Economia
CGTP quer união de sindicatos contra austeridade
A CGTP confirmou esta sexta-feira a convocação de uma greve geral para 24 de Novembro, apelando a “uma forte unidade de acção” entre “todas as organizações sindicais” contras as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo de José Sócrates. No dia em que a Intersindical assinalou quatro décadas de actividade, o secretário-geral da estrutura, Carvalho da Silva, fez a defesa de “caminhos alternativos e justos para a sociedade portuguesa”.
Num discurso sublinhado pelos aplausos da assembleia de actuais e antigos dirigentes sindicais, o secretário-geral da CGTP confirmou as decisões adoptadas na véspera pelo Conselho Nacional da Intersindical. A estrutura faz um apelo à “mobilização dos trabalhadores com forte sentido de responsabilidade” para uma “grande greve geral” a realizar a 24 de Novembro.Medidas do Governo para 2011
. Redução dos salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas; a redução é progressiva e abrange as remunerações acima de 1.500 euros por mês; com a aplicação de um sistema progressivo, obter-se-á uma redução global de cinco por cento.
. Congelamento das pensões.
. Congelamento das promoções e progressões na Função Pública.
. Redução dos encargos da ADSE.
. Redução em 20 por cento das despesas com o Rendimento Social de Inserção.
. Redução das transferências do Estado para o Ensino e subsectores da Administração (autarquias e Regiões Autónomas, serviços e fundos autónomos).
. Redução das despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
. Redução das despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
. Extinção ou fusão de organismos da Administração Pública directa e indirecta.
. Reorganização e racionalização do Sector Empresarial do Estado.
. Redução em 20 por cento das despesas com a frota automóvel do Estado.
Medidas a implementar em 2010
. Eliminação do aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família nos primeiro e segundo escalões e eliminação dos quarto e quinto escalões.
. Redução das ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público.
. Congelamento das admissões e redução do número de contratados.
. Redução das despesas de investimento.
. Redução das despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
“Propomos uma forte unidade da acção a todas as organizações sindicais que manifestem preocupação com os problemas com que os trabalhadores e o país se deparam e manifestem disponibilidade para lhes dar combate em acções sectoriais, bem como nesta greve geral, afirmando-se caminhos alternativos e caminhos justos para a sociedade portuguesa”, afirmou Carvalho da Silva.
Perante as medidas de austeridade a inscrever na proposta de Orçamento do Estado para 2011, entre as quais a redução em cinco por cento no conjunto da massa salarial da Função Pública, o congelamento de pensões e o agravamento do IVA para 23 por cento, a CGTP elege o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, como o “inimigo público número um da economia e do povo português”.
UGT disponível para “todas as formas de luta”
A última greve geral que congregou as duas centrais sindicais remonta a 1988, quando Aníbal Cavaco Silva era primeiro-ministro.
Na quinta-feira, ao deixar críticas às medidas preconizadas por José Sócrates e Teixeira dos Santos, a UGT declarava-se “aberta a todas as formas de luta”. Mas apenas “por motivos concretos” e “não contra um Governo eleito democraticamente”, ressalvou João Proença.
O secretário-geral da UGT mostrou-se disposto a dialogar com as demais estruturas sindicais sobre estratégias de contestação à austeridade orçamental.
“A UGT considera que as medidas anunciadas traduzem um ataque brutal aos trabalhadores, em particular aos da Administração Pública, e causam impactos muito negativos sobre o emprego. Com estas medidas, não só o Governo assume a incompetência no modo como vem gerindo a Administração Pública como traduz uma grave cedência aos que defendem políticas liberais sem dimensão social e à especulação financeira internacional que hoje incide sobre Portugal”, declarou o dirigente.
Uma fonte sindical, citada pela agência Lusa, adiantou entretanto que a UGT está ainda a avaliar a possibilidade de aderir à greve geral convocada pela CGTP.
“Ainda não foi tomada uma decisão, mas não está descartada a hipótese de ir para a greve”, indicou a mesma fonte, admitindo que “a decisão ainda pode ser tomada durante o dia de hoje”.
“O problema resolve-se em concertação social”
Num comunicado conjunto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) contestaram, na quinta-feira, o corte nos benefícios fiscais gizado pelo Executivo socialista. Ao mesmo tempo, teceram elogios às medidas que passam pelo corte na despesa pública, desde logo a reorganização dos organismos e empresas do Estado.
O presidente da CIP disse hoje compreender o descontentamento dos trabalhadores portugueses, mas colocou a ênfase na “concertação social” enquanto veículo para “ultrapassar mais rapidamente os problemas”.
“Percebo a indignação das pessoas, percebo que a indignação leve a conflitualidade social, a greves, a manifestações, mas, percebendo isso, isso não vai evitar o problema e o problema resolve-se em concertação social”, reagiu António Saraiva.
“Aqueles que persistem em conflitos, em manifestações e em greves apenas agudizam o problema, porque o mundo hoje é global, é um mundo desigual, é um mundo em que as realidades sociais, económicas, são diversas e, se nós não percebermos isso e se não colocarmos Portugal na senda do desenvolvimento e do crescimento económico neste quadro adverso que é a globalização, não resolveremos os nossos problemas”, concluiu.
