Última Hora
BCE sobe juros em 25 pontos base pela segunda vez este ano

Ministério das Finanças pede auditoria ao novo edifício sede do Banco de Portugal

Ministério das Finanças pede auditoria ao novo edifício sede do Banco de Portugal

O Ministério das Finanças vai pedir uma auditoria ao novo edifício sede do Banco de Portugal, anunciou o Governo em comunicado esta terça-feira.

RTP / Adicionar como fonte informativa
Foto: Nuno Patrício - RTP

“Em virtude das notícias sobre o novo edifício do Banco de Portugal, divulgadas ontem e hoje, para defesa da Instituição e em total respeito pela sua independência, o Ministério das Finanças vai pedir a realização de uma auditoria pela Inspeção Geral de Finanças”, lê-se na nota.

Em causa está o contrato que o banco central liderado por Mário Centeno celebrou em maio com a Fidelidade para comprar um edifício nos terrenos da antiga Feira Popular, em Entrecampos, Lisboa, para as futuras instalações da instituição, por 191,99 milhões de euros, com transação final prevista para o final de 2027.

O jornal Observador noticiou na segunda-feira, 21 de julho, que o valor da futuras instalações será superior aos 192 milhões de euros, pois o valor refere-se apenas às obras estruturais, estimando o jornal que o custo total possa subir para 235 milhões de euros.

O jornal noticiou ainda haver alertas de consultores do Banco de Portugal designadamente sobre os licenciamentos e a eventual necessidade de avaliação de impacto ambiental na construção do parque de estacionamento.

A IGF, a quem Joaquim Miranda Sarmento vai solicitar a auditoria, é um serviço do Ministério das Finanças responsável pela inspeção de entidades do setor público administrativo, que funciona na direta dependência do ministro das Finanças, mas com autonomia administrativa.

A informação levou a instituição a reagir em resposta a questões da Lusa, dizendo que cumpre todas as normas no processo de compra do edifício. "O Banco de Portugal deu, por ocasião da celebração do contrato promessa de compra e venda, e continuará a dar até à celebração do respetivo contrato definitivo, pleno cumprimento aos normativos legais e regulamentares aplicáveis", afirmou fonte oficial da instituição.

Em resposta a questões da Lusa, o Banco de Portugal não indicou o preço total estimado do edifício, referindo apenas que "o preço de aquisição do edifício seguiu a avaliação pericial independente mais baixa, entre as solicitadas pelo Banco de Portugal".

Quanto aos alertas feitos por técnicos, disse o banco central que em todo o processo "foram adotados procedimentos e diligências de cariz técnico conforme as melhores práticas nacionais e internacionais, de rigoroso controlo da legalidade, configuração financeira e patrimonial da operação".

A polémica surge a dias de se saber quem será o governador do banco central nos próximos cinco anos.
O mandato de Mário Centeno enquanto governador do BdP terminou no domingo sem que o Governo tivesse indicado sucessor. A decisão será conhecida na quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Ministros, segundo fez saber o primeiro-ministro.

c/ Lusa
Tópicos
PUB