O jurista, diretor de assuntos legais da farmacêutica Pfizer Portugal, interveio na conferência anual da Organização Legal Internacional, quinta-feira em Nova Iorque, sobre o tema "Potencial Falhanço da Zona Euro", recomendando medidas como a libertação de ativos para impedir possíveis expropriações em cenário de crise.

Um desmembramento da zona euro, disse à Lusa o jurista, obrigaria as empresas a "uma reestruturação de alto a baixo e um repensar do modelo de negócio", com previsível perda de autonomia para as filiais de multinacionais em países como Portugal.

"Haveria uma descapitalização enorme nas empresas e na economia em geral", adiantou Vale Gonçalves, que afirma haver uma preocupação crescente, nos departamentos jurídicos de filiais e nas sedes das multinacionais, em relação às consequências do desmembramento do euro.

"O meu dia de hoje é uma prevenção da catástrofe que amanhã pode ocorrer. As empresas devem funcionar assim", adianta.

Na conferência, em que falou juntamente com um executivo do Citibank sobre preparativos para o colapso do euro para um público de peritos legais de multinacionais, Vale Gonçalves alertou para um risco maior de incumprimento do Estado nos pagamentos e potenciais consequências de um "estado de emergência", como expropriações.

Recomendou que os planos de contingência contemplem que as receitas possam estar "indefinidamente retidas" num país e que o "sistema financeiro possa estar encerrado indefinidamente e que os pagamentos e transações possam não ser completados".

As empresas em risco de expropriação devem estar "prontas para implementar transferências imediatas de ativos para impedir qualquer possível tentativa de expropriação de ativos no off-shore", mas também diversificar os negócios transfronteiriços das filiais.

No caso de Portugal, o destino natural desta diversificação é África, sendo preciso mostrar à sede que as afinidades linguísticas e jurídicas justificam que os negócios com países como Angola sejam conduzidos a partir de Lisboa.

Para o jurista, é "fundamental" também uma "aproximação às autoridades" para assegurar estabilidade a nível de pagamentos e também de legislação, o que diz estar a falhar em Portugal.

"Em Portugal está a legislar-se como se fosse um mero ato administrativo. Para tratar de uma questão concreta e específica, faz-se uma lei", crítica.