José Manuel Bolieiro, presidente do governo regional, já veio dizer, após o chumbo do Orçamento 2024 na Assembleia Legislativa da Horta, que haverá novas eleições nos Açores caso uma segunda proposta seja chumbada. Entretanto, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa deverá receber os partidos com representação na assembleia legislativa dos Açores dentro de uma semana, dia 30 de novembro.
Na nota que caiu no site da Presidência da República, explica-se que o chefe de Estado “vai receber os partidos políticos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no próximo dia 30 de novembro, à tarde”.
A última vez que um Orçamento foi chumbado numa assembleia legislativa portuguesa, concretamente o Orçamento do Estado para 2022 do XXII Governo Constitucional chefiado por António Costa, o presidente da República convocou eleições antecipadas.
Após quatro dias de discussão, Plano e Orçamento – a rondar os dois mil milhões de euros – foram esta tarde chumbados com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN. Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor.
"Em breve, iniciarei o procedimento de apresentação de nova proposta, renovando e intensificando o diálogo, sobretudo com os partidos que estejam disponíveis para participar na solução", disse Bolieiro, apontando para a apresentação de nova proposta dentro do prazo legal de 90 dias.
José Manuel Bolieiro Bolieiro não tem no entanto dúvidas de que um novo chumbo de uma nova proposta orçamental abriria o caminho a eleições antecipadas nos Açores.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da IL, um do PAN, um do Chega e um independente (eleito pelo Chega).
c/ Lusa
