A Frente Revolucionário de Timor-Leste Independente (Fretilin) manifestou hoje preocupação com a desvalorização do salário mínimo e criticou o Governo timorense por ter recusado uma proposta de aumento para 150 dólares (cerca de 139 euros) mensais.
"No contexto atual e com a inflação registadas no preço das mercadorias e produtos de necessidades básicas, o salário mínimo deve ser revisto e adaptado à situação atual", afirmou, no Parlamento timorense, o deputado da Fretilin Antoninho Doutel Sarmento.
Para o deputado, o salário mínimo deve ser aumentado de forma a "equilibrar o poder de compra dos trabalhadores".
O salário mínimo em Timor-Leste é atualmente de 115 dólares (cerca de 106 euros), tendo o Conselho Nacional dos Trabalhadores, que reúne o Governo, trabalhadores e empregadores, feito uma proposta de aumento para 150 dólares (cerca de 139 euros), que foi rejeitada pelo Conselho de Ministros.
"A bancada da Fretilin demonstra preocupação porque com o salário mínimo atual os trabalhadores dificilmente poderão sustentar a economia familiar, pois o preço do arroz e dos produtos básicos aumentaram substancialmente. Como é que o nosso povo pode sobreviver", questionou Antoninho Doutel Sarmento.
Em relação à recusa do Governo de aumento do salário mínimo, o deputado da Fretilin questionou se o "Conselho de Ministros não tem sensibilidade e compreensão das dificuldades que o povo enfrenta no contexto económico e social".
A Confederação dos Sindicatos de Timor-Leste tem reivindicado o aumento do salário mínimo no país, que não é atualizado há 12 anos.
Em 2023, o país registou uma inflação de 8,3%, de acordo com dados do Banco Mundial.
No período antes da ordem do dia, a também deputada da Fretilin Nurima Alkatiri alertou para os "desafios persistentes" no mercado de trabalho que as mulheres, vitais para a economia e sustentabilidade da família, enfrentam.
A deputada disse que tanto no setor formal, como informal, as mulheres defrontam-se com desigualdade social, falta de representação em cargos de liderança, assédio sexual e falta de apoio à conciliação entre o trabalho e a família.
"Peço ao Governo que apresente quais as medidas específicas e concretas que estão a ser tomadas para enfrentar os desafios das mulheres no mercado de trabalho, incluindo a promoção da igualdade de género, acesso à segurança social e proteção contra o assédio e discriminação", declarou.
