O executivo timorense autorizou hoje um acordo de financiamento misto com a Austrália, no valor global de 73,3 milhões de dólares norte-americanos (69,6 milhões de euros), para obras no Aeroporto de Díli.
"Esta é a última perna do financiamento para que se possa agora avançar no projeto. Haverá agora concursos internacionais. É um projeto de grande dimensão", disse à Lusa o ministro das Finanças timorense, Rui Gomes.
O acordo, que Rui Gomes espera seja assinado nas próximas semanas, prevê uma contribuição financeira, da Austrália a Timor-Leste, no valor de 28,3 milhões de dólares (26,8 milhões de euros) e a contratação de um empréstimo no valor de 45 milhões de dólares (42,7 milhões de euros), com um período de maturidade de 25 anos.
Trata-se de um acordo a assinar com o Departamento de Relações Exteriores e Comércio australiano (DFAT), através da Export Finance Austrália- Australian Infrastructure Financing Facility for the Pacific (AIFFP).
O apoio australiano destina-se, especialmente, ao desenho técnico, aprovisionamento e construção de várias estruturas necessárias para as operações aeroportuárias, bem como assistência técnica para a implementação do projeto.
Rui Gomes explicou que esta é a última etapa de um projeto que envolve ainda apoio financeiro da agência de cooperação japonesa (JICA), no valor de 44 milhões de dólares (41,7 milhões de euros) e um empréstimo do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD), no valor de 135 milhões de dólares (128 milhões de euros), acordos já assinados em 2021.
O empréstimo do BAD vai financiar as obras de extensão da pista de aterragem, a construção da torre de controlo e a reabilitação de instalações no aeroporto, enquanto o apoio do Governo japonês é direcionado à construção de um novo terminal de passageiros e uma estação de fornecimento de energia elétrica para o aeroporto.
Já o Governo de Timor-Leste vai injetar no projeto 30 milhões de dólares (28 milhões de euros) para financiar várias obras de construção civil, aquisição de terreno, compensação de árvores e outros custos relacionados com o realojamento de famílias nos arredores do aeroporto.
Depois da assinatura desta última tranche, explicou, vãp poder ser iniciados os concursos públicos internacionais para os vários componentes do projeto de desenvolvimento do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato, cujas obras deverão ser concluídas até final de 2025.
Além do acordo com a Austrália, o Governo autorizou também Rui Gomes a assinar um acordo de contribuição financeira com a JICA relativo ao projeto de melhoria de equipamento para redução dos riscos de desastres naturais.
"Este acordo prevê uma contribuição financeira, da JICA a Timor-Leste, no valor de 801 milhões de ienes (5,6 milhões de euros), para financiar a aquisição de bens e serviços para melhoria de equipamentos de redução do risco, de desastre e recuperação", explicou o Governo.
Vai ainda ser assinado um outro acordo de apoio do Banco Mundial para o projeto de resposta à covid-19 e reforço da capacidade do sistema de saúde "para a preparação para emergências sanitárias e o fornecimento de serviços de saúde essenciais".