Em declarações à Antena 1, António Saraiva afirmou ainda que o próximo ano vai ser marcado pela moderação nos salários de todo o sector privado. O responsável admitiu mesmo cortes salariais em alguns ramos.
. Redução dos salários dos órgãos de soberania e da Administração Pública, incluindo institutos públicos, entidades reguladoras e empresas públicas; a redução é progressiva e abrange as remunerações acima de 1.500 euros por mês; com a aplicação de um sistema progressivo, obter-se-á uma redução global de cinco por cento.
. Congelamento das pensões.
. Congelamento das promoções e progressões na Função Pública.
. Redução dos encargos da ADSE.
. Redução em 20 por cento das despesas com o Rendimento Social de Inserção.
. Redução das transferências do Estado para o Ensino e subsectores da Administração (autarquias e Regiões Autónomas, serviços e fundos autónomos).
. Redução das despesas no âmbito do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC).
. Redução das despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas.
. Extinção ou fusão de organismos da Administração Pública directa e indirecta.
. Reorganização e racionalização do Sector Empresarial do Estado.
. Redução em 20 por cento das despesas com a frota automóvel do Estado.
Medidas a implementar em 2010
. Eliminação do aumento extraordinário de 25 por cento do abono de família nos primeiro e segundo escalões e eliminação dos quarto e quinto escalões.
. Redução das ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público.
. Congelamento das admissões e redução do número de contratados.
. Redução das despesas de investimento.
. Redução das despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico.
“Propomos uma forte unidade da acção a todas as organizações sindicais que manifestem preocupação com os problemas com que os trabalhadores e o país se deparam e manifestem disponibilidade para lhes dar combate em acções sectoriais, bem como nesta greve geral, afirmando-se caminhos alternativos e caminhos justos para a sociedade portuguesa”, afirmou Carvalho da Silva.
Perante as medidas de austeridade a inscrever na proposta de Orçamento do Estado para 2011, entre as quais a redução em cinco por cento no conjunto da massa salarial da Função Pública, o congelamento de pensões e o agravamento do IVA para 23 por cento, a CGTP elege o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, como o “inimigo público número um da economia e do povo português”.
UGT disponível para “todas as formas de luta”
A última greve geral que congregou as duas centrais sindicais remonta a 1988, quando Aníbal Cavaco Silva era primeiro-ministro.
Na quinta-feira, ao deixar críticas às medidas preconizadas por José Sócrates e Teixeira dos Santos, a UGT declarava-se “aberta a todas as formas de luta”. Mas apenas “por motivos concretos” e “não contra um Governo eleito democraticamente”, ressalvou João Proença.
O secretário-geral da UGT mostrou-se disposto a dialogar com as demais estruturas sindicais sobre estratégias de contestação à austeridade orçamental.
“A UGT considera que as medidas anunciadas traduzem um ataque brutal aos trabalhadores, em particular aos da Administração Pública, e causam impactos muito negativos sobre o emprego. Com estas medidas, não só o Governo assume a incompetência no modo como vem gerindo a Administração Pública como traduz uma grave cedência aos que defendem políticas liberais sem dimensão social e à especulação financeira internacional que hoje incide sobre Portugal”, declarou o dirigente.
Uma fonte sindical, citada pela agência Lusa, adiantou entretanto que a UGT está ainda a avaliar a possibilidade de aderir à greve geral convocada pela CGTP.
“Ainda não foi tomada uma decisão, mas não está descartada a hipótese de ir para a greve”, indicou a mesma fonte, admitindo que “a decisão ainda pode ser tomada durante o dia de hoje”.
“O problema resolve-se em concertação social”
Num comunicado conjunto, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) contestaram, na quinta-feira, o corte nos benefícios fiscais gizado pelo Executivo socialista. Ao mesmo tempo, teceram elogios às medidas que passam pelo corte na despesa pública, desde logo a reorganização dos organismos e empresas do Estado.
O presidente da CIP disse hoje compreender o descontentamento dos trabalhadores portugueses, mas colocou a ênfase na “concertação social” enquanto veículo para “ultrapassar mais rapidamente os problemas”.
“Percebo a indignação das pessoas, percebo que a indignação leve a conflitualidade social, a greves, a manifestações, mas, percebendo isso, isso não vai evitar o problema e o problema resolve-se em concertação social”, reagiu António Saraiva.
“Aqueles que persistem em conflitos, em manifestações e em greves apenas agudizam o problema, porque o mundo hoje é global, é um mundo desigual, é um mundo em que as realidades sociais, económicas, são diversas e, se nós não percebermos isso e se não colocarmos Portugal na senda do desenvolvimento e do crescimento económico neste quadro adverso que é a globalização, não resolveremos os nossos problemas”, concluiu.
Em declarações à Antena 1, António Saraiva afirmou ainda que o próximo ano vai ser marcado pela moderação nos salários de todo o sector privado. O responsável admitiu mesmo cortes salariais em alguns ramos.
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