Direto
Grupos parlamentares avaliam adiamento de debate quinzenal com Montenegro
Contactado pela Antena 1, o líder da bancada parlamentar do PSD, Hugo Soares, confirmou que está a ser avaliada com as restantes bancadas o possível adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, sem concretizar mais detalhes.
(em atualização)
Está previsto para esta quarta-feira à tarde o regresso do primeiro-ministro ao plenário da Assembleia da República para um debate quinzenal marcado pela resposta aos danos das intempéries das últimas semanas. Mas o confronto parlamentar pode ser adiado nas próximas horas, uma possibilidade confirmada à rádio pública pelo líder da bancada do PSD.
Hugo Soares adiantou que o cenário de adiamento, perante a situação nas regiões Centro e Norte do país, está a ser avaliado com os demais grupos parlamentares.
Ministra da Administração Interna apresentou demissão A demissão de Maria Lúcia Amaral foi a primeira baixa no Executivo de Luís Montenegro. A pasta da Administração Interna fica provisoriamente na alçada do primeiro-ministro.
Na terça-feira à noite, foi anunciado através de uma nota oficial divulgada no site da Presidência da República que Marcelo Rebelo de Sousa "aceitou o pedido de demissão" de Maria Lúcia Amaral, "que entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo".
Segundo a mesma nota, a demissão da ministra da Administração Interna foi proposta ao chefe de Estado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, "que assumirá transitoriamente" as competências de Maria Lúcia Amaral.
Esta é a primeira demissão do XXV Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro, pouco mais de oito meses depois da sua posse, a 5 de junho de 2025Criticada pela gestão das crises
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que agora deixa o Governo, foi o alvo preferencial das críticas da oposição, mas estas estenderam-se a outros membros do executivo na gestão da crise, como o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o da Defesa Nacional, Nuno Melo, ou o da Economia e da Gestão Territorial, Manuel Castro Almeida.
O pedido de demissão de Maria Lúcia Amaral surge depois de várias críticas em torno da gestão da crise provocada pelo mau tempo em várias regiões do país.
Maria Lúcia Amaral já tinha saído fragilizada durante os incêndios que em julho e agosto deflagraram em Portugal. Na altura, também foi criticada por estar ausente e não ter as características necessárias para liderar a pasta da Administração Interna.
Maria Lúcia Amaral assumiu a pasta da ministra da Administração Interna a 5 de junho 2025, com a posse do XXV Governo.
Depois de oito meses no cargo, Maria Lúcia Amaral não resistiu ao coro de críticas e aos vários pedidos de demissão, em que a ex-provedora de Justiça foi acusada de não ter estado no terreno e de não ter aparecido em público nos primeiros dois dias depois de a depressão Kristin ter atingido Portugal continental a 28 de janeiro.
Maria Lúcia Amaral esteve na tarde do dia 28 de janeiro na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e também com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas não fez qualquer declaração, nem se deslocou aos locais afetados.
Passados dois dias deslocou-se à ANEPC para uma reunião, mas não esteve presente na conferência de imprensa, preferindo fazer uma declaração aos jornalistas.
Questionada sobre a sua ausência na gestão da crise, afirmou que “há muito muito trabalho que se faz em contexto de invisibilidade, no gabinete”.
“Temos trabalho de informação, de reflexão, de planeamento, e sobretudo de coordenação”, acrescentou.
Nesse dia, e perante as críticas de ausência no terreno, a ministra deslocou-se a Leiria e perante a descrição da devastação que estava a ser feita pelo presidente da câmara afirmou: “Tudo isto pressupõe uma aprendizagem coletiva”.
Maria Lúcia Amaral também só convocou a Comissão Nacional de Proteção e Civil - órgão interministerial responsável pela coordenação política de proteção civil em Portugal - cinco dias depois da passagem da depressão. Foi só nesta reunião que foi ativado o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, que permite a criação de mecanismos de coordenação reforçados, integrados e de âmbito nacional.
Visitou ainda Alvaiázere, um dos concelhos afetados pela depressão, e questionada sobre o que falhara na resposta do Governo assumiu que não sabia.
A ex-provedora já tinha saído fragilizada durante os incêndios que em julho e agosto deflagraram em Portugal. Na altura, também foi criticada por estar ausente e não ter as características necessárias para liderar a pasta da Administração Interna.
