Novo Banco regista prejuízos de 1412,6 milhões de euros

por Graça Andrade Ramos, Carlos Santos Neves - RTP
Os prejuízos apresentados superam ligeiramente o montante que a instituição pretende receber em 2019 do Fundo de Resolução, que é cerca de 1,15 mil milhões Pedro Nunes - Reuters

Em conferência de imprensa, o presidente do Novo Banco, António Ramalho, procurou explicar as razões pelas quais os prejuízos anunciados esta sexta-feira são superiores aos de 2018. A instituição decidiu pedir uma injeção de 1149 milhões de euros do Fundo de Resolução.

Os prejuízos apresentados superam ligeiramente o montante que a instituição pretende receber em 2019 do Fundo de Resolução, que é cerca de 1,15 mil milhões.

"Em resultado das perdas das vendas e da redução dos ativos legacy, o Novo Banco irá solicitar uma compensação de 1149 milhões de euros ao abrigo do atual Mecanismo de Capital Contingente (CCA). Este montante decorre em 69 por cento das perdas assumidas sobre os ativos incluídos no CCA e 31 por cento devido a requisitos regulatórios de aumento de capital no quadro do ajustamento do período transitório dos rácios de capital e ao impacto do IFRS 9", refere o banco em comunicado.

Ainda segundo a instituição que nasceu do colapso do Banco Espírito Santo, o valor das compensações relativamente a 2017 e 2018 "totalizam 1,9 mil milhões de euros que compara com o montante máximo estabelecido no CCA de 3,89 mil milhões de euros".

Esta foi a primeira vez que o Novo Banco apresentou resultados diferenciados entre o Novo Banco Recorrente e o Novo Banco Legacy.

O primeiro corresponde ao banco bom e inclui a principal atividade bancária da instituição. O Legacy engloba os créditos sobre clientes, incluindo os do Mecanismo Capital Contingente, assim como outros ativos considerados não estratégicos.
Excerto da conferência de imprensa de António Ramalho, presidente do Novo Banco, esta tarde.

Assim e apesar do grupo Novo Banco ter apresentado um prejuízo de 1412,6 milhões de euros, o Recorrente registou resultados positivos de 2,2 milhões antes de impostos, quando em 2018 tinha apresentado perdas de 311,4 milhões de euros.

“Isto leva-nos a acreditar que no próximo ano crescemos nos dois dígitos”, disse António Ramalho.
Redução no valor de ativos protegidos
António Ramalho afirmou que, desde junho de 2016, quando foram criados, o valor dos ativos protegidos, então orçado em 11,7 mil milhões de euros, desceu para 7,5 mil milhões.
António Ramalho é entrevistado esta noite no Telejornal da RTP1, a partir das 20h00.

Em termos líquidos, o valor inicial de praticamente oito mil milhões de euros (7,9), está atualmente reduzido para quase metade, quatro mil milhões de euros líquidos, acrescentou.

Estes ativos protegidos eram compostos em 74 por cento por crédito. “Hoje, depois do que tem sido o esforço de redução destes ativos, só metade, 52 por cento, é crédito”, referiu o presidente do Novo Banco.

António Ramalho referiu que o restante se divide entre “outros ativos e fundos de reestruturação”.

Quanto às perdas implicadas nestes ativos, 1,6 mil milhões verificaram-se em créditos e imparidades, 78 milhões em imóveis, 286 milhões em custos de investimentos CCA e 65 milhões em "outros".

As perdas, “históricas” nas palavras de António Ramalho, foram de 2,3 mil milhões em 2017 e de 551 milhões adicionais em 2018. Têm sido suportadas por “injeções de capital”.
Injeção de capital de 1149 milhões
No ano passado, o Novo Banco tinha apresentado resultados negativos de 1395 milhões de euros em 2017, mas hoje indicou que alterou esse valor para 2298 milhões de euros.PSD, pela voz do deputado Duarte Pacheco, fez entretanto saber que tenciona chamar ao Parlamento o ministro das Finanças, de forma a obter explicações de Mário Centeno sobre o pedido de injeção de capital no Novo Banco.

Segundo o banco, os valores são "reexpressos de forma a refletir em outras reservas e resultados transitados a ativação do Mecanismo de Capital Contingente e a alteração do registo inicial de passivos relacionados com a operação de LME [recompra de obrigações] concretizada no último trimestre de 2017".

O Novo Banco anunciou também hoje o pedido de uma injeção de capital de 1149 milhões de euros Fundo de Resolução, entidade que pertence à esfera do Estado e é gerida pelo Banco de Portugal.

O Fundo de Resolução ainda detém 25 por cento do Novo Banco, detendo o fundo de investimento norte-americano Lone Star os restantes 75 por cento.

