"O SPAC esclarece que, por motivos de organização interna e de natureza estatutária, não dispunha de condições objetivas para participar nas reuniões que decorreram nas últimas semanas com vista à definição desses serviços mínimos", disse, o presidente do SPAC, Hélder Santinhos, em resposta a perguntas da Lusa.

O dirigente sindical disse que "essa ausência não deve, pois, ser interpretada como recusa de princípio ou como qualquer desrespeito pelos restantes sindicatos que, dentro das suas possibilidades, chegaram a acordo com as companhias".

Segundo Hélder Santinhos, "a greve geral de 11 de dezembro não constitui uma contestação dirigida às companhias aéreas nem, muito menos, aos passageiros", tratando-se, defendeu, de "uma ação de protesto contra políticas laborais e sociais mais amplas".

"Nesse contexto, o SPAC considera absolutamente natural -- e aliás legalmente obrigatório -- que sejam definidos e assegurados serviços mínimos que garantam a satisfação de necessidades sociais impreteríveis, designadamente as ligações às Regiões Autónomas e alguns voos internacionais essenciais", salientou.

O sindicato assegurou que "cumprirá os serviços mínimos que vierem a ser fixados, quer por acordo com os sindicatos, quer por decisão do Tribunal Arbitral, pondo à disposição as tripulações necessárias para a realização dos voos que forem considerados indispensáveis".

Apelou ainda "à compreensão dos passageiros afetados por eventuais constrangimentos e reafirma o seu compromisso com a segurança e com o serviço público de transporte aéreo, mesmo em contexto de luta sindical".

O SPAC tem marcada uma assembleia-geral extraordinária para 05 de dezembro, para que os pilotos associados decidam se aderem à paralisação.

As companhias aéreas TAP e Sata e a SPdH, de assistência em terra em aeroportos, acordaram com vários sindicatos a realização de serviços mínimos na greve geral, segundo documentos publicados pela DGERT.

No caso da TAP, o acordo divulgado pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) foi com o Sitava - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, o Sitema - Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves, o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil.

A transportadora contará com três voos de ida e volta para os Açores e dois para a Madeira, e um voo de ida e volta para os seguintes países: Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Suíça, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau.

Estão ainda contemplados três voos de ida de volta para o Brasil e dois para os EUA.

No caso da Sata Internacional, o acordo foi com o Sitava - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos e com o Sitema.

Foram acordados nove voos da companhia, abrangendo ligações entre o Continente e as Regiões Autónomas e ligações internas entre ilhas.

A SPdH alcançou um acordo com o Sitava e o Sima, depois de ter apresentado uma proposta para assistência a 30% dos voos das companhias suas clientes.

A empresa de `handling` irá assistir os voos contemplados nos serviços mínimos da TAP e Sata, mais um voo de ida e volta para a Alemanha, operado pela Lufthansa. Assegura ainda a assistência aos voos de regresso à base e cuja partida tenha ocorrido antes do início da greve.