Governo moçambicano garante que continua a negociar novo programa com o FMI
O Governo moçambicano garantiu hoje que continua a negociar com o Fundo Monetário Internacional (FMI) um novo programa ECF, sublinhando que a recente avaliação da instituição, sem avançar perspetivas sobre esse financiamento, aconteceu no âmbito das consultas regulares.
Num encontro informal entre membros do Governo e jornalistas, realizado hoje em Maputo, o executivo abordou, entre outros assuntos, as recentes alegações públicas em torno da última avaliação do FMI, face à ausência de referências a esse novo programa, que está a ser negociado desde abril passado.
"Essa possibilidade está em aberto", disse uma das fontes do Governo presentes na reunião, destacando que o processo continua "em negociação" com o FMI e sublinhando que a avaliação conhecida em fevereiro resultou de uma missão, que decorreu em novembro, que "não tinha esse propósito", reagindo assim, pela primeira vez, às alegações públicas das últimas semanas sobre uma recusa do fundo a um novo programa com Moçambique.
A Lusa noticiou em fevereiro que o FMI não antecipou decisões sobre o novo apoio a Moçambique, recordando que o crédito pendente junto da instituição já atingiu 226% da quota, na mais recente avaliação ao país.
"Uma avaliação pós-financiamento está prevista para agosto de 2026", lê-se nas recomendações do FMI após as consultas regulares, ao abrigo do artigo IV, aprovadas em 13 de fevereiro, mas que não adianta informação sobre a possibilidade de um novo programa com apoio financeiro, desejado por Moçambique.
No documento refere-se que ao abrigo do último programa ECF (Facilidade de Crédito Alargado), o FMI tinha aprovado em 2022 um financiamento a rondar 468 milhões de dólares (398,5 milhões de euros) para Moçambique. Contudo, esse programa foi suspenso em abril de 2025, quando tinham sido desembolsados cerca de 343 milhões de dólares (292 milhões de euros), em quatro tranches.
No relatório refere-se igualmente que Moçambique deverá pagar ao FMI, este ano, 98 milhões de dólares (83,4 milhões de euros), 107,5 milhões de dólares (91,5 milhões de euros) em 2027, 129,3 milhões de dólares (110 milhões de euros) em 2028 e 136,4 milhões de dólares (116,1 milhões de euros) em 2029.
"Moçambique é um dos principais beneficiários da assistência técnica e do desenvolvimento de capacidades do FMI, com apoios centrados na governação, na gestão das finanças públicas, na mobilização de receitas, na gestão da riqueza proveniente dos recursos naturais, nos marcos monetários e macroprudenciais e nas estatísticas governamentais, do setor real e do setor financeiro", diz-se no relatório.
Acrescenta-se que essa assistência técnica e envelopes financeiros "respondem às solicitações das autoridades e estão alinhadas com as prioridades de reforma" do Governo e das recomendações da equipa técnica do FMI.
"As recomendações políticas sob supervisão e o acordo ECF de 2022 baseiam-se em recomendações macroeconómicas críticas da assistência técnica. Apesar dos desafios administrativos e de planeamento estratégico, registaram-se progressos nas reformas estruturais", refere-se.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, disse em junho passado que previa ainda em 2025 assinar um novo programa de apoio com o FMI, alinhado com a visão do atual Governo e as reformas no setor público: "Ainda ao longo deste ano [2025], se tudo correr bem, vamos assinar um novo programa que possa permitir que, com a nova visão do Governo, possamos realmente continuar uma excelente relação com o FMI".
Estas expetativas foram reforçadas nos meses seguintes e de novo já no início de 2026.
O diretor-geral adjunto do FMI, Bo Li, também já tinha garantido, em 17 de maio de 2025, em Maputo, após ter sido recebido por Chapo, que iria avançar um novo programa para apoiar a estabilidade de Moçambique: "A nossa equipa trabalhará em conjunto. Nas próximas semanas e meses discutiremos um novo programa e estamos empenhados em apoiar a economia moçambicana para ajudar a manter a estabilidade macroeconómica e financeira".
