Escassas horas após o Parlamento dar luz verde ao décimo terceiro estado de emergência no país, o primeiro-ministro anuncia agora um plano de desconfinamento progressivo, nas suas palavras, "a conta-gotas". O Conselho de Ministros esteve reunido durante todo o dia para discutir as medidas, nem todas consensuais. Hoje, ao contrário do que é habitual, a caminho de Roma para a primeira viagem oficial do mandato, o Presidente da República não fará qualquer declaração ao país.
O primeiro-ministro anunciou esta noite que os números da pandemia permitem já começar a reabrir o país às atividades afetadas pelo confinamento decretado desde o mês de janeiro. António Costa fala de um plano de reabertura "a conta-gotas", considerando que neste momento se pode falar "com segurança" de uma "reabertura progressiva da sociedade".
Falando ao país a partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro anunciou ter chegado o momento de, "com segurança", falar de um "plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa", apesar de sublinhar esse qualificativo, uma "reabertura a conta-gotas".
Falando ao país a partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, no final do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro anunciou ter chegado o momento de, "com segurança", falar de um "plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa", apesar de sublinhar esse qualificativo, uma "reabertura a conta-gotas".
Escolas começam a reabrir com os mais novos
Numa das medidas mais aguardadas pelos portugueses, o chefe do Governo anunciou que as crianças das creches, os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo regressam no próximo dia 15 às escolas.
O plano de desconfinamento prevê que no dia 15 se registe a "reabertura das creches, jardins-de-infância e das escolas do primeiro ciclo", afirmou António Costa.
O plano de desconfinamento prevê que no dia 15 se registe a "reabertura das creches, jardins-de-infância e das escolas do primeiro ciclo", afirmou António Costa.
Há, entretanto, medidas que se mantêm na sua essência: o teletrabalho deverá permanecer sempre que possível; os horários de funcionamento serão as 21 horas durante a semana e 13 horas ao fim-de-semana e feriados ou 19 horas para o retalho alimentar; mantém-se a proibição de circulação entre concelhos, agora no período 20 e 21 de março e entre 26 de março e 5 de abril (Páscoa).
António Costa precisou que o dever geral de confinamento, como aquele que tem vigorado, é uma "das regras gerais" que se tem de manter. Pelo que esse dever geral de confinamento vá manter-se até à Pascoa.
Livrarias reabrem na próxima semana
As atividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de 15 de março, dia em que podem reabrir livrarias, bibliotecas e arquivos, anunciou o primeiro-ministro, na apresentação do Plano de Desconfimamento que se "inicia a 15 de março e se prolonga-se até 3 de maio".
No que ao setor da Cultura diz respeito, em 5 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e em 19 de abril teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.
Também a partir de 19 de abril podem ser retomados os "eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde".
Em 3 de maio, poderão voltar a realizar-se "grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS".
No que ao setor da Cultura diz respeito, em 5 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e em 19 de abril teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.
Também a partir de 19 de abril podem ser retomados os "eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde".
Em 3 de maio, poderão voltar a realizar-se "grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS".
Partidos apontaram reabertura com testes massivos
Ao início da tarde, a insistência num desconfinamento com medidas de rastreamento e isolamento do vírus foi o
denominador comum dos partidos com assento parlamentar, durante a votação do novo estado de emergência.
“A dias de um novo desconfinamento, o caminho é claro. Não há outro: testar muito, rastrear em tempo útil, isolar as cadeias de transmissão. E, mais importante, vacinar o maior número de pessoas”, apontou Fernando Negrão, que tomou a palavra em nome do PSD.
Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda, deixaria um alerta: “É preciso desconfinar com cautela” e abrir de imediato as escolas. O bloquista apontou este grupo etário como “o mais afetado” pelo confinamento e apontou "três verbos fundamentais para fazer frente ao vírus: testar, rastrear e vacinar" num plano de necessária reabertura "com cautela", "dando prioridade" às creches, pré-escolar e primeiro ciclo.
Telmo Correia, do CDS-PP, deixava esta tarde fortes críticas à atuação do Governo na forma como lidou com a crise pandémica, sublinhando ser agora “fundamental não repetir erros”.
