Economia
"Lista negra" do Fisco cresce em mais de 4600 devedores
A lista de dívidas ao fisco que a tutela mantém em atualização contínua acaba de engordar em 4654 nomes, sendo que quase metade dos devedores mais recentes são administradores e gerentes de empresas responsabilizados pela “insuficiência de património” para “o pagamento dos impostos em falta”. Os números foram divulgados esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças, que destaca a recuperação de mais de 1,5 mil milhões de euros em dívidas cobradas a contribuintes singulares e coletivos desde o início da publicação da “lista negra”, em 2006.
Dos 4654 nomes somados à lista da Direção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI), indica uma nota do Ministério de Vítor Gaspar, “2264 são administradores e gerentes que foram responsabilizados pessoalmente pelo pagamento das dívidas das respetivas empresas, em face da sua culpa na insuficiência do património destas para o pagamento de impostos em falta”.
“Até ao momento foram já publicitados na lista de devedores 44 436 contribuintes, dos quais 28 558 efetuaram pagamentos. Atualmente encontram-se publicitados 23 971 devedores”, adianta ainda o Ministério das Finanças.
É ao escalão mais baixo, entre os 7500 e os 25 mil euros, que pertence a maior parte dos contribuintes singulares agora inscritos na lista de devedores – são 1939 de um conjunto adicional de 3492. Entre os contribuintes coletivos, verifica-se a mesma tendência, com o primeiro escalão, entre os dez mil e os 50 mil euros, a dar o maior contributo para a listagem.
“Instrumento de indução ao pagamento”
Entre os contribuintes singulares, 274 têm dívidas entre os 100 001 e os 250 mil euros, outros 120 entre os 250 001 e um milhão de euros e 25 estão a dever montantes acima de um milhão de euros. Já entre os contribuintes coletivos, 17 apresentam dívidas entre um milhão e cinco milhões de euros e apenas um deve mais de 5 000 001.
“A publicitação da lista de devedores tem sido um importante instrumento de indução ao pagamento das dívidas”, reivindica o Ministério das Finanças. Ainda segundo o comunicado da tutela, “o valor das dívidas recuperadas pela Administração Fiscal aos devedores notificados nos procedimentos de publicitação ascende a 1 503 044 826 euros, sendo que o valor pago por esses devedores atingiu, de janeiro a agosto de 2011, o montante de 183 593 721 euros”.
O Ministério chama a atenção para uma mudança operada no início do ano nos critérios para a inscrição de devedores na “lista negra”. Passaram a ser abrangidas as dívidas à máquina fiscal instauradas até ao final do mês de junho do ano passado.
“Até ao momento foram já publicitados na lista de devedores 44 436 contribuintes, dos quais 28 558 efetuaram pagamentos. Atualmente encontram-se publicitados 23 971 devedores”, adianta ainda o Ministério das Finanças.
É ao escalão mais baixo, entre os 7500 e os 25 mil euros, que pertence a maior parte dos contribuintes singulares agora inscritos na lista de devedores – são 1939 de um conjunto adicional de 3492. Entre os contribuintes coletivos, verifica-se a mesma tendência, com o primeiro escalão, entre os dez mil e os 50 mil euros, a dar o maior contributo para a listagem.
“Instrumento de indução ao pagamento”
Entre os contribuintes singulares, 274 têm dívidas entre os 100 001 e os 250 mil euros, outros 120 entre os 250 001 e um milhão de euros e 25 estão a dever montantes acima de um milhão de euros. Já entre os contribuintes coletivos, 17 apresentam dívidas entre um milhão e cinco milhões de euros e apenas um deve mais de 5 000 001.
“A publicitação da lista de devedores tem sido um importante instrumento de indução ao pagamento das dívidas”, reivindica o Ministério das Finanças. Ainda segundo o comunicado da tutela, “o valor das dívidas recuperadas pela Administração Fiscal aos devedores notificados nos procedimentos de publicitação ascende a 1 503 044 826 euros, sendo que o valor pago por esses devedores atingiu, de janeiro a agosto de 2011, o montante de 183 593 721 euros”.
O Ministério chama a atenção para uma mudança operada no início do ano nos critérios para a inscrição de devedores na “lista negra”. Passaram a ser abrangidas as dívidas à máquina fiscal instauradas até ao final do mês de junho do ano passado.
