Ministro da Educação: Serviços degradam-se quando utilizados apenas pelos mais pobres

Fernando Alexandre afirmou que é por "colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecidos que se degradam".

RTP /

Foto: Paulo Novais - Lusa

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, afirmou esta terça-feira, durante a cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que "vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão estar todas degradadas".

Para Fernando Alexandre, é por "colocar na residência universitária os estudantes dos meios mais desfavorecidos que se degradam", acrescentando que "o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes".

O ministro revelou que tinha apresentado no início do mês uma proposta aos reitores, presidentes dos politécnicos e estudantes que previa atribuir o mesmo valor para alojamento a todos os estudantes deslocados numa mesma cidade. A ideia era dar liberdade aos alunos para escolher se queriam ficar numa residência pública ou arrendar um quarto particular.

"As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos", defendeu Fernando Alexandre.

O ministro revelou hoje que queria mudar este conceito e acabar com o "estigma" de que as residências públicas são apenas para bolseiros, mas nem os reitores, nem os presidentes dos institutos politécnicos gostaram da ideia e, por isso, recuou.

Fernando Alexandre reconheceu que o modelo seria um desafio para as instituições, porque passaria a haver "quase uma concorrência" com o setor privado, obrigando a criar espaços "suficientemente atrativos" e as instituições temeram ficar com "quartos desocupados nas residências".

"Eu devo dizer que se chegássemos a uma situação em que tivéssemos quartos desocupados nas residências, seria bom sinal: Teríamos acabado com o problema da habitação em Portugal", defendeu em declarações aos jornalistas, acrescentando que no próximo ano haverá mais 11 mil camas disponíveis.

Perante a oposição dos responsáveis das instituições de ensino superior, a tutela decidiu que, no cálculo do valor da bolsa a atribuir, haverá valores diferentes para quem consegue vaga numa residência e quem arrenda no privado.

Os bolseiros terão sempre de concorrer para as residências e, só quando não há vagas, podem pedir o apoio destinado a um quarto privado.

Aos jornalistas, o ministro esclareceu que a associação que fez tem a ver com "a qualidade dos serviços públicos": "Nós temos que manter as famílias de todos os rendimentos a terem como prioridade o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública. Quando isso deixa de acontecer, conduz muitas vezes a uma deterioração dos serviços".
Presidente da FAL desvaloriza polémica
O presidente da Federação Académica de Lisboa desvalorizou as declarações do ministro, apesar de reconhecer que "foram um pouco infelizes porque podem, de facto, passar uma imagem errada".

À agência Lusa, Pedro Neto Monteiro disse que não interpretou as declarações do ministro como sugerindo uma correlação direta entre a degradação das residências e a presença de alunos de estratos socioeconómicos mais baixos.

"Em situações em que apenas estão concentrados indivíduos de estratos sociais inferiores, talvez a atenção política não se foque tanto nessas pessoas. E, obviamente, quando há menos atenção política numa determinada dimensão, também o financiamento pode ser inferior", justificou o representante estudantil.

Além disso, o presidente da FAL acrescentou que o retorno financeiro para as universidades é mais baixo quando as residências são ocupadas exclusivamente por alunos bolseiros.

Numa residência da Universidade Nova de Lisboa, por exemplo, um aluno bolseiro paga cerca de 91 euros, enquanto outro estudante pagaria mais de 200 euros por um quarto partilhado e, pelo menos, 300 euros por um quarto individual.

"Havendo um grande condicionamento e um subfinanciamento do ensino superior de forma generalizada, pode haver uma disponibilidade financeira inferior das instituições para manterem, melhorarem e inovarem dentro das residências universitárias", explicou Pedro Neto Monteiro.

c/ Lusa
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