Parlamento dos Açores inicia debate do Orçamento

por Lusa
O parlamento abre portas para discutir o orçamento regional Pedro A. Pina - RTP

O parlamento açoriano inicia esta terça-feira o debate das propostas de Plano e Orçamento Regional 2024, sem a ameaça do chumbo do documento apresentado pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM, mas com o sentido de voto do PS ainda “em aberto”.

Este ano, ao contrário do que aconteceu em 2023, quando votou contra, o PS/Açores, o maior partido da oposição, ainda não decidiu como vai votar o Plano e Orçamento da região para 2024 e o assunto “está em aberto” até ao dia da votação no parlamento regional.

Carlos Silva, deputado regional e membro do secretariado do PS açoriano, afirmou recentemente que o partido não ignora o que aconteceu no dia 4 de maio, quando o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada foi atingido por um incêndio que o deixou inoperacional.

O socialista referiu que o partido “está disponível para o diálogo e aberto a ser parte da solução” e que, até ao dia da votação do Plano e Orçamento, o assunto estaria “em aberto”.

Posteriormente, o deputado socialista José Toste referiu que a Saúde “é uma questão fulcral na decisão e na ponderação do sentido de voto” do PS.

O Chega, que na anterior votação se absteve, já admitiu votar a favor, no seguimento de “várias reuniões e (de) várias conversas com o Governo Regional”.

O BE já anunciou que irá votar contra os documentos, mantendo o sentido de voto de novembro de 2023.

A IL/Açores não se pronunciou até agora sobre o Plano e Orçamento da região para 2024, com o deputado único Nuno Barata a reservar a sua posição para o “dia e local próprios”.

O PAN também não tornou pública a decisão do seu deputado regional Pedro Neves.

A proposta de Orçamento, que define as linhas estratégicas do executivo de coligação para este ano, contempla um valor de 2.045,5 milhões de euros, semelhante ao apresentado em outubro de 2023 (2.036,7 milhões).
Cenário parlamentar
É a segunda vez que o Governo Regional de coligação, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, apresenta uma proposta de Plano de Investimentos para este ano, depois de a anterior ter sido rejeitada na Assembleia Legislativa, em novembro, com os votos contra de PS, BE e IL e a abstenção de Chega e PAN, o que levou o Presidente da República a convocar eleições antecipadas.

O executivo saído das eleições legislativas antecipadas de 4 de fevereiro governa a região sem maioria absoluta no parlamento açoriano e, por isso, necessita do apoio de alguns partidos com assento parlamentar para aprovar as suas propostas.

No sufrágio de fevereiro, PSD, CDS-PP e PPM elegeram 26 deputados, ficando a três da maioria absoluta. José Manuel Bolieiro, líder da coligação de direita, no poder no arquipélago desde 2020, disse que iria governar com uma maioria relativa por quatro anos.

O PS é a segunda força no arquipélago, com 23 mandatos, seguido do Chega, com cinco. BE, IL e PAN elegeram um deputado regional cada, completando os 57 eleitos.

Em março, o Programa do Governo foi aprovado na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com votos a favor dos partidos que integram o executivo, as abstenções de Chega, PAN e IL, e contra de PS e BE.
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