Moçambique trocou 21,8 ME de Obrigações de 2021 na primeira operação do ano
Moçambique colocou 1.634,5 milhões de meticais (21,8 milhões de euros) na primeira emissão de dívida de 2026, trocando Obrigações do Tesouro (OT) de 2021, segundo informação da bolsa de valores.
A operação denominada OT-2026-S1 foi fechada com data de 24 de fevereiro, com maturidade de três anos e visou a troca da emissão OT-2021-S2. Por esta troca, o Estado moçambicano vai pagar uma taxa de juro nominal fixa de 13,5% durante a vigência da emissão, em 24 de fevereiro de 2029, conforme a ficha técnica da operação.
Trata-se da primeira operação do ano e que segundo o calendário oficial admitia chegar à troca de quase 3.956 milhões de meticais (52,8 milhões de euros), em termos indicativos.
Moçambique prevê 18 emissões de Obrigações do Tesouro em 2026, totalizando 34.184 milhões de meticais (456,6 milhões de euros), e nove de troca de emissões que vencem este ano, de 45.654 milhões de meticais (610 milhões de euros).
De acordo com um diploma do Ministério das Finanças, noticiado em fevereiro pela Lusa, as emissões de "Obrigações de Tesouro - 2026" serão feitas através da Bolsa de Valores de Moçambique.
A primeira dessas emissões de OT (maturidades mais longas), a mais elevada das 18 previstas, está agendada, indicativamente, para 08 de abril, com o valor indicativo de até 3.200 milhões de meticais (42,7 milhões de euros), e a última em 15 de dezembro, de até 1.500 milhões de meticais (20 milhões de euros).
"Ao abrigo do presente Diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo Obrigações de Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado sem prejuízo do Calendário de Emissões", lê-se.
Acrescenta que "para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reaberturas, sem prejuízo do Calendário de Emissões" definido.
Já no calendário de leilões de Troca de "Obrigações de Tesouro 2026" incluem-se quatro emissões de 2021, quatro de 2022, e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é "um dos maiores desafios" da economia moçambicana, estando em curso "reformas" para a sua gestão sustentável.
A Lusa noticiou em 27 de outubro que o Governo moçambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marçal para "apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública" e para "prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029".
