Despesas públicas de Macau caem em janeiro apesar do reforço de apoios sociais
As despesas públicas de Macau caíram 0,9% em janeiro, em comparação com igual período de 2025, apesar de um reforço dos apoios sociais, foi hoje anunciado.
De acordo com dados publicados `online` pela Direção dos Serviços de Finanças (DSF), a região gastou no mês passado 4,67 mil milhões de patacas (487,5 milhões de euros).
A principal razão para a queda foram as despesas com o funcionamento da administração pública, que encolheram mais de metade (55%), para menos de 63 milhões de patacas (6,57 milhões de euros).
Pelo contrário, os gastos com obras públicas - o Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA) - aumentaram 4,2% em janeiro, para 619,7 milhões de patacas (64,7 mil milhões de euros).
Isto apesar do orçamento prever para este ano uma queda de 8,6% no PIDDA, que inclui grandes projetos como a Linha Leste do metro ligeiro, que irá chegar à principal fronteira com a China continental, no norte da península de Macau.
Também os gastos em apoios e subsídios sociais cresceram 0,4% em comparação com o primeiro mês de 2024, para 2,8 mil milhões de patacas (292,2 milhões de euros).
O orçamento aprovado em novembro inclui benefícios fiscais para atrair sociedades gestoras de fundos de investimento, fundos de investimento especiais e investidores em fundos, para ajudar a desenvolver o setor financeiro.
Além disso, o Governo isentou do imposto de selo a compra da primeira habitação por parte de residentes, até seis milhões de patacas (649 mil euros), num documento que previa uma subida de 4,3% nos apoios e subsídios sociais.
Em julho, o parlamento de Macau também já tinha aprovado uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas (304,3 milhões de euros) as despesas previstas no orçamento de 2025, para reforçar os apoios sociais.
A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas (cerca de 5.750 euros), para as crianças até aos três anos, numa tentativa de elevar a mais baixa natalidade do mundo.
Ao contrário da queda registada na despesa, a receita corrente de Macau subiu 12,5% em janeiro, para 9,62 mil milhões de patacas (mais de mil milhões de euros).
A principal razão para o aumento foi um acréscimo de 14,6%, para 8,24 mil milhões de patacas (859,5 milhões de euros), nas receitas dos impostos sobre o jogo -- que representam 85,4% do total.
As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.
As receitas totais dos casinos de Macau atingiram 22,6 mil milhões de patacas (2,37 mil milhões de euros) em janeiro, mais 24% do que em igual período de 2024.
O território terminou o primeiro mês do ano com um excedente nas contas públicas de 4,97 mil milhões de patacas (518,5 milhões de euros), mais 29% do que em janeiro do ano passado.
