Economia
Estado paga 500 milhões de euros por ano em pensões de bancários
As pensões dos bancários vão custar cerca de 500 milhões de euros por ano ao Estado, segundo noticia o Diário Económico. A verba extraordinária conseguida no acordo para a transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social, de forma a cumprir a meta de défice público de 2011, resulta num encargo de cerca de 500 milhões de euros por ano – o valor que o Estado terá de desembolsar nos próximos 12 anos para pagar as pensões aos bancários reformados.
No âmbito do acordo entre o Governo e a banca para a transferência dos fundos de pensões, aprovado na sexta-feira passada em Conselho de Ministros, os bancos irão transferir para o Estado cerca de seis mil milhões de euros em ativos para cobrir as responsabilidades dos fundos de 27 mil pensões, correspondente ao número de trabalhadores reformados até ao final do ano.
Segundo divulga o Diário Económico, o acordo prevê o pagamento das reformas aos bancários durante os próximos dez a 12 anos, conforme a esperança média de vida acordada nas negociações entre o Governo, os bancos e os sindicatos, tendo em conta a idade média dos pensionistas bancários, que se situa entre 65 e 66 anos.
De acordo com os dados divulgados pelo jornal, o Estado tem assim de desembolsar cerca de 500 milhões de euros por ano, nos próximos 12, para pagar aos pensionistas. As reformas, tendo em conta o encargo anual noticiado e o número de beneficiários, devem situar-se, em média, nos 1323 euros. Os bancários reformados têm assegurado o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, já que o valor que os bancos acordaram com o Estado cobre o pagamento de 14 mensalidades de pensões por ano.
Com a transferência dos fundos de pensões da banca, o Estado recebe seis mil milhões de euros, dos quais cerca de 55 por cento serão transferidos até final do ano, para cumprir as regras estabelecidas pelo Eurostat, contabilizar esta operação como receita extraordinária imputável a este ano e assim cumprir o défice orçamental em contas nacionais. O restante é transferido até ao final do primeiro semestre de 2012.
“Única forma” de cumprir o défice para 2011
No domingo, o primeiro-ministro afirmou que a transferência dos ativos do fundo de pensões foi "a única forma" encontrada pelo Governo para cumprir o défice de 5,9 por cento.
"A única forma de atingir o objetivo de 5,9 por cento de défice no final do ano era com medidas excecionais do género desta. Em bom rigor não tínhamos outra, dado o pouco tempo que tínhamos para corrigir a trajetória das finanças públicas. A única possibilidade era chegar a acordo com os bancos para transferir fundos de pensões para o Estado", esclareceu depois Pedro Passos Coelho, em declarações à imprensa no final da sessão evocativa em memória de Francisco Sá Carneiro, no Porto.
De acordo com o primeiro-ministro, “o défice deste ano ficou abaixo dos 5,9 por cento devido a uma medida extraordinária que não pode ser repetida" e que engloba “um encaixe adicional de ativos de que o Estado não disporia por via da execução do seu orçamento ou da coleta dos impostos".
“Verba excedente” conseguida com o acordo é para “pagar dívidas”
Pedro Passos Coelho anunciou no domingo, numa entrevista divulgada pelo jornal Público, que "existe uma verba excedente de cerca de dois mil milhões de euros" resultante da transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social. Um dado "muito positivo” que vai ser destinado a "pagamentos à economia".
"Os dois mil milhões retirados do fundo de transferências de pensões da banca serão injetados na economia através de um processo de regularização de pagamentos de dívidas que o próprio Estado tem", explicou o primeiro-ministro, já no Porto.
Pedro Passos Coelho defendeu ainda ser “um excedente de liquidez”, e não “folgas nem almofadas” que, segundo o deputado socialista Miguel Laranjeiro, permitiriam evitar o corte de metade do subsídio de Natal de 2011.
"Aqui não há folgas nem almofadas. Não é disso que estamos a tratar. Há um excedente de liquidez. Não estou a falar da despesa do Estado e da necessidade de baixar essa despesa em 2012. Estamos a falar de disponibilidades em 2011 que são transferidas para o Estado e que o Estado pode usar para pagar dívidas", reiterou Pedro Passos Coelho.
Segundo divulga o Diário Económico, o acordo prevê o pagamento das reformas aos bancários durante os próximos dez a 12 anos, conforme a esperança média de vida acordada nas negociações entre o Governo, os bancos e os sindicatos, tendo em conta a idade média dos pensionistas bancários, que se situa entre 65 e 66 anos.
De acordo com os dados divulgados pelo jornal, o Estado tem assim de desembolsar cerca de 500 milhões de euros por ano, nos próximos 12, para pagar aos pensionistas. As reformas, tendo em conta o encargo anual noticiado e o número de beneficiários, devem situar-se, em média, nos 1323 euros. Os bancários reformados têm assegurado o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, já que o valor que os bancos acordaram com o Estado cobre o pagamento de 14 mensalidades de pensões por ano.
Com a transferência dos fundos de pensões da banca, o Estado recebe seis mil milhões de euros, dos quais cerca de 55 por cento serão transferidos até final do ano, para cumprir as regras estabelecidas pelo Eurostat, contabilizar esta operação como receita extraordinária imputável a este ano e assim cumprir o défice orçamental em contas nacionais. O restante é transferido até ao final do primeiro semestre de 2012.
“Única forma” de cumprir o défice para 2011
No domingo, o primeiro-ministro afirmou que a transferência dos ativos do fundo de pensões foi "a única forma" encontrada pelo Governo para cumprir o défice de 5,9 por cento.
"A única forma de atingir o objetivo de 5,9 por cento de défice no final do ano era com medidas excecionais do género desta. Em bom rigor não tínhamos outra, dado o pouco tempo que tínhamos para corrigir a trajetória das finanças públicas. A única possibilidade era chegar a acordo com os bancos para transferir fundos de pensões para o Estado", esclareceu depois Pedro Passos Coelho, em declarações à imprensa no final da sessão evocativa em memória de Francisco Sá Carneiro, no Porto.
De acordo com o primeiro-ministro, “o défice deste ano ficou abaixo dos 5,9 por cento devido a uma medida extraordinária que não pode ser repetida" e que engloba “um encaixe adicional de ativos de que o Estado não disporia por via da execução do seu orçamento ou da coleta dos impostos".
“Verba excedente” conseguida com o acordo é para “pagar dívidas”
Pedro Passos Coelho anunciou no domingo, numa entrevista divulgada pelo jornal Público, que "existe uma verba excedente de cerca de dois mil milhões de euros" resultante da transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social. Um dado "muito positivo” que vai ser destinado a "pagamentos à economia".
"Os dois mil milhões retirados do fundo de transferências de pensões da banca serão injetados na economia através de um processo de regularização de pagamentos de dívidas que o próprio Estado tem", explicou o primeiro-ministro, já no Porto.
Pedro Passos Coelho defendeu ainda ser “um excedente de liquidez”, e não “folgas nem almofadas” que, segundo o deputado socialista Miguel Laranjeiro, permitiriam evitar o corte de metade do subsídio de Natal de 2011.
"Aqui não há folgas nem almofadas. Não é disso que estamos a tratar. Há um excedente de liquidez. Não estou a falar da despesa do Estado e da necessidade de baixar essa despesa em 2012. Estamos a falar de disponibilidades em 2011 que são transferidas para o Estado e que o Estado pode usar para pagar dívidas", reiterou Pedro Passos Coelho.
