Museus e monumentos. Governo e sindicatos chegam a acordo sobre trabalho nos feriados
O acordo põe fim a dois anos de reivindicações dos trabalhadores da empresa pública de aumentos salariais por trabalho realizado em feriados.
O Governo e os sindicatos assinaram hoje um acordo que aumenta a compensação dos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal (MMP) ao serviço em dias de feriado, anunciou hoje o Executivo.
Segundo um comunicado conjunto do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e do Ministério das Finanças, o acordo alcançado "estabelece um novo complemento de disponibilidade em dia normal de trabalho coincidente com dia feriado no valor fixo de 60 euros, sem prejuízo da remuneração legalmente já prevista".
O acordo põe fim a dois anos de reivindicações dos trabalhadores da empresa pública de aumentos salariais por trabalho realizado em feriados e às consequentes greves que, ao longo deste período, levaram ao encerramento de museus e monumentos nacionais pelo país.
"O montante agora definido será atualizado anualmente, em conformidade com a percentagem de aumento aplicado à Tabela Remuneratória Única da Administração Pública. O acordo é aplicável aos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal, que prestam apoio e asseguram o acolhimento ao público nos equipamentos culturais desta entidade tutelada pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto", pode ler-se no comunicado.
Citada no mesmo texto, a ministra Margarida Balseiro Lopes congratulou-se com o acordo que "garante o acesso dos visitantes aos equipamentos da MMP em dias feriado e assegura melhores condições aos trabalhadores que, todos os dias, contribuem para a crescente vitalidade do setor cultural em todo o território nacional".
Já a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, igualmente citada na mesma nota, referiu que este desenvolvimento "contribui para a pacificação laboral e melhoria das condições de trabalho, bem como a prestação de serviços públicos culturais de qualidade".
Segundo o Governo, o acordo foi assinado com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical, representada pelo Sindicato dos Técnicos do Estado (STE).
No final de março, a FNSTFPS tinha revelado que havia suspendido as greves nos museus marcadas para os feriados de abril, após a tutela ter apresentado uma proposta.
Os cerca de 350 trabalhadores de portaria e vigilância dos 38 equipamentos tutelados pela empresa pública MMP reclamavam uma "justa compensação" da prestação em dias feriados, já que, alegavam, recebiam menos de 20 euros líquidos, valor que consideravam "insuficiente e injusto".
As greves encerraram vários museus e monumentos pelo país em feriados, incluindo alguns dos mais visitados em Portugal, como o Castelo de Guimarães e o Paço dos Duques, o Convento de Cristo, a Fortaleza de Sagres e o Palácio Nacional de Mafra, entre outros.
