Economia
Orçamento do Estado. Governo disponível para negociar com todos
No fim do primeiro dia de reuniões com os partidos com assento parlamentar, o ministro dos Assuntos Parlamentares garantiu que o Governo está disponível para negociar com todos. Carlos Abreu Amorim aproveitou para sublinhar o sentido de "responsabilidade" demonstrado pelo Chega, Livre e Iniciativa Liberal nas conversações como o Executivo, admitindo que espera que se estenda aos restante partidos da oposição.
"Vamos negociar com todos os grupos parlamentares", afirmou Carlos Abreu Amorim aos jornalistas, acrescentando que não existe "qualquer lógica de preferência".
De acordo com o ministro, "não há parceiros preferenciais para o Orçamento que o Governo tem alinhavado".
Confrontado com a reivindicação do Chega, que quer ser parceiro preferencial do executivo, invocando para o efeito a existência de uma maioria à direita no parlamento na sequência das últimas legislativas, o ministro dos Assuntos Parlamentares manteve a posição do Governo.
E repetiu que o "Governo está disponível para discutir com todos" e que pretende, posteriormente, realizar e continuar os objetivos da sua política orçamental e outros com aqueles que se queiram juntar".
O ministro dos Assuntos Parlamentares optou por não desenvolver os temas em discussão, deixando, contudo, elogios ao Chega, Livre e Iniciativa Liberal. Abreu Amorim considerou que este princípio de conversações teve “um começo feliz” e assinalou que o Governo prosseguirá estas reuniões “multitemáticas” com os restantes partidos com assento parlamentar e referiu-se especificamente ao PS.
“Desde logo chamar a atenção para a reunião com o PS na próxima sexta-feira. Ficou nessa data a pedido do próprio PS, dado que os seus principais dirigentes neste momento estão ausentes do país”, observou.
Para já, estas reuniões com o Chega, Livre e Iniciativa Liberal, segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, “decorreram num clima sério, construtivo e de credibilidade”.
“O desejo do Governo é que as reuniões que ainda faltam decorram neste sentido e também que as reuniões que possam vir a existir – e muitas por certo serão, quer setoriais, quer sob o Orçamento - tenham também o mesmo clima que foi sério, construtivo e de grande credibilidade. O Governo vai continuar nesta senda e gostaria que este clima de responsabilidade continuasse”.
Para já, estas reuniões com o Chega, Livre e Iniciativa Liberal, segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, “decorreram num clima sério, construtivo e de credibilidade”.
“O desejo do Governo é que as reuniões que ainda faltam decorram neste sentido e também que as reuniões que possam vir a existir – e muitas por certo serão, quer setoriais, quer sob o Orçamento - tenham também o mesmo clima que foi sério, construtivo e de grande credibilidade. O Governo vai continuar nesta senda e gostaria que este clima de responsabilidade continuasse”.
Chega quer ser parceiro preferencial do Governo
O Chega mostra abertura para negociar, mas pretende que o governo reconheça o partido como o interlocutor preferencial.
A deputada Rita Matias, do Chega, afirmou esta manhã que os portugueses escolheram o parceiro preferencial do Governo para as negociações do Orçamento do Estado para 2026 e indicou que o partido está "de portas abertas para o diálogo".
"Estamos atentos e queremos colaborar. André Ventura deixou as portas abertas para uma negociação e esperamos que o Governo, ao contrário do ano passado, perceba que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses no dia 18 de maio, ao ter dado uma maioria expressa à direita, uma maioria reforçada também pelo partido Chega", afirmou.
O Chega quer "que o Governo não ande aos 'zigue-zagues'", repetindo ser o partido líder da oposição e estar disponível para "uma negociação".
Segundo Rita Matias, isto "começa com o Chega de portas abertas", mas sem "tolerar tudo" para evitar "que se repitam situações como a do ano passado".
"Não queremos negociações à porta fechada, nem conversas que depois são negadas publicamente", sublinhou.
Segundo Rita Matias, isto "começa com o Chega de portas abertas", mas sem "tolerar tudo" para evitar "que se repitam situações como a do ano passado".
"Não queremos negociações à porta fechada, nem conversas que depois são negadas publicamente", sublinhou.
O Chega quer que o próximo Orçamento do Estado inclua uma redução da carga fiscal, um aumento das pensões e Rita Matias salientou que estas serão condições para o partido viabilizar o documento. O partido vai propor também o aumento das deduções fiscais em sede de IRS com despesas de habitação e um corte de despesa no Estado.
