Economia
Ministra do Ambiente garante que Governo "não está a lucrar com crise dos combustíveis"
A ministra do Ambiente e Energia garantiu que o Governo não está a lucrar com a crise dos combustíveis, considerando "injusta" a acusação do líder do PS.
Em conferência de imprensa esta segunda-feira, Maria da Graça Carvalho reagiu às acusações do secretário-geral do Partido Socialista, assegurando que “o Governo não está a lucrar com esta crise dos combustíveis”.
A ministra explicou que as afirmações de José Luís Carneiro “resultam de se estar a referir a um referencial completamente diferente”.
“Não estamos a comparar duas realidades comparáveis, portanto essa afirmação (…) não corresponde à realidade”, sublinhou.
Maria da Graça Carvalho realçou que José Luís Carneiro se referiu “aos impostos arrecadados em 2024 e 2025”, tal como o Governo se poderia “referir aos impostos arrecadados pelo PS nos seus anos de governação”.
A ministra considerou ainda que as medidas apresentadas pelo Governo, como o desconto extraordinário do ISP ou o reforço da botija solidária, provam a “injustiça da acusação de que estamos de alguma forma a obter proveitos da presente situação”.
Governo vai alargar poderes sancionatórios da ERSE
A governante avançou ainda que o Executivo irá reforçar os poderes sancionatórios da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em toda a cadeia de produção do setor petrolífero.
“Vamos alterar a legislação para estender o âmbito de atuação da ERSE, nomeadamente reforçando os seus poderes sancionatórios em toda a cadeia de produção do sistema petrolífero nacional, incluindo a refinação”, anunciou a ministra do Ambiente.
Maria da Graça Carvalho disse que o Governo está a colaborar com esta entidade “para reforçar a transparência e a supervisão do mercado”, pelo que solicitou à ERSE e também à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) a análise da evolução dos preços dos combustíveis.
“Solicitámos também à ERSE o reforço da transparência pública dos preços dos combustíveis para que, de uma forma simples, seja dada a informação aos consumidores sobre a formação dos preços e qual é o desconto em cada semana”, indicou.
“Este Governo trabalha para reduzir os custos das famílias e das empresas com a energia”, declarou a responsável.Ministra explica que Espanha é “exceção a nível europeu”
Ao iniciar a conferência de imprensa, a ministra do Ambiente referiu que “o mundo atravessa um momento de excecional complexidade decorrente da instabilidade causada por conflitos pela dependência que ainda existe dos combustíveis fósseis”.
“Portugal, ainda que mais resiliente face aos seus esforços de descarbonização da economia, não é ainda imune a esta situação”, explicou.
A responsável relembrou que o conflito entre os Estados Unidos e o Irão, a guerra da Rússia contra a Ucrânia e o encerramento de refinarias na Europa nos últimos anos, uma das quais em Portugal, “faz com que hoje as famílias e as empresas portuguesas sofram os impactos de guerras às quais somos alheios e sobre os quais não temos controlo”.
“Hoje temos preços do petróleo acima do normal e preços refinação mais altos do que nunca, o que coloca uma pressão muito elevada no preço dos produtos refinados e, consequentemente, um preço maior do que o normal nos orçamentos das empresas e das famílias”, afirmou. “Vivemos, uma vez mais, uma crise energética no mundo, na Europa e, como não podia deixar de ser, em Portugal”, disse a ministra.
“Em Portugal, o preço do gasóleo passou de 1,596 euros por litro a 27 de fevereiro deste ano para 2.029 euros no dia de hoje. Um aumento de 43,3 cêntimos por litro. Na União Europeia, o valor passou de 1.59 (…) para 2.039”, referiu Maria da Graça Carvalho.
Assim, “o preço dos combustíveis em Portugal está em linha com os preços dos combustíveis no resto da Europa, e o aumento de preços que sofremos está até ligeiramente abaixo da média dos países da UE”, acrescentou, realçando que Espanha “é uma exceção a nível europeu”, apresentando preços mais baixos.
A ministra explicou que as afirmações de José Luís Carneiro “resultam de se estar a referir a um referencial completamente diferente”.
“Não estamos a comparar duas realidades comparáveis, portanto essa afirmação (…) não corresponde à realidade”, sublinhou.
Maria da Graça Carvalho realçou que José Luís Carneiro se referiu “aos impostos arrecadados em 2024 e 2025”, tal como o Governo se poderia “referir aos impostos arrecadados pelo PS nos seus anos de governação”.
A ministra considerou ainda que as medidas apresentadas pelo Governo, como o desconto extraordinário do ISP ou o reforço da botija solidária, provam a “injustiça da acusação de que estamos de alguma forma a obter proveitos da presente situação”.
A governante avançou ainda que o Executivo irá reforçar os poderes sancionatórios da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em toda a cadeia de produção do setor petrolífero.
“Vamos alterar a legislação para estender o âmbito de atuação da ERSE, nomeadamente reforçando os seus poderes sancionatórios em toda a cadeia de produção do sistema petrolífero nacional, incluindo a refinação”, anunciou a ministra do Ambiente.
Maria da Graça Carvalho disse que o Governo está a colaborar com esta entidade “para reforçar a transparência e a supervisão do mercado”, pelo que solicitou à ERSE e também à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) a análise da evolução dos preços dos combustíveis.
“Solicitámos também à ERSE o reforço da transparência pública dos preços dos combustíveis para que, de uma forma simples, seja dada a informação aos consumidores sobre a formação dos preços e qual é o desconto em cada semana”, indicou.
“Este Governo trabalha para reduzir os custos das famílias e das empresas com a energia”, declarou a responsável.Ministra explica que Espanha é “exceção a nível europeu”
Ao iniciar a conferência de imprensa, a ministra do Ambiente referiu que “o mundo atravessa um momento de excecional complexidade decorrente da instabilidade causada por conflitos pela dependência que ainda existe dos combustíveis fósseis”.
“Portugal, ainda que mais resiliente face aos seus esforços de descarbonização da economia, não é ainda imune a esta situação”, explicou.
A responsável relembrou que o conflito entre os Estados Unidos e o Irão, a guerra da Rússia contra a Ucrânia e o encerramento de refinarias na Europa nos últimos anos, uma das quais em Portugal, “faz com que hoje as famílias e as empresas portuguesas sofram os impactos de guerras às quais somos alheios e sobre os quais não temos controlo”.
“Hoje temos preços do petróleo acima do normal e preços refinação mais altos do que nunca, o que coloca uma pressão muito elevada no preço dos produtos refinados e, consequentemente, um preço maior do que o normal nos orçamentos das empresas e das famílias”, afirmou. “Vivemos, uma vez mais, uma crise energética no mundo, na Europa e, como não podia deixar de ser, em Portugal”, disse a ministra.
“Em Portugal, o preço do gasóleo passou de 1,596 euros por litro a 27 de fevereiro deste ano para 2.029 euros no dia de hoje. Um aumento de 43,3 cêntimos por litro. Na União Europeia, o valor passou de 1.59 (…) para 2.039”, referiu Maria da Graça Carvalho.
Assim, “o preço dos combustíveis em Portugal está em linha com os preços dos combustíveis no resto da Europa, e o aumento de preços que sofremos está até ligeiramente abaixo da média dos países da UE”, acrescentou, realçando que Espanha “é uma exceção a nível europeu”, apresentando preços mais baixos.