No início de agosto, numa conferência de imprensa na sede da ANEPC os jornalistas tentaram fazer perguntas à ministra, mas Maria Lúcia Amaral recusou-se a responder e apenas disse: "Vamos embora".
Na altura dos incêndios, questionada sobre se se demitia afirmou que não ia “trair o juramento de lealdade” que fez quando tomou posse.
“Há dois meses prestei um juramento. Foi um juramento de lealdade. Não vou trair o juramento de lealdade dois meses depois, apresentando a minha demissão ou pensando em demitir-me”, disse na ocasião.
Outra das frases que marcou a passagem de Maria Lúcia Amaral pelo cargo de ministra da Administração Interna foi em dezembro, quando no parlamento, referindo-se às filas no aeroporto de Lisboa, disse que o problema era que um dos servidores alojados na secretaria-geral do MAI “pifou”.
A ministra demissionária sai do cargo sem ter concretizado as grandes medidas anunciadas para a área, nomeadamente a reforma da proteção civil, que estava prometida para ser apresentada no final de 2025, e as mudanças no SIRESP.
A ação de Maria Lúcia Amaral também tem sido criticada pelos sindicatos da PSP e associações da GNR, que a acusam de não estar a cumprir com o acordo assinado em 2024, tendo mesmo o maior sindicato da polícia abandonado negociações em dezembroPrimeira mulher à frente da Provedoria de JustiçaA constitucionalista esteve oito anos à frente da Provedoria de Justiça, de onde saiu para substituir Margarida Blasco no Ministério da Administração Interna.
Maria Lúcia Amaral, 68 anos, foi a primeira mulher à frente da Provedoria de Justiça. Eleita pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional em 2007, cinco anos mais tarde tornou-se vice-presidente do Palácio Ratton, cargo que ocupou até 2016.
Nascida em Angola a 10 de junho de 1957, a nova ministra da Administração Interna é jurista e professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde lecionou as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Público Comparado, História das Ideias Políticas, Direitos Fundamentais, Justiça Constitucional e Metodologia Jurídica.
É membro de várias associações científicas de Direito Público e de Direito Constitucional, disciplinas às quais dedicou toda a sua atividade de investigação e publicação. ERRO 100
Maria Lúcia Amaral chegou ao MAI depois de oito anos como Provedora de Justiça, não tendo terminado o segundo mandato.
Primeira mulher à frente da Provedoria de Justiça, Maria Lúcia Amaral foi eleita pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional em 2007 e cinco anos mais tarde tornou-se vice-presidente do Palácio Ratton, cargo que ocupou até 2016.
c/ Lusa
Deslizamentos de terra na Costa da Caparica e na Charneca da Caparica
Houve um outro deslizamento de terra na Charneca da Caparica.
Douro regista subida considerável e espera-se um dia difícil
Ordem de Arquitetos diz que urbanismo disperso fragiliza população
"Se construirmos de uma forma sustentável, integrando bem as nossas cidades, os nossos espaços e respeitando o território, à partida as nossas construções resistem mais tempo", disse o arquiteto Avelino Oliveira, em entrevista à agência Lusa a propósito da exposição que a Ordem inaugura hoje, "Habitar Portugal", e do atual momento que o país atravessa, com cheias, inundações, derrocadas, vias e equipamentos destruídos por uma sucessão de tempestades.
C/Lusa
Amarante ativa Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
Chuva intensa na região de Coimbra pode comprometer diques
A Agência Portuguesa do Ambiente alerta para mais uma vaga de chuva forte que vai atravessar a região de Coimbra. Agora as atenções viram-se para os diques do baixo Mondego.
Registadas 1.576 ocorrências até às 6h00
"Registámos 1.576 ocorrências, 322 das quais na Área Metropolitana do Porto, 342 na Região de Coimbra e 196 na Região de Aveiro", adiantou o comandante Pedro Araújo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, ouvido pela agência Lusa.
Pelas 7h00, ainda decorria a retirada de pessoas das localidades junto às zonas ribeirinhas do Rio Mondego, perante o risco de inundações.
"Estamos a falar do deslocamento de mais de três mil pessoas. É uma operação gigantesca. Durante a noite não houve uma subida significativa, mas há um risco de os diques do rio Mondego poderem colapsar e causar inundações", explicou o responsável da Proteção Civil.
