essenciais para um ensino de qualidade. Muitos admitem deixar de estudar ou até ir para fora do país à procura de outras oportunidades.
António Rendas deixou uma nota sobre as finanças das universidades portuguesas, com a garantia de que estas instituições não têm dívidas, conseguindo, pelo contrário, gerar dois ou três euros por cada euro recebido do Estado.
Foi perante o pior dos cenários que de Coimbra, a mais antiga academia do país, saiu um apelo derradeiro para que o país se envolvesse em peso nesta questão.
Acordo atingido no tempo limite
“Tal como tinha sido anunciado na Assembleia da República, o Ministério das Educação e Ciência e o Ministério das Finanças estiveram a trabalhar para resolver os problemas”, congratula-se agora Nuno Crato, numa declaração registada pelo Diário de Notícias.
Com o acordo alcançado, as instituições saúdam a resolução de problemas imediatos, mas o problema de fundo mantém uma sombra sobre o funcionamento dos vários estabelecimentos públicos do ensino superior. Afastada fica, para já, a ideia que transpirava do texto dos reitores - lido ao meio-dia da passada sexta-feira - de colapso das academias.
Em causa está o desenho de um Orçamento do Estado que não contemplou as alterações ao plano de contribuições para a CGA, que António Rendas, reitor da Nova de Lisboa e presidente do CRUP, atira, em declarações ao DN, para custos suplementares de até 40 milhões às universidades e Sobrinho Teixeira, presidente do Politécnico de Bragança e do CCISP, estima em 12 milhões para os politécnicos.
De acordo com o presidente do CCISP, o somatório dos encargos não “contabilizados” pelos politécnicos atinge 17,2 milhões de euros, pelo que a redução do corte não compensará por completo a quantia: "Vai ser inferior ao que perdemos", garantiu o responsável, citado pela agência Lusa.
Resolvido este primeiro problema, com os cortes a recuarem para a medida estimada pelas academias quando desenharam os seus orçamentos para 2013, fica adiado o acerto de verbas destinadas ao pagamento do 13.º mês. Neste caso, um esforço acrescido de dez milhões para as universidades e 3,5 milhões para os politécnicos que deverá passar pelo gabinete de Vítor Gaspar, ministro das Finanças e arquiteto do Orçamento para 2013.
O Orçamento do Estado para 2013 previa uma redução 9,4 por cento (cerca de 44 milhões de euros).
O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou ontem aos reitores que a redução será bastante menor – 3,2 por cento.
Um acordo que interrompe para já a intenção dos reitores de fazerem uma comunicação solene ao país.
Há uma semana, a leitura sincronizada nas instituições públicas de um comunicado que dava o sinal de alarme para o estado de agonia das universidades culminava com a convocação dessa reunião e de nova comunicação aos portugueses: “A absoluta necessidade de evitar a desintegração do sistema universitário português leva a que os reitores, acompanhados por outros dirigentes académicos de todas as universidades públicas portuguesas, se reúnam na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra, na próxima sexta-feira, dia 16 de novembro, para fazerem uma comunicação solene ao país”.
Há uma semana, o reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, admitia a possibilidade de sair das instituições de Ensino Superior a marcação de uma greve em caso de aprovação do texto do Orçamento nos moldes em que foi apresentado.
No texto do comunicado “As universidades e o futuro de Portugal”, os responsáveis pelas academias alertavam que “a atual proposta de lei para o Orçamento de Estado de 2013 (OE 2013), em discussão na Assembleia da República, irá ter consequências altamente nefastas para o funcionamento das Universidades [sendo que] ao reduzir, num valor médio de 9,4 por cento, as dotações a atribuir às universidades, em comparação com o ano corrente, terá efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento”.
Academia em risco de fechar
Nos cálculos das universidades, estava posta em causa a qualidade do ensino, a investigação feita nas universidades e, em última instância, a capacidade para pagarem salários aos funcionários, o que leva a generalidade das instituições a deixar o alerta: não haverá condições para continuar a funcionar.
Os próprios estudantes temem perder mais apoios sociais e recursos essenciais para um ensino de qualidade. Muitos admitem deixar de estudar ou até ir para fora do país à procura de outras oportunidades.
António Rendas deixou uma nota sobre as finanças das universidades portuguesas, com a garantia de que estas instituições não têm dívidas, conseguindo, pelo contrário, gerar dois ou três euros por cada euro recebido do Estado.
Foi perante o pior dos cenários que de Coimbra, a mais antiga academia do país, saiu um apelo derradeiro para que o país se envolvesse em peso nesta questão.
Acordo atingido no tempo limite
“Tal como tinha sido anunciado na Assembleia da República, o Ministério das Educação e Ciência e o Ministério das Finanças estiveram a trabalhar para resolver os problemas”, congratula-se agora Nuno Crato, numa declaração registada pelo Diário de Notícias.
Com o acordo alcançado, as instituições saúdam a resolução de problemas imediatos, mas o problema de fundo mantém uma sombra sobre o funcionamento dos vários estabelecimentos públicos do ensino superior. Afastada fica, para já, a ideia que transpirava do texto dos reitores - lido ao meio-dia da passada sexta-feira - de colapso das academias.
Em causa está o desenho de um Orçamento do Estado que não contemplou as alterações ao plano de contribuições para a CGA, que António Rendas, reitor da Nova de Lisboa e presidente do CRUP, atira, em declarações ao DN, para custos suplementares de até 40 milhões às universidades e Sobrinho Teixeira, presidente do Politécnico de Bragança e do CCISP, estima em 12 milhões para os politécnicos.
De acordo com o presidente do CCISP, o somatório dos encargos não “contabilizados” pelos politécnicos atinge 17,2 milhões de euros, pelo que a redução do corte não compensará por completo a quantia: "Vai ser inferior ao que perdemos", garantiu o responsável, citado pela agência Lusa.
Resolvido este primeiro problema, com os cortes a recuarem para a medida estimada pelas academias quando desenharam os seus orçamentos para 2013, fica adiado o acerto de verbas destinadas ao pagamento do 13.º mês. Neste caso, um esforço acrescido de dez milhões para as universidades e 3,5 milhões para os politécnicos que deverá passar pelo gabinete de Vítor Gaspar, ministro das Finanças e arquiteto do Orçamento para 2013.
