Manifestantes pelo direito à habitação querem greve ibérica a 11 de novembro

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Manifestantes pelo direito à habitação querem greve ibérica a 11 de novembro

Os protestos pelo direito à habitação têm marcado os últimos dias em Portugal, com os manifestantes a pedirem uma greve ibérica a 11 de novembro. No Porto, o protesto vai já no décimo dia, enquanto em Lisboa entra no terceiro. Na "Invicta", o aviso de manifestação foi prolongado até final do ano.

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Foto: Miguel A. Lopes - Lusa

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RTP /

Manifestantes querem greve ibérica a 11 de novembro

A RTP continua acompanhar todos os desenvolvimentos da acampada no Rossio. Uma das participantes destacou a intenção de que Portugal se una à greve convocada em Espanha para 11 de novembro.

“Vamos fazer um apelo às estruturas sindicais para que haja uma greve ibérica. Achamos que tem toda a lógica, porque são lutas exatamente pelas mesmas questões”, afirmou, falando numa “lista de reivindicações muito concretas”.

“Os governantes têm que perceber que têm de responder aos problemas das pessoas” e não “agravar, como têm feito” com as recentes medidas para a habitação, acrescentou.
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Lusa / Adicionar como fonte informativa

Habitação. Livre quer debate de urgência no parlamento esta quarta-feira

O Livre requereu hoje a marcação de um debate de urgência na Assembleia da República sobre a crise na habitação para quarta-feira, numa altura marcada por protestos no Porto e em Lisboa.

RTP

Num requerimento dirigido ao presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, o grupo parlamentar do Livre solicita a marcação de um debate de urgência para o próximo dia 21 de outubro com o tema "Responder à emergência: um Serviço Nacional de Habitação".

Em comunicado, o partido sustenta que "nas últimas semanas tem havido uma mobilização forte e transversal no país pelo direito à habitação", que exige políticas de habitação acessível.

Para o partido, este "tem sido um sinal claro que a crise na habitação é um problema incontornável para grande parte da população".

O Livre, liderado por Isabel Mendes Lopes e Jorge Pinto, adianta que voltará a apresentar medidas como a criação de um "Serviço Nacional de Habitação", do Fundo para a Habitação Pública, o alargamento do Programa Porta 65 ou a revisão do Apoio Extraordinário à Renda.

Entre as propostas do partido estão ainda o apoio ao setor cooperativo e o fim de benefícios fiscais "que fomentam a especulação imobiliária".

O Livre diz acreditar que "a mobilização cidadã tenha aberto caminho para soluções concretas e imediatas que garantam a concretização do direito à habitação para todas as pessoas em Portugal".

No fim de semana decorreram vários protestos no país, nomeadamente em Lisboa e no Porto, com alguns manifestantes a continuar acampados na Praça D. João I, na cidade Invicta, e no Rossio, na capital.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, cada grupo parlamentar pode, por sessão legislativa, requerer a realização de debates de urgência de forma potestativa (ou seja, obrigatória) e o Governo é obrigado a estar representado.

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Movimento esclarece que não foi contactado pelo autarca do Porto

O Movimento pela Habitação esclareceu, em comunicado, que “não foi feito pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, qualquer convite ao Movimento para uma reunião”.

Os manifestantes desmentem, deste modo, as declarações do presidente da Câmara à TSF, nas quais terá “passado uma ideia que não corresponde à verdade”, consideram.

“Uma assembleia popular é aberta e não exige convites: exige presença e responsabilidade. Enquanto presidente da Câmara Municipal do Porto, cabe a Pedro Duarte o dever de vir à praça, escutar e dialogar frontalmente com as pessoas”, lê-se ainda no comunicado.
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RTP /

Manifestantes no Porto convidam Pedro Duarte a juntar-se à assembleia popular

Na Praça D. João I, no Porto, o número de tendas tem vindo a crescer e ultrapassa já uma centena. A PSP passou várias vezes no local, mas não houve qualquer interação com os manifestantes e a manhã tem sido tranquila.

Catarina dos Santos, porta-voz da Acampada no Porto, queixa-se da ausência de respostas políticas e deixa uma garantia: “continuaremos aqui”.

Ouvida pela RTP, esta manifestante afirma que “este Governo gosta de ser conhecido como um Governo que faz coisas e impõe reformas e põe o país a mexer”, mas “infelizmente não é o que os portugueses têm visto, portanto aqui estaremos até que algo aconteça”.

Para as 19h00 desta segunda-feira está marcada uma assembleia popular que pretende “aumentar a programação” do protesto. “Queremos tornar a praça viva”, explicou.

“Pedro Duarte quer remeter este assunto à burocracia e aos gabinetes, às assembleias que ele controla, e não parece disposto a ouvir os seus munícipes e eleitores, que também têm estado presentes nesta praça”, vincou ainda Catarina dos Santos.

“Mantemos sempre as assembleias abertas à presença do senhor Pedro Duarte quando ele quiser vir, mas não estamos dispostos a abdicar da nossa democracia direta para dirigir-nos até ele”, acrescentou.

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RTP /

Assembleia popular marcada para as 19h00 em Lisboa

Realiza-se esta segunda-feira às 19h00 uma assembleia popular onde os manifestantes acampados no Rossio vão decidir se acatam ou não a ordem de retirada das tendas desse local. Centenas de pessoas pernoitaram nesta zona da Baixa lisboeta, onde a RTP continua a acompanhar os desenvolvimentos do protesto.
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RTP /

PSP apelou em Lisboa a que manifestantes desmontassem as tendas

Os manifestantes que estão acampados em Lisboa tiveram uma conversa com a PSP durante a noite. A polícia apelou a que desmontassem as tendas e garante que vão ter de ser retiradas do espaço público.

