Economia
Governo de Chipre propõe taxa sobre depósitos só acima de 20 mil euros
Após intensas negociações com o Eurogrupo, o Governo de Chipre deixou cair o imposto sobre os depósitos bancários que não atingirem os 20 mil euros. O projeto de lei que o Executivo de Nicósia apresentou esta terça-feira ao Parlamento continua a prever uma taxa de 6,75 por cento sobre os depósitos entre 20 mil e 100 mil euros e mantém a taxa de 9,9 por cento sobre todos os aforros acima desse valor. Mesmo assim, não se sabe se os deputados aprovarão a controversa medida que foi exigida pelos credores europeus como contrapartida de um empréstimo de dez mil milhões de euros para resgatar as finanças do país.
Originalmente, a versão acordada com os ministros das Finanças europeus previa uma taxa de 6,75 por cento sobre todos os depósitos inferiores a 100 mil euros e de 9,9 por cento acima desse limite.
A medida destinava-se a penalizar os grandes depositantes estrangeiros, muitos deles russos, que utilizam as regras especiais do sistema bancário de Chipre para fugirem aos impostos ou fazerem lavagem de dinheiro.
Eurogrupo fez marcha atrás
No entanto, pelo facto de incidir também sobre os pequenos depositantes, a taxa foi universalmente considerada como injusta e o Eurogrupo acabou por fazer marcha-atrás, apelando a Nicósia para que reformulasse a medida, de modo a não penalizar os pequenos aforradores.
Em vez disso, durante uma teleconferência que teve lugar segunda-feira, os ministros europeus propuseram uma taxa zero para todos os depositantes com menos de 100 mil euros no banco e uma taxa acrescida de 15,6 por cento para os clientes mais ricos.
Os ministros das Finanças “continuam a considerar que os pequenos aforradores devem ser tratados de forma diferente dos grandes e reafirma a importância de garantir na integra os depósitos abaixo dos 100 mil euros”, disse o novo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, após a conferência.
Nicósia não quer sobrecarregar grandes depositantes
O Governo cipriota mostrou-se adverso a essa solução, por temer que ela afugente os depositantes estrangeiros, pondo em causa o modelo bancário seguido pelo país, que o aproxima de um paraíso fiscal.
Apesar das modificações de última hora, não há garantias de que os deputados cipriotas aprovem a medida que hoje foi apresentada na Comissão de Finanças do Parlamento. O Governo tem uma pequeníssima maioria na câmara dos deputados e alguns parlamentares do partido minoritário da coligação ameaçaram votar contra.
Governador do Banco Central diz que receita é insuficiente
Outro indício de que esta pode não ser a versão final está no facto de o governador do Banco Central do Chipre ter juntado a sua voz à do Eurogrupo na recomendação de que não sejam taxados os depositos inferiores a 100 mil euros.
O governador Panicos Demetriades admitiu esta manhã na comissão parlamentar que, tal como está, o novo plano apresentado pelo Governo não será suficiente para obter os 5,8 mil milhões de euros que os credores exigem como contrapartida para emprestarem dez mil milhões ao país. Isto porque não prevê que a falta de receita das taxas abaixo dos 20 mil euros seja compensada por uma subida na taxa que incide nos depósitos maiores.
Riscos de fuga de capitais persistem
Mesmo revista de forma a ser menos injusta, a nova versão do imposto não exclui por completo o risco de uma corrida aos depósitos por parte dos aforradores que temem pelas suas economias.
A taxação dos depósitos, que muitos equiparam a um simples confisco, continua também a representar um precedente que pode minar a confiança em todo o sistema bancário europeu e levar a uma fuga de capitais para os países do norte da Europa considerados economicamente mais sólidos, ou mesmo para fora do espaço do europeu, rumo a destinos asiáticos como Singapura.
A medida destinava-se a penalizar os grandes depositantes estrangeiros, muitos deles russos, que utilizam as regras especiais do sistema bancário de Chipre para fugirem aos impostos ou fazerem lavagem de dinheiro.
Eurogrupo fez marcha atrás
No entanto, pelo facto de incidir também sobre os pequenos depositantes, a taxa foi universalmente considerada como injusta e o Eurogrupo acabou por fazer marcha-atrás, apelando a Nicósia para que reformulasse a medida, de modo a não penalizar os pequenos aforradores.
Em vez disso, durante uma teleconferência que teve lugar segunda-feira, os ministros europeus propuseram uma taxa zero para todos os depositantes com menos de 100 mil euros no banco e uma taxa acrescida de 15,6 por cento para os clientes mais ricos.
Os ministros das Finanças “continuam a considerar que os pequenos aforradores devem ser tratados de forma diferente dos grandes e reafirma a importância de garantir na integra os depósitos abaixo dos 100 mil euros”, disse o novo presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, após a conferência.
Nicósia não quer sobrecarregar grandes depositantes
O Governo cipriota mostrou-se adverso a essa solução, por temer que ela afugente os depositantes estrangeiros, pondo em causa o modelo bancário seguido pelo país, que o aproxima de um paraíso fiscal.
Apesar das modificações de última hora, não há garantias de que os deputados cipriotas aprovem a medida que hoje foi apresentada na Comissão de Finanças do Parlamento. O Governo tem uma pequeníssima maioria na câmara dos deputados e alguns parlamentares do partido minoritário da coligação ameaçaram votar contra.
Governador do Banco Central diz que receita é insuficiente
Outro indício de que esta pode não ser a versão final está no facto de o governador do Banco Central do Chipre ter juntado a sua voz à do Eurogrupo na recomendação de que não sejam taxados os depositos inferiores a 100 mil euros.
O governador Panicos Demetriades admitiu esta manhã na comissão parlamentar que, tal como está, o novo plano apresentado pelo Governo não será suficiente para obter os 5,8 mil milhões de euros que os credores exigem como contrapartida para emprestarem dez mil milhões ao país. Isto porque não prevê que a falta de receita das taxas abaixo dos 20 mil euros seja compensada por uma subida na taxa que incide nos depósitos maiores.
Riscos de fuga de capitais persistem
Mesmo revista de forma a ser menos injusta, a nova versão do imposto não exclui por completo o risco de uma corrida aos depósitos por parte dos aforradores que temem pelas suas economias.
A taxação dos depósitos, que muitos equiparam a um simples confisco, continua também a representar um precedente que pode minar a confiança em todo o sistema bancário europeu e levar a uma fuga de capitais para os países do norte da Europa considerados economicamente mais sólidos, ou mesmo para fora do espaço do europeu, rumo a destinos asiáticos como Singapura.
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