Referente a 2017, o Novo Banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros, pelo que a concretizar-se o valor pedido hoje conhecido, as injeções do Fundo de Resolução ficarão em mais de 1.900 milhões de euros, o que significa que ainda poderá pedir mais quase 2.000 milhões de euros, uma vez que a recapitalização do Fundo de Resolução pode chegar aos 3,89 mil milhões de euros.

No ano passado, o Estado teve de emprestar ao Fundo de Resolução dinheiro (mais de 400 milhões de euros) para que este pudesse recapitalizar o Novo Banco.
Menos trabalhadores e menos balcões
O Novo Banco terminou o ano de 2018 com menos 392 trabalhadores e 71 balcões em 2018, face ao final de 2017, afirmou ainda o presidente executivo do banco.

Em Portugal, o banco terminou 2018 com 4804 trabalhadores, menos 352 que os 5156 registados um ano antes.

Relativamente a balcões, na sua atividade total, o banco liderado por António Ramalho fechou o ano de 2018 com 402 balcões, menos 71 que no ano anterior.

Na sua apresentação inicial, o presidente executivo do banco afirmou que a instituição "está a dois balcões do acordado" com as instituições europeias, que pretendem que tenha no máximo 400 balcões no final de 2019.

Na sua atividade em Portugal, o Novo Banco terminou 2018 com 381 balcões, uma descida de 67 face aos 448 no final de 2017.
Auditoria “indispensável”
Em comunicado sobre esta divulgação de resultados do Novo Banco, o Ministério das Finanças veio sublinhar que, “dado o valor expressivo das chamadas de capital em 2018 e 2019, considera, a par do Fundo de Resolução, “indispensável a realização de uma auditoria para o escrutínio do processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente”.

“Caberá agora ao Fundo de Resolução validar o montante solicitado pelo NB [Novo Banco], através dos mecanismos contratuais previstos (validação pela Comissão de Acompanhamento e pelo Agente de Verificação) e da atividade de supervisão desenvolvida pelo Banco de Portugal”, lê-se na mesma nota.

“Feitas as validações”, prosseguem as Finanças, o Fundo de Resolução (FdR) “deve, numa fase inicial, disponibilizar os seus recursos próprios para assegurar o pagamento e, posteriormente, avaliar a possibilidade de um financiamento de mercado”.

“No caso de persistirem necessidades de financiamento, o FdR poderá pedir um empréstimo ao Estado que terá um valor máximo anual de 850 milhões de euros, conforme previsto no Acordo-Quadro”, acrescenta o gabinete de Mário Centeno.

“Considerando o Programa de Financiamento da República para 2019, não é expectável que um eventual empréstimo tenha um impacto adicional nas necessidades de financiamento. O Governo mantém assim o seu compromisso com as metas assumidas e com a promoção da estabilidade do setor bancário para o cumprimento das mesmas”, remata o Ministério.
Fundo de Resolução pronuncia-se
Em linha análoga, o Fundo de Resolução assinala que “o montante a pagar em 2019”, que será de 1149 milhões, “resulta dos acordos celebrados em março de 2017”.

“Conforme foi divulgado no contexto da venda parcial da participação do Fundo de Resolução no Novo Banco (…) os contratos então celebrados preveem um mecanismo de capitalização contingente, nos termos do qual o Fundo de Resolução se compromete a efetuar pagamentos ao Novo Banco, no caso de se materializarem certas condições cumulativas, relacionadas: I) com o desempenho de um conjunto delimitado de ativos do Novo Banco e II) com a evolução dos níveis de capitalização do banco”, recorda-se no comunicado.

“Como também foi divulgado em março de 2017, os pagamentos a realizar pelo Fundo de Resolução – caso se cumpram as respetivas condições – estão sujeitos a um limite máximo, fixado em 3.890 milhões de euros. Nos termos dos referidos contratos, foi efetuado, em 2018, um pagamento de 791,7 milhões de euros. O montante pago em 2018 e o montante agora apurado pelo Novo Banco enquadram-se nas obrigações contratualizadas em 2017 e estão contidos naquele limite máximo”, explica ainda a entidade.

“O pagamento devido em 2019 pelo Fundo de Resolução será realizado após a certificação legal de contas do Novo Banco e após um procedimento de verificação, a realizar por entidade independente, que visa confirmar se o montante a pagar pelo Fundo foi corretamente apurado”.

Esclarece, por último, o Fundo que “irá utilizar, em primeiro lugar, os recursos financeiros disponíveis, resultantes das contribuições pagas, direta ou indiretamente pelo setor bancário”.

“Esses recursos serão complementados pela utilização de um empréstimo acordado com o Estado em outubro de 2017, com o limite máximo anual, então definido, de 850 milhões de euros”, conclui.

c/ Lusa
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