Economia
Frente Sindical adere à greve geral de Novembro
A greve geral convocada pela CGTP conta com a adesão da Frente Sindical, que agrega seis sindicatos da Administração Pública, anunciou esta quarta-feira o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço. Ao juntar-se à acção de protesto de 24 de Novembro, a estrutura classifica as medidas de austeridade como “um desastre” e promete suscitar a inconstitucionalidade do abate de salários anunciado pelo Governo.
Bettencourt Picanço encara as medidas que o Governo quer inscrever no Orçamento do Estado do próximo ano como “um desastre para o país”. É com base nesta avaliação que o presidente do STE, uma das organizações representativas de trabalhadores da Administração Pública que formam a Frente Sindical, se coloca ao lado da greve geral marcada para o final de Novembro.
“O aumento do IVA em dois pontos percentuais, a redução dos salários em média de cinco por cento, a redução das pensões, a ausência de uma perspectiva de crescimento e a perspectiva de um desemprego crescente, tudo isto, sem uma estratégia de investimento na produção de bens transaccionáveis, aponta para uma clara recessão do país nos próximos anos”, vaticinou Bettencourt Picanço, acrescentando que há alternativas para aumentar as receitas e cortar na despesa do Estado.
A Frente Sindical fez as suas próprias contas e concluiu que um corte de dez por cento no consumo intermédio – aquisição de bens e serviços, compra de submarinos, prestações em espécie e encargos com parcerias público-privadas – poderia ter como resultado uma poupança de 784 milhões de euros. Ou seja, uma correcção superior ao que o Governo espera poupar com a redução em cinco por cento da massa salarial da Função Pública. Quanto à receita, o presidente do STE questionou a persistência das dívidas ao fisco, que em 2009 somavam cerca de 14 mil milhões de euros (8,4 por cento do Produto Interno Bruto) e defendeu a necessidade de emagrecer as empresas públicas.
Contra a “redução permanente dos salários”
Para já, a Frente Sindical concentra esforços no combate à redução de salários. Bettencourt Picanço afiança que a estrutura está disposta a pedir a inconstitucionalidade da medida, caso o novo pacote de austeridade passe pelo crivo da Assembleia da República.
“Vamos suscitar, se ela vier a ser aprovada, a inconstitucionalidade da medida de redução dos salários, visto que aquilo que foi anunciado, ainda não conhecemos proposta escrita, foi a redução permanente dos salários e isto é totalmente inaceitável”, afirmou o dirigente sindical.
Além do STE, a Frente Sindical congrega o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o Sindicato dos Enfermeiros, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Profissionais de Polícia.
“Campanha contra os salários”
CGTP e UGT reúnem-se na quinta-feira para avaliar a possibilidade de se unirem na preparação da greve geral de 24 de Novembro, 22 anos depois de as duas centrais sindicais se terem juntado numa acção semelhante contra o pacote laboral do Executivo de Cavaco Silva.
No dia em que se assinalou o centenário da República, o secretário-geral da CGTP voltou a reprovar o que considerou ser a “atitude anti-nacional” do ministro das Finanças, rosto de uma “campanha contra os salários”. Teixeira dos Santos, acusou na terça-feira Carvalho da Silva, “tem a pouca vergonha e a atitude completamente anti-nacional de recomendar aos patrões: cuidado com os salários”.
Questionado sobre a possibilidade de contar com a participação da UGT na greve geral, o secretário-geral da Intersindical disse preferir “falar na construção da unidade na acção, o mais forte possível”. “Teremos uma troca de impressões esta semana. Logo se verá o que vamos fazer”, resumiu.
“O aumento do IVA em dois pontos percentuais, a redução dos salários em média de cinco por cento, a redução das pensões, a ausência de uma perspectiva de crescimento e a perspectiva de um desemprego crescente, tudo isto, sem uma estratégia de investimento na produção de bens transaccionáveis, aponta para uma clara recessão do país nos próximos anos”, vaticinou Bettencourt Picanço, acrescentando que há alternativas para aumentar as receitas e cortar na despesa do Estado.
A Frente Sindical fez as suas próprias contas e concluiu que um corte de dez por cento no consumo intermédio – aquisição de bens e serviços, compra de submarinos, prestações em espécie e encargos com parcerias público-privadas – poderia ter como resultado uma poupança de 784 milhões de euros. Ou seja, uma correcção superior ao que o Governo espera poupar com a redução em cinco por cento da massa salarial da Função Pública. Quanto à receita, o presidente do STE questionou a persistência das dívidas ao fisco, que em 2009 somavam cerca de 14 mil milhões de euros (8,4 por cento do Produto Interno Bruto) e defendeu a necessidade de emagrecer as empresas públicas.
Contra a “redução permanente dos salários”
Para já, a Frente Sindical concentra esforços no combate à redução de salários. Bettencourt Picanço afiança que a estrutura está disposta a pedir a inconstitucionalidade da medida, caso o novo pacote de austeridade passe pelo crivo da Assembleia da República.
“Vamos suscitar, se ela vier a ser aprovada, a inconstitucionalidade da medida de redução dos salários, visto que aquilo que foi anunciado, ainda não conhecemos proposta escrita, foi a redução permanente dos salários e isto é totalmente inaceitável”, afirmou o dirigente sindical.
Além do STE, a Frente Sindical congrega o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o Sindicato dos Enfermeiros, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Profissionais de Polícia.
“Campanha contra os salários”
CGTP e UGT reúnem-se na quinta-feira para avaliar a possibilidade de se unirem na preparação da greve geral de 24 de Novembro, 22 anos depois de as duas centrais sindicais se terem juntado numa acção semelhante contra o pacote laboral do Executivo de Cavaco Silva.
No dia em que se assinalou o centenário da República, o secretário-geral da CGTP voltou a reprovar o que considerou ser a “atitude anti-nacional” do ministro das Finanças, rosto de uma “campanha contra os salários”. Teixeira dos Santos, acusou na terça-feira Carvalho da Silva, “tem a pouca vergonha e a atitude completamente anti-nacional de recomendar aos patrões: cuidado com os salários”.
Questionado sobre a possibilidade de contar com a participação da UGT na greve geral, o secretário-geral da Intersindical disse preferir “falar na construção da unidade na acção, o mais forte possível”. “Teremos uma troca de impressões esta semana. Logo se verá o que vamos fazer”, resumiu.
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