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Oriana Barcelos - RTP Antena 1 / Adicionar como fonte informativa

Habitação. Os aumentos expressivos nos últimos cinco anos

Desde 2021, o preço médio das casas para compra aumentou mais de 70% em Portugal e as rendas quase 50%.

Foto: Andreia Custódio - RTP

Em 5 anos, uma casa para viver passou a ser uma das maiores fontes de pressão sobre os orçamentos das famílias portuguesas.

Mas o problema vai mais atrás.

A habitação é hoje uma das maiores preocupações dos portugueses - e sobretudo dos jovens. São o grupo mais atingido pela dificuldade de acesso à habitação e tem crescido o número de jovens que vive em casa dos mais depois dos 30 anos.
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Inês Ameixa - RTP Antena 1 / Adicionar como fonte informativa

Carneiro pressiona Montenegro e propõe mais quatro medidas para resolver crise na Habitação

O secretário-geral do PS escreve nova carta ao primeiro-ministro a exigir ao Governo que "deixe de adiar" soluções na Habitação. Isenções de mais-valias ou benefícios fiscais para quem coloca casas no mercado são algumas das propostas de José Luís Carneiro.

Foto: Andreia Custódio - RTP

É num contexto marcado pelas manifestações dos últimos dias em várias cidades do país, que José Luís Carneiro volta a escrever uma carta dirigida ao primeiro-ministro sobre a crise na Habitação. Lamenta que a última missiva, enviada a 5 de Agosto do ano passado, tenha ficado sem resposta e pressiona novamente Luís Montenegro a agir, revelando que vai propor novas medidas para resolver o problema de "milhares de casas vazias em condições de serem habitadas", ao mesmo tempo que avisa o Governo de que "a crise na Habitação não obedece a calendários políticos".

Na carta publicada no jornal Público esta segunda-feira, e a que a RTP Antena 1 também teve acesso, o líder socialista começa por fazer um apanhado do que propôs ao Governo há um ano sobre este sector, bem como das propostas que foram apresentadas pelo partido na Assembleia da República. E revela agora novas medidas para "trazer" novas casas para o mercado.



O PS vai propor um regime excepcional, válido durante três anos, que prevê medidas como a isenção de mais-valias na venda de habitações já existentes, que custem até 300 mil euros e que se destinem a habitação própria e permanente, e tributação reduzida para casas entre os 300 e os 500 mil euros. O regime também prevê a isenção de impostos de selo, tanto na compra da casa como no respectivo crédito à Habitação. 

Já do lado do arrendamento, José Luís Carneiro defende contratos de arrendamento de cinco anos, por opção das partes, com uma taxa de IRS de 5% e com uma garantia pública para o senhorio em casa de falta de pagamento. E quer ainda "pôr a funcionar o Balcão do Arrendatário e do Senhorio, que hoje não cumpre a sua função".

Estas são medidas que o PS acredita que podem ajudar a resolver a crise na Habitação e que seguem, em forma de carta, directamente para São Bento, ao mesmo tempo que nela se dirige aos portugueses, "para que possam saber o que o Partido Socialista propôs e o que continuará a propor". Nesse documento, o líder socialista defende que a próxima geração de políticas de habitação "deve ser desenhada como resposta estrutural, aliando respostas de curto prazo com um horizonte consistente para o médio e para o longo prazo". 

"Cada ano perdido é mais um ano" em que os jovens "adiam a saída de casa dos pais", as famílias "gastam na renda o que deviam poupar" e em que "as casas vazias continuam fechadas", acrescenta.

José Luís Carneiro pressiona ainda o primeiro-ministro a agir "com urgência", acusando o Governo de "falta de vontade política para avançar e capacidade para desenhar e executar boas políticas" de Habitação. "O PS não se limita a criticar", aponta, mas "apresenta alternativas".
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Protesto mantém-se no Rossio

No Rossio, em Lisboa, os manifestantes decidiram manter o acampamento que entra hoje no terceiro dia, mas já se discute a possibilidade de uma greve ibérica - a 11 de novembro e ligação com os sindicatos e de uma concentração - a 27 de outubro em frente ao parlamento.

O movimento pela Habitação exige rendas mais acessíveis, mais habitação pública e medidas urgentes do governo para responder à crise do acesso a casas.

Os manifestantes admitem levantar o acampamento, mas remetem todas as decisões para a próxima assembleia popular, durante o dia de hoje.

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Aviso de manifestação pela habitação no Porto prolongado até ao final do ano

O acampamento pela habitação no Porto na praça D. João I entra no décimo dia de protesto. O aviso de manifestação foi prolongado até ao final do ano e o braço de ferro com o presidente da câmara mantém-se sobre o local onde manifestantes e presidente da câmara devem conversar.

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Lei das rendas. Ventura ameaça romper acordo com o Governo

André Ventura ameaça romper com o acordo para a lei das rendas e propõe um programa de emergência para a habitação.

O líder do Chega apela o primeiro-ministro para o risco dos protestos se tornarem mais sérios.

José Luís Carneiro diz que a posição do Chega é "hipócrita".
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Atuação da polícia no Porto. Provedora de Justiça pede esclarecimentos à PSP

A Provedora da Justiça quer esclarecimentos urgentes sobre a carga policial da PSP no Porto.

No sábado, os manifestantes pernoitaram em tendas na praça D. João I sem incidentes com a polícia. Hoje recusaram-se a reunir com Pedro Duarte na câmara municipal, mas convidam o autarca a ir até à praça.
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