Juíza federal dos EUA anula suspensão de Trump que suspendia parques eólicos

Uma juíza federal no Distrito de Massachusetts anulou esta segunda-feira a ordem executiva do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que suspendia as aprovações de projetos de energia eólica em terrenos e águas federais.

Lusa /
Reuters

A juíza Patti Saris, nomeada pelo ex-presidente Bill Clinton, classificou a suspensão como "arbitrária e caprichosa", argumentando que violava a Lei de Procedimento Administrativo, ao não oferecer uma explicação fundamentada para suspender as licenças.

A decisão constitui um revés para a campanha da Administração Trump contra os parques eólicos.

Segundo a magistrada, a suspensão de projetos de energia eólica, decidida formalmente pelo Departamento do Interior, baseou-se apenas numa ordem presidencial, sem avaliar as implicações.

A ordem executiva, emitida por Trump no primeiro dia de mandato, em janeiro, suspendeu vários projetos eólicos marítimos e terrestres em estados como Maryland, Massachusetts, Nova Jersey e Nova Iorque, afetando tanto parques em construção como planeados, e cancelando mesmo alguns.

Entre os projetos afetados estava o Parque Eólico Lava Ridge, aprovado durante a presidência do democrata Biden, em Idaho.

A contestação da ordem foi liderada por Nova Iorque e uma coligação de 17 estados mais o Distrito Federal de Columbia, juntamente com a organização sem fins lucrativos Aliança para a Energia Limpa de Nova Iorque, que defendeu que a energia eólica é "um componente fundamental" para a construção da futura rede elétrica nos Estados Unidos.

Apesar da decisão, analistas alertam que o impacto pode ser limitado, uma vez que os tribunais não podem obrigar as agências a aprovar projetos e alguns promotores podem preferir não apresentar novos pedidos de licenças.

A Administração Trump também tentou revogar licenças já concedidas e impedir a construção de parques eólicos em Rhode Island e Long Island, esforços que foram também rejeitados pelos tribunais federais.

Trump critica a energia eólica há mais de uma década, por considerá-la ineficiente e esteticamente negativa, especialmente depois de uma tentativa fracassada de impedir a construção de um parque eólico visível a partir de um campo de golfe que lhe pertence na Escócia.

Durante a campanha presidencial, Trump prometeu favorecer a indústria de petróleo e gás através de mudanças nas políticas ambientais, que prejudicam as energias renováveis.

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