Escolas de Penacova também estão encerradas
As escolas de Penacova, no distrito de Coimbra, vão estar hoje encerradas na sequência do mau tempo, informou a Câmara Municipal, um pouco depois das 7h00, nas redes sociais.
"A Câmara de Penacova e o Agrupamento de Escolas informam que devido às condições precárias de várias estradas, ao risco de novas ocorrências, à continuação de chuva persistente e à dificuldade na operação da rede de transportes, esta quarta-feira [hoje] todos os estabelecimentos de ensino estarão encerrados".
Em Coimbra, face ao risco de inundações numa parte do concelho, todas as escolas das freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, São Martinho do Bispo, Ribeira de Frades, Taveiro, Ameal e Arzila estarão encerradas.
As escolas de Soure, no mesmo distrito, também estarão encerradas.
Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
Ponto de situação após decisão de retirada de três mil pessoas
A equipa de reportagem da RTP em Cabouco traçou o retrato no terreno após as 7h30.
Deslizamento de terras obriga à retirada de 31 pessoas
Mais de 30 pessoas foram retiradas de prédios na Costa da Caparica, em Almada, devido a um deslizamento de terras, que não causou vítimas, disse à Lusa fonte do Comando Sub-Regional da Península de Setúbal.
"A arriba que está junto destes prédios está a ter movimentos e cerca das 3h38, uma pedra de dimensões significativas deslizou e atingiu o número 3 da Rua João Azevedo. Esta situação obrigou à retirada de 31 pessoas que foram entretanto encaminhadas para equipamentos da autarquia e para casa de familiares, adiantou a fonte.
De acordo com a proteção civil, o número 3 foi o que sofreu maiores danos devido ao impacto, tendo os outros edifícios sido evacuados ao nível do rés-do-chão por precaução.
"Cerca das 7h00, os serviços de proteção civil municipal estavam a avaliar os danos e a possibilidade de alguns moradores poderem regressar às suas casas", disse.
No local, estiveram 17 operacionais, com o apoio de seis veículos.
Também hoje, pelas 6h16, um deslizamento de terras na estrada nacional 378 na Charneca da Caparica, também em Almada, obrigou a retirar o condutor, que não sofreu ferimentos, de uma viatura que ficou imobilizada na via.
Fonte do Comando Sub-Regional da Península de Setúbal adiantou que as autoridades competentes estavam cerca das 7h00 a avaliar a situação.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alertou na terça-feira que são esperados hoje chuva e vento por vezes fortes devido à depressão Nils, que não irá afetar diretamente Portugal continental.
Em aviso laranja, entre as 6h00 e 18h00 de hoje, estão Viseu, Porto, Vila Real, Santarém, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga.
Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal e Lisboa estão, por sua vez, sob aviso amarelo de chuva, válido até às 18h00.
O IPMA colocou ainda Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco sob aviso amarelo por vento, válido entre as 12h00 e 21h00 de hoje.
Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.
