O Governo moçambicano acredita que o país pode sair em outubro da "lista cinzenta" do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), perante o "compromisso em suprir" as insuficiências apontadas por aquela entidade, disse hoje à Lusa fonte oficial.
"Estamos otimistas quanto à decisão do plenário da GAFI de retirar Moçambique da lista cinzenta, em outubro, face aos avanços que têm sido registados", disse à Lusa o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Abel Cezerilo.
Moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Cezerilo, que é também diretor-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (Gifim), avançou que o país já concretizou 15 das 26 atividades impostas pelo GAFI e está empenhado em materializar "o remanescente".
"Ainda na próxima sexta-feira, o primeiro-ministro vai dirigir uma reunião de alto nível para a coordenação dos setores que têm a incumbência de assegurar a concretização das medidas em falta", declarou.
Considerou "improvável" que Moçambique seja sujeito a sanções na reunião plenária da GAFI em outubro, porque o organismo reconheceu que o país "demonstrou compromisso" em introduzir medidas necessárias para o combate ao terrorismo e branqueamento de capitais.
O coordenador admitiu, contudo, o cenário de aquela entidade internacional manter o país por "mais três ou seis meses", para a aplicação de recomendações em falta: "Com o esforço de todos, acredito que vamos resolver as matérias ainda pendentes".
Um relatório do Governo moçambicano sobre as Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL), feito no âmbito do compromisso do Governo moçambicano enquanto membro da rede global do GAFI, concluiu este mês que não há "ligações" entre estas e o financiamento ao terrorismo, que afeta a província de Cabo Delgado, no norte, mas aponta vulnerabilidades.
"Não foram identificadas quaisquer ligações e/ou utilização das OSFL para o financiamento do terrorismo. Também não foram encontradas evidências de práticas de fraude e corrupção no setor das OSFL e crimes como o branqueamento de capitais", lê-se no relatório, noticiado pela Lusa.
O documento reconhece a "existência de terrorismo em Moçambique do grupo terrorista que atua em Cabo Delgado denominado ASWJ [Ahlu Sunnah Wal Jamaah] e sua ligação" ao Estado Islâmico.
Aponta que "potencialmente" os "atores terroristas podem abusar" destas organizações enquanto "veiculo de receção de recursos financeiros do estrangeiro para canalização interna", pelo uso de "instituições religiosas, como mesquitas e madraça, para recrutamento e apoio logístico", bem como a possibilidade de "apoiantes de terroristas" apresentarem-se "falsamente como agências de ajuda humanitária para ocultar as suas atividades".
O relatório teve como amostra 402 entidades com atividade em Moçambique, entre associações (327), fundações (14), confissões religiosas (48) e outras OSFL estrangeiras, de um universo total estimado de 5.074 organizações, a maioria associações (4.341), mas também confissões religiosas (361) e fundações (99).