O democrata-cristão alertou para a necessidade de "não repetir na Páscoa os erros que foram cometidos no período do Natal e no início do ano, não repetir o relaxamento", em suma, "as famílias e o país precisavam de um plano mais estruturado e organizado, precisavam de previsibilidade" e de um calendário para a reabertura e frisou que "uma abertura segura e controlada implica também níveis de rastreio e de testagem que, nesta fase, não é compreensível que tenham diminuído”.
O PCP, que foi um dos partidos que voltaram a reprovar o estado de emergência, juntamente com Chega, IL e a deputada Joacine Katar Moreira, continua a bater na tecla de que o confinamento não é a solução.
O deputado comunista João Oliveira defendeu ser "errado fixar critérios estritamente epidemiológicos para decidir da abertura ou encerramento de atividades económicas (...), em função do número de infetados ou internamentos" e "absurdo fazer o debate público para saber se escolas, cabeleireiros ou restaurante abrem dia 15 sem debater as condições em que o seu funcionamento é retomado para evitar que daqui a dois meses voltem a fechar".
João Oliveira defendeu que "é preciso que seja dito a cada um destes profissionais ou setores de atividade quais as medidas que têm de adotar para retomar o seu funcionamento em condições de segurança sanitária e dar-lhes o apoio necessário para que as possam pôr em prática".
Nesse sentido, o PCP exige mais investimento em meios humanos e materiais para as escolas e a diversificação da compra de vacinas anti-covid-19.
Mais alinhada com o Governo, o PAN apontava a um desconfinamento gradual, capaz de manter “baixo o nível de incidência”.
Inês Sousa Real assinalou que Portugal está "no bom caminho para o desconfinamento" e pediu que este seja "bem planeado e comunicado e que não se preste a trapalhices ou hesitações" e que haja uma testagem em massa.
"A preparação do desconfinamento tem de ser feita, como já alertámos, de forma planeada, tem de ser feita com peso, conta e medida, de forma a evitar os erros do primeiro desconfinamento e do final do ano passado", advertiu a deputada do PAN.
Já André Ventura, representante do Chega no Parlamento, lamentou no debate do estado de emergência que Portugal tenha "as medidas mais restritivas da União Europeia, não por coragem, mas por cobardia de um Governo que só soube fechar e encerrar, por incompetência de um estado de emergência mal planeado e de mortes acumuladas durante o inverno".
"Estamos fartos de promessas, não aguentamos mais confinamento", declarou Ventura.
No mesmo sentido remou o presidente da Iniciativa Liberal. Cotrim de Figueiredo lamentou que com a aprovação desta quinta-feira, Portugal se prepare para viver "metade do último ano em estado de emergência, com importantes direitos constitucionais e direitos individuais suspensos".
"Uma gestão da pandemia que parece ter passado de uma fase de confusão pela desorientação para uma fase de parálise pela análise, simbolizada bem pela recente proliferação de 'task forces' (grupos de trabalho). Ela é 'task force' para vacinação, 'task force da testagem, agora até a comunicação tem a sua'task force'", criticou o deputado liberal.
Décimo terceiro estado de emergência
Com os votos de PS, PSD, CDS-PP, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, a Assembleia da República aprovou pela décima terceira vez um estado de emergência de combate à pandemia de covid-19, que vigorará a partir do próximo dia 17 e até 31 de março. Contra votaram PCP, PEV, Chega, IL e a deputada Joacine Katar Moreira. O BE absteve-se.
Quanto ao desconfinamento, na intervenção final em representação do executivo no debate parlamentar desta tarde, a ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva sustentou que, apesar de os números serem atualmente mais positivos, a reabertura do país terá de ser “gradual e faseada”.
“Sabemos que a abertura originará, certamente, um aumento de casos. Mas também porque temos hoje um conjunto de novas variantes, que já se tinham revelado transmissíveis, e que como sabemos hoje são também de maior letalidade”, explicou a ministra.
Antes, a votação fora idêntica à que se verificou nas quatro anteriores renovações do estado de emergência aprovadas no Parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.
"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se na introdução do diploma enviado ao Parlamento pelo Presidente da República.
O projeto de decreto presidencial apontava a um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".
Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para incluir a "reunificação familiar" nas "regras diferenciadas" que o Governo pode estabelecer nesta matéria.
Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.
O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23h59 da próxima terça-feira, 16 de março. A renovação agora aprovada terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.
c/ Lusa
Tópicos
