"A extensa dependência da dívida interna de curto prazo nos últimos anos aumentou os riscos de refinanciamento para o Governo. A dívida interna aumentou de 19% do PIB em 2019 para um pico de cerca de 28% do PIB em 2022", aponta o FMI no relatório da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês), concluída este mês, consultado hoje pela Lusa.

Embora a dívida de médio prazo "tenha a maior participação na dívida interna", equivalente a 50% do total no ano passado, o FMI também sublinha que "a dívida de curto prazo aumentou de 19 para 27% da dívida interna total entre 2019 e 2023".

"Num contexto de aumento das yelds" da dívida soberana, o FMI diz que as autoridades moçambicanas "têm-se mostrado relutantes em aceitar `yelds` mais elevados da dívida interna de longo prazo", que se reflete "nos rácios de oferta dos leilões de Obrigações do Tesouro que caem frequentemente abaixo dos 100%, com o rácio médio para abril e maio de 2024 em 62%".

"O spread das taxas de Bilhetes do Tesouro [maturidades mais curtas] sobre a taxa de política monetária também aumentou ao longo do último ano, passando de cerca de 50 pontos base [para prazos de um ano] no início de 2023, para mais de 200 pontos base em abril de 2024", lê-se no relatório.

Acrescenta-se que "dado o elevado nível da dívida externa", o plano de endividamento de Moçambique "depende apenas de empréstimos concessionais", e que o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento planeiam doações ao Orçamento de 150 milhões de dólares (137,2 milhões de euros) e 20 milhões de dólares (18,3 milhões de euros), respetivamente, em 2024.

"As autoridades também estão a considerar empréstimos da Itália, do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e do Banco Islâmico de Desenvolvimento, embora permaneça abaixo do limite máximo de endividamento do programa", descreve o FMI, com base na informação do Governo.

Moçambique colocou esta semana 824 milhões de meticais (11,8 milhões de euros) numa emissão bolsista de Obrigações do Tesouro, com a procura a quase duplicar a oferta.

De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), esta operação concretizou-se na terça-feira e as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro indicam que a procura global foi de 1.511 milhões de meticais (21,6 milhões de euros), representando uma relação entre a procura e oferta de 183,37%.

A emissão (oitava série de 2024), de subscrição direta dos Operadores Especializados, que arrecadou o valor pretendido pelo Estado, foi fechada com uma taxa de juro de 16%, tendo uma maturidade de cinco anos. Trata-se da segunda operação do género este mês, em bolsa, depois de no dia 02 o Estado ter colocado 2.270 milhões de meticais (32,5 milhões de euros), também por subscrição direta dos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (reabertura da sétima série de 2024) e maturidade de cinco anos.

A dívida pública interna emitida por Moçambique atingiu os 364.251 milhões de meticais (5.213 milhões de euros), após crescer o equivalente a mais de 740 milhões de euros em cinco meses, referem dados do banco central.

De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, a dívida pública interna contratada entre dezembro de 2023 e maio, "incrementou em cerca de 51.910 milhões de meticais", equivalente a 743 milhões de euros.

Globalmente, a dívida emitida internamente representava então o equivalente a 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano, sendo constituída essencialmente por Bilhetes do Tesouro, com um `stock` a 28 de maio de 99.853 milhões de meticais (1.429 milhões de euros), e Obrigações do Tesouro, que ascendiam a 169.089 milhões de meticais (2.420 milhões de euros).