“O ministro das Finanças falará da contribuição fiscal extraordinária, e fará um enquadramento sobre as medidas que estão a ser adotadas nestas primeiras semanas”, revelou o gabinete de Vítor Gaspar.

A conferência de imprensa vai ter lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças, às 18h00, e na apresentação, Vítor Gaspar deverá ainda divulgar algumas medidas que poderão ser adotadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o Governo prevê arrecadar com o imposto extraordinário.

O imposto extraordinário, que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a IRS, será equivalente a cinquenta por cento do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional (485 euros).

Anúncio feito por Pedro Passos Coelho no Parlamento

O anúncio deste imposto extraordinário foi feito pelo primeiro-ministro, a 30 de junho, aquando da apresentação do Programa do Governo na Assembleia da República, justificando a medida com a necessidade de cumprir os objetivos de consolidação das contas públicas.

“O Governo está a preparar a adoção, com caráter extraordinário, de uma contribuição especial para ajustamento orçamental que incidirá sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento”, afirmou, na altura, Pedro Passos Coelho.

O Chefe do Governo acrescentou que esta “contribuição para o ajustamento orçamental” apenas “vigorará no ano de 2011”.