Economia
Governo assina acordo com a Madeira até ao final deste ano
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou esta quarta-feira a celebração até ao final do ano com a Madeira de um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao que Portugal assinou com a “troika”.
Vítor Gaspar falava numa conferência de imprensa durante a qual deu conta da nota positiva dada pela “troika” na segunda avaliação ao programa de assistência económica e financeira a Portugal. Nessa conversa com os jornalistas, Vítor Gaspar informou que o processo com a Madeira fica concluído até ao final do ano.
"No que diz respeito à Região Autónoma da Madeira vai ser celebrado até ao final de 2012 um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao celebrado entre a República e a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional".
O responsável pela pasta das Finanças adiantou que esse programa refletirá a "responsabilidade da região" pelo pagamento da sua dívida e dos restantes custos associados.
O programa que será celebrado com a Região Autónoma da Madeira será elaborado com base na "necessidade de ajustamento significativo na região para assegurar a sustentabilidade financeira da mesma, baseada no princípio da responsabilidade da região pelo serviço da dívida acumulada e pelo pagamento do capital da dívida".
Nesse programa refletir-se-á também, de acordo com o ministro, a intenção já manifestada de "reforçar mecanismos de disciplina e controlo orçamental".
"No que diz respeito à Região Autónoma da Madeira vai ser celebrado até ao final de 2012 um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao celebrado entre a República e a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional".
O responsável pela pasta das Finanças adiantou que esse programa refletirá a "responsabilidade da região" pelo pagamento da sua dívida e dos restantes custos associados.
O programa que será celebrado com a Região Autónoma da Madeira será elaborado com base na "necessidade de ajustamento significativo na região para assegurar a sustentabilidade financeira da mesma, baseada no princípio da responsabilidade da região pelo serviço da dívida acumulada e pelo pagamento do capital da dívida".
Nesse programa refletir-se-á também, de acordo com o ministro, a intenção já manifestada de "reforçar mecanismos de disciplina e controlo orçamental".