Risco de derrocada de diques em Coimbra
- Há risco iminente de derrocada dos diques em Coimbra e três mil pessoas estão a ser retiradas de casa. O possível colapso poderá provocar inundações, razão pela qual a Câmara Municipal decidiu ainda evacuar três lares em São Martinho do Bispo. A decisão foi tomada depois de uma reunião entre a autarquia, a Proteção Civil e a Agência Portuguesa do Ambiente;
- Decisão idêntica foi adotada nos municípios de Soure e de Montemor-o-Velho, onde também foram retiradas de casa, durante a noite, centenas de pessoas;
- A presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, explicou que foram sinalizadas sete zonas de risco;
- Esta quarta-feira, em Coimbra, há escolas encerradas. A medida abrange todos os estabelecimentos de ensino - públicos e privados - na margem esquerda do Mondego;
- O Comando Sub-regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Coimbra indicou, entretanto, estar "tudo normal até agora" na região do Baixo Mondego, embora com "algumas ocorrências", como "quedas de árvores" e "movimentos de massas". Um balanço noite e madrugada obtido pela agência Lusa;
- A meteorologia prevê chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro. A norte do Rio Mondego, as rajadas de vento podem atingir 100 quilómetros por hora nas terras altas. Estão debaixo de aviso laranja os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga;
- Em Condeixa-a-Nova, ao início da manhã, choviam quatro por litros por metro cúbico por hora - situação idêntica em Castanheira de Pêra, em Leiria. As rajadas de vento ultrapassavam os 60 quilómetros por hora em Celorico de Basto, no distrito de Braga;
- A estrada que liga São Torpes a Porto Covo está encerrada devido a um aluimento de terras, que terá sido provocado pela descarga da barragem. A via fica fechada por tempo indeterminado;
- O primeiro-ministro, Luís Montenegro, volta esta quarta-feira à Assembleia da República para um debate quinzenal que deverá ficar marcado pela resposta aos danos das intempéries e já sem a até agora ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que se demitiu;
- Maria Lúcia Amaral pediu a demissão na terça-feira e Marcelo Rebelo de Sousa aceitou-a. "O presidente da República aceitou o pedido de demissão da Ministra das Administração Interna, que entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo, e que lhe foi proposta pelo primeiro-ministro, que assumirá transitoriamente as respetivas competências, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, da Lei Orgânica do Governo (Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho), logo que a exoneração se torne efetiva", Lê-se em nota oficial do Palácio de Belém conhecida na última noite;
- As tempestades das últimas semanas afetaram metade das explorações de suinicultura das regiões Centro e de Lisboa e Vale do Tejo. A situação deve-se, em larga medida, à falta de energia elétrica. Por outro lado, a falta de matérias-primas e mão-de-obra está a provocar dificuldades acrescidas na reconstrução das explorações;
- O Governo lançou um programa de alojamento temporário. Destina-se a pessoas que ficaram desalojadas por causa do mau tempo e aos trabalhadores deslocados para reconstruir na Região Centro. Através do Turismo de Portugal, foi criada uma plataforma onde cada estabelecimento turístico se regista e se disponibiliza para receber cidadãos sem casa.
Demitiu-se a ministra da Administração Interna
O pedido de demissão já foi aceite pelo presidente da República, que considerou a situação "complexa". Com Maria Lúcia Amaral de saída, o primeiro-ministro assume "transitoriamente" as competências da agora ex-ministra da Administração Interna.
Carneiro vê na demissão uma prova de falhanço
"É a prova que o governo falhou" na resposta à crise causada pelas tempestades, considerou o secretário-geral do Partido Socialista.
"O responsável pela Proteção Civil é o primeiro-ministro", sublinhou José Luís Carneiro, apelando a Luís Montenegro para que assuma a responsabilidade pela incapacidade de resposta às necessidades das populações e lembrando que, duas semanas após a Depressão Kristin, há portugueses ainda sem energia e sem água.
José Luís Carneiro afirmou que vai levar estas questões à reunião com o primeiro-ministro no debate quinzenal desta quarta-feira no Parlamento.
Esta demissão da Sra. Ministra da Administração Interna é a prova da incapacidade do Governo em gerir todas as adversidades que o país tem enfrentado, desde os incêndios ao recente fenómeno das tempestades. É um falhanço evidente de Luís Montenegro que, da saúde à administração…
— André Ventura (@AndreCVentura) February 10, 2026
É membro de várias associações científicas de Direito Público e de Direito Constitucional, disciplinas às quais dedicou toda a sua atividade de investigação e publicação.
Tempestades fizeram mais de 1.200 desalojados por todo o país
Para ajudar a resolver o problema, o Governo criou um programa para garantir alojamento temporário a famílias que ficaram sem condições. Famílias como o caso de uma mãe que com um recém-nascido ficou sem casa.
Leiria tem um novo centro de apoio
Nas primeiras quatro horas foram atendidas 200 pessoas. São 16 gabinetes que funcionam como uma Loja do Cidadão.
Chuva está a provocar derrocadas e aluimentos de terra
Pelo menos 23 pessoas ficaram desalojadas em Ponte da Barca, no Alto Minho. A saturação e deslocação dos solos é o que mais preocupa as autoridades. Várias pessoas ficaram também isoladas e sem poder sair de casa em Vila Nova de Gaia.
Mau tempo. Ministra do Ambiente admite redirecionar fundos da UE
A ministra do Ambiente admite redirecionar fundos europeus para reparar mais depressa os estragos do mau tempo.