Livre quer que Governo dialogue com todos
O Livre garante que vai "acompanhar com exigência este processo" e que deseja que as reuniões, à semelhança do ano passado, dessem "verdadeiros frutos" e que houvesse uma "cooperação com o parlamento".
Em declarações aos jornalistas, Rui Tavares afirmou que o Governo prevê uma dívida pública abaixo dos 90 por cento do PIB no próximo ano e desafiou o executivo a dialogar sobre o orçamento ao invés de manter um "namoro preferencial" com o Chega.
"É preciso diminuir 1 por cento da dívida pública todos os anos até aos 90 por cento, mas a partir de agora, ou seja, a partir do próximo ano, essa diminuição é apenas de 0,5 por cento, o que quer dizer que governos que escolham a austeridade escolhem a austeridade porque politicamente gostam de austeridade", sustentou.
Rui Tavares insistiu com o executivo para que dialogue com a oposição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, ao invés de manter um "namoro preferencial" com o Chega.
"Nós achamos que esse namoro não é bom para o país, achamos que o país precisa de ter verdadeira pluralidade no parlamento e o Livre tem várias propostas a apresentar", afirmou.
O Livre garante que vai "acompanhar com exigência este processo" e que deseja que as reuniões, à semelhança do ano passado, dessem "verdadeiros frutos" e que houvesse uma "cooperação com o parlamento".
Em declarações aos jornalistas, Rui Tavares afirmou que o Governo prevê uma dívida pública abaixo dos 90 por cento do PIB no próximo ano e desafiou o executivo a dialogar sobre o orçamento ao invés de manter um "namoro preferencial" com o Chega.
"É preciso diminuir 1 por cento da dívida pública todos os anos até aos 90 por cento, mas a partir de agora, ou seja, a partir do próximo ano, essa diminuição é apenas de 0,5 por cento, o que quer dizer que governos que escolham a austeridade escolhem a austeridade porque politicamente gostam de austeridade", sustentou.
Rui Tavares insistiu com o executivo para que dialogue com a oposição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026, ao invés de manter um "namoro preferencial" com o Chega.
"Nós achamos que esse namoro não é bom para o país, achamos que o país precisa de ter verdadeira pluralidade no parlamento e o Livre tem várias propostas a apresentar", afirmou.
IL não acredita que proposta do Governo melhore vida dos portugueses
A Iniciativa Liberal considerou que a proposta do Governo para o Orçamento do Estado seguirá “a mesma linha do ano passado”, considerando que não vai melhorar a vida dos portugueses e ficará “muito longe” das ideias defendidas pelo partido.
"Portugal era uma país pobre com um custo de vida abaixo da média europeia. Hoje em dia continuamos um país pobre, mas com um custo de vida semelhante ao de qualquer europeu, o que traz enormes constrangimentos para os portugueses", afirmou Mariana Leitão, acrescentando que "não se vislumbra que este orçamento traga qualquer alteração a essa circunstância".
“Mais uma vez, vamos ter mais um Orçamento do Estado que não vai resolver o problema das pessoas, que não vai contribuir para a melhoria da sua vida”, afirmou Mariana Leitão, acrescentando que a proposta do executivo vai seguir “a mesma linha do ano passado”.
Questionada sobre qual acha que vai ser o parceiro preferencial do Governo nas negociações orçamentais, numa alusão a Chega ou PS, Mariana Leitão disse que o “interesse primordial” para a IL é o país.
“Qualquer parceiro que, neste momento, está disponível para o Governo negociar, seja de um lado, seja do outro, nunca vai criar as condições nem ter as propostas que vão resolver os problemas dos portugueses”, afirmou.
“Mais uma vez, vamos ter mais um Orçamento do Estado que não vai resolver o problema das pessoas, que não vai contribuir para a melhoria da sua vida”, afirmou Mariana Leitão, acrescentando que a proposta do executivo vai seguir “a mesma linha do ano passado”.
Questionada sobre qual acha que vai ser o parceiro preferencial do Governo nas negociações orçamentais, numa alusão a Chega ou PS, Mariana Leitão disse que o “interesse primordial” para a IL é o país.
“Qualquer parceiro que, neste momento, está disponível para o Governo negociar, seja de um lado, seja do outro, nunca vai criar as condições nem ter as propostas que vão resolver os problemas dos portugueses”, afirmou.
C/Lusa