Estivadores de Aveiro chamados a Setúbal

“Ao final da tarde de ontem (terça-feira) fomos confrontados com a tentativa de convocar estivadores do Porto de Lisboa para substituir os trabalhadores em luta no Porto de Setúbal. Os estivadores de Lisboa, fiéis aos seus princípios, recusaram trair a luta que os outros estivadores estão a travar”, denuncia o SEAL.
O protesto dos estivadores precários do Porto de Setúbal, que começou no dia 5 de novembro, levou a que seis mil veículos da fábrica Autoeuropa estejam retidos. A empresa admite vir a parar a produção devido à falta de espaço para armazenamento.
“Hoje (quarta-feira), não contentes com a primeira tentativa fracassada, alargaram o espectro e estão a tentar convocar os estivadores de Aveiro para trabalharem ilegalmente durante três dias em Setúbal, sendo carregados durante 300 quilómetros em cada sentido, com direito a cama estranha, a serem pagos por verba surpresa a informar atempadamente, vergonhosamente escoltados por forças de segurança, requerida superiormente”, acusa o comunicado do SEAL enviado às redações ao final do dia de quarta-feira.

O SEAL acusa também a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, de estar a pactuar com essa ilegalidade.

No entanto, o gabinete da ministra do Mar revelou à RTP que Ana Paula Vitorino tem estado reunida com os agentes de navegação e com os sindicatos.

“Estes trabalhadores irresponsavelmente usados como carne para canhão nada têm a ver com o Porto de Setúbal, mas para este vão ser conduzidos com o intuito de potenciar conflitos entre trabalhadores para, assim, tentarem responsabilizar o SEAL por eventuais consequências de atos irresponsáveis, deliberadamente provocados pelos operadores portuários, em despudorado e notório conluio com a tutela do sector”, acrescenta o comunicado.
Operestiva pronta para dialogar se greve for cancelada
A Operestiva, empresa que todos os dias contrata dezenas de trabalhadores apenas para um turno de trabalho no Porto de Setúbal, anunciou que está disponível para dialogar com o sindicato dos estivadores “desde que a greve seja cancelada”.

"A Operestiva e as demais empresas (Yilport Setúbal - Sadoport) estão disponíveis, como sempre estiveram, para reunir com o sindicato, desde que a greve seja cancelada", afirma um comunicado da empresa.

A empresa alega que foi surpreendida pelo pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário emitido no passado dia 13 de julho, um dia depois da última ronda de negociações com o SEAL, e que foi sucessivamente prorrogado até janeiro de 2019. A tomada de posição da empresa surge na sequência da paralisação de cerca de 90 trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, que não se apresentam ao trabalho desde o passado dia 5 de novembro e que quarta-feira se concentraram no Porto de Setúbal, em protesto contra as condições de precariedade no trabalho.

A Operestiva refere ainda que, no passado dia 27 de outubro de 2018, pelas 10h00, juntamente com a empresa Yilport Setúbal (Sadoport), tentou reunir no terminal de Setúbal com 30 trabalhadores eventuais, com o objetivo de com eles celebrar um contrato de trabalho sem termo, mas que tal não foi possível "devido ao clima de intimidação que se gerou, tendo porém, nos dias seguintes, sido celebrados dois contratos de trabalho".

"Tomando conhecimento da celebração destes contratos, o sindicato SEAL determinou a paragem da operação no Terminal Ro-ro (terminal de embarque/desembarque de automóveis) e Sadoport às 13h45 do passado dia 5 de novembro, exigindo que sejam anulados os dois contratos de trabalho celebrados, como condição para regressar ao trabalho", acrescenta o comunicado.

A Operestiva garante ainda que tanto a administração daquela empresa como a administração da Yilport nunca recusaram reunir com o SEAL, desde que fossem salvaguardadas as condições de segurança, não especificando, contudo, quais são, ou quais foram, as ameaças que impediram tais reuniões.

O comunicado da Operestiva remata a afirmar que as administrações das duas empresas - Operestiva e Yilport - "continuam na disposição de proceder à contratação imediata, e sem termo, de 30 trabalhadores, comprometendo-se também a aumentar as contratações nos próximos meses, caso as cargas perdidas regressem ao Porto de Setúbal".
Precariedade começou há 25 anos
António Mariano, do SEAL, recorda que a situação de grande precaridade que se vive no Porto de Setúbal se arrasta desde 1993.

"Os trabalhadores eventuais são contratados ao turno e, quando fazem mais do que um ou dois turnos, podem ser contratados e despedidos duas e três vezes no mesmo dia”, afirmou em declarações à Lusa. A paralisação no Porto de Setúbal obrigou a que 22 navios fossem desviados para outros portos.

Segundo os trabalhadores que quarta-feira se concentraram junto ao terminal de embarque de automóveis do Porto de Setúbal, os estivadores eventuais são contratados ao turno e não têm qualquer regalia para além do salário, nem sequer a garantia de que terão o seu posto de trabalho no dia seguinte ou mesmo no turno seguinte.

Além, disso, os trabalhadores eventuais dizem que, por vezes, ficam "vários dias de castigo, sem serem chamados para trabalhar", quando, por razões pessoais ou outras, têm de recusar uma convocatória da Operestiva.Quarto maior porto do país
O Porto de Setúbal é quarto maior do país e representa 95 por cento do transporte de veículos ligeiros novos em Portugal.

A paralisação dos trabalhadores precários está a afetar muitas empresas. Entres elas a Autoeuropa. Atualmente a fábrica de Palmela está a produzir 885 veículos por dia. Se a paralisação se prolongar, fonte da empresa afirma que a fábrica pode parar. No Porto de Setúbal trabalham 150 estivadores precários e 30 efetivos.

Mas o Porto de Setúbal não é utilizado apenas para exportações. É também por chegam muitos dos carros vendidos em Portugal.

A SIVA, braço direito da Volkswagen, garantiu à RTP que o planeamento de transportes ainda não foi afetado por esta paralisação.

Dados da Autoridade de Mobilidade e Transportes revelam que o Porto de Setúbal movimentou até agosto mais de 4, 5 milhões de toneladas.

À RTP, o Porto de Setúbal garantiu que, em setembro, o número cresceu para cinco milhões de toneladas, com uma grande ajuda da Autoeuropa.

Só o movimento de cargas roll on roll off, onde se incluem os carros, cresceu mais de 44 por cento até setembro. Foram mais 133 mil unidades exportadas diretamente de Palmela para o mundo passando por este Porto.

Em Setúbal, como nos outros portos nacionais, há várias empresas de estiva com concessões neste Porto. E para todas elas há sempre empresas de trabalho portuário que é responsável pela contratação de estivadores.