Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp explicou que assinou um acordo com a ENI para aquisição da totalidade das participações detidas pela ENI, de 21,9 por cento na Setgás e de 10,6 por cento na Lusitaniagás, empresas concessionárias para a distribuição de gás natural.

Com esta aquisição, que envolve um montante global de 40,5 milhões de euros, a Galp Energia passará a deter 66,9 por cento e 96,3 por cento das distribuidoras Setgás e Lusitaniagás, empresas que operam, respetivamente, em dez concelhos da zona sul e 35 da região do litoral centro de Portugal.

"A Galp Energia passará ainda a consolidar integralmente a empresa Setgás, que até à data era consolidada através de equivalência patrimonial", adiantou a empresa liderada por Ferreira de Oliveira.

De acordo com os estatutos destas empresas, os restantes acionistas da Setgás e Lusitaniagás têm ainda a possibilidade de exercer o direito de preferência de compra sobre as participações da ENI.

Esta operação fica agora sujeita à aprovação das autoridades competentes.

A Galp Energia detém participações em cinco das seis distribuidoras de gás natural em Portugal e em quatro unidades autónomas de distribuição de gás natural.

Em 2011, com um investimento de 47 milhões de euros, a rede de distribuição atingiu um total de 11.655 quilómetros e foram distribuídos pelas empresas participadas pela Galp Energia 1,5 mil milhões de metros cúbicos de gás natural.

A Galp Energia é o operador de referência do gás natural em Portugal, tendo sido responsável pela introdução e arranque deste mercado no país.

Com cerca de 1,3 milhões de clientes, ocupa hoje a segunda posição na comercialização de gás natural na Península Ibérica e é a única empresa a disponibilizar uma oferta combinada diferenciada de gás natural e eletricidade no mercado português.

A saída da ENI das distribuidoras de gás natural surge na sequência do acordo entre a Amorim Energia, a ENI e a Caixa Geral de Depósitos para a saída progressiva dos italianos do capital da petrolífera nacional, que dá ao empresário Américo Amorim o poder de comprar ou indicar um comprador para os 15,34 por cento do capital da Galp Energia detidos pela ENI.

Segundo o acordo alcançado no final de março, 18 por cento do capital que os italianos da ENI têm na petrolífera nacional vão ser vendidos em mercado, altura em que a CGD tem o direito de exigir, neste âmbito, a venda da sua participação de 1 por cento no capital da Galp.

Com este acordo, põe-se fim a meses de negociações para desbloquear um acordo parassocial que impedia que cada uma das três partes vendesse sem o acordo das outras, num processo que tem de estar concluído até ao final do primeiro trimestre de 2013.