IRS. "A cada aumento do rendimento bruto, aumenta rendimento líquido"

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais explicou esta sexta-feira, em entrevista ao Bom Dia Portugal, o que muda nas tabelas de retenção de IRS. O objetivo, argumentou Nuno Santos Félix, é assegurar que "a cada aumento do rendimento bruto" haja "sempre um aumento do rendimento líquido".

RTP /
"Até aqui tínhamos tabelas de retenção na fonte que seguiam um modelo, já vigente há cerca de 30 anos, em que muitas vezes aquilo que os portugueses sentiam era que, tendo um aumento do seu salário, podia ser de um euro, que os fizesse alterar de escalão, depois era-lhes aplicada uma taxa de retenção superior e podiam ver o seu rendimento líquido diminuir", começou por apontar o governante.

"O que estamos agora aqui a fazer é a garantir que, a cada aumento do rendimento bruto, existe sempre um aumento do rendimento líquido", assinalou Nuno Santos Félix.

"Do ponto de vista técnico, como é que isto é alcançado? Garantindo que, se eu tenho um rendimento que excede um determinado escalão, à taxa superior só vai ser retida a diferença", prosseguiu.

Quanto à esperada redução dos reembolsos em 2024, o secretário de Estado apontou que, "aquando da entrega das declarações de IRS, há um acerto entre o imposto que foi retido e o imposto que é devido".

"Quando temos uma devolução de IRS, significa que tivemos uma maior retenção na fonte. Retendo menos, o reembolso tenderá a ser menor", admitiu.

Questionado sobre se os agentes económicos estão preparados para estas alterações, Nuno Santos Félix respondeu que o "modelo foi anunciado no ano passado, aquando da preparação do Orçamento do Estado, mas com a sua entrada em vigor agora, a meio do ano, com o objetivo de dar um semestre aos agentes económicos para que eles pudessem adaptar-se a este novo modelo de retenção na fonte".
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