O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, afirmou hoje que o Governo precisa de um Orçamento Retificativo para financiar o défice agravado pelo impacto da covid-19 e por despesas militares.
"O principal motivo [da necessidade do Orçamento Retificativo] é de facto a covid-19, mas há também outros fatores como a necessidade na área da defesa e a necessidade de adaptar as instituições como saúde e educação [às exigências impostas pelo novo coronavírus]", declarou Adriano Maleiane.
O ministro falava a jornalistas no final de uma audição da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) sobre a proposta do Orçamento Retificativo que o executivo submeteu no parlamento.
Desde a aprovação do Orçamento do Estado (OE) de 2020, em abril, a despesa conheceu uma trajetória negativa que resultou num défice de 158 mil milhões de meticais (1,8 mil milhões de euros), acrescentou aquele governante.
Esse rombo nas contas públicas, prosseguiu, foi gerado pelo impacto da pandemia de covid-19 e por encargos suplementares com o esforço de guerra nas regiões centro e norte de Moçambique, devendo o buraco ser financiado.
"Este défice vai ser financiado com o apoio externo, que está chegando, e também com o uso de reservas do orçamento que nós temos", avançou Adriano Maleiane.
Para enfrentar as despesas provocadas pelo novo coronavírus, o Governo moçambicano recebeu, até setembro deste ano, 414 milhões de dólares (352,7 milhões de euros) de parceiros externos, impondo-se a necessidade de incorporação dessa ajuda em sede de um Orçamento Retificativo, explicou o ministro da Economia e Finanças.
Para conter a pandemia de covid-19, Maputo tinha pedido à comunidade internacional uma ajuda de 700 milhões de dólares (596,4 milhões de euros), recordou Adriano Maleiane.
A proposta de Orçamento Retificativo que o Governo moçambicano submeteu na Assembleia da República revê em baixa a taxa do Produto Interno Bruto (PIB), baixando este indicador de 2,2% projetados em abril para 0,8 até ao final deste ano.
Apesar do corte na previsão do crescimento económico, "Moçambique vai ser dos poucos países que crescem, porque o mundo vai desacelerar 4,9% e o mundo desenvolvido 8%", frisou Adriano Maleiane.
O desempenho na agricultura, energia e educação - setor que está a receber grandes injeções financeiras para se adaptar às exigências de covid-19 - vai conter a tendência de queda da economia moçambicana, disse.
Moçambique regista um cumulativo de 10.537 casos de covid-19 e 73 óbitos.
Na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, uma insurgência armada que começou há três anos já provocou mais de mil mortos e entre 250.000 e 300.000 deslocados.
O grupo `jihadista` Estado Islâmico tem reivindicado alguns ataques desde 2019, mas a origem da insurgência continua em debate.
Este ano, os combates entre rebeldes e as forças armadas moçambicanas intensificaram-se em Cabo Delgado, onde está a ser construído o maior investimento privado em África - da ordem dos 50 mil milhões de dólares (42,6 mil milhões de euros) - para extração de gás natural, liderado pelas petrolíferas norte-americana Exxon Mobil e francesa Total (que já tem obras no terreno).
Nas províncias de Sofala e Manica, a autoproclamada Junta Militar da Renamo, uma dissidência do principal partido da oposição, é acusada de protagonizar ataques armados contra autocarros e veículos particulares em alguns troços de estrada, tendo já causado, pelo menos, 30 mortes.
O grupo contesta o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado em 2019 e a liderança da Renamo.
