O presidente do Conselho Económico e Social (CES) disse hoje que o plenário sobre o parecer às Grandes Opções 2024-2028 ainda não foi agendado, devendo decorrer em outubro.
Luís Pais Antunes esteve hoje a ser ouvido no parlamento sobre o parecer do CES à Conta Geral do Estado (CGE) de 2022, tendo referido, a propósito do parecer às GO2024-2028, que este ainda não lhe chegou, salientando, por isso, que não pode "agendar plenários antes de outubro".
O presidente do CES notou, contudo, que o processo está a decorrer com normalidade, e que os pareceres do Conselho Económico e Social sobre a Grandes Opções "acabam sempre por cair em outubro", tendo em conta os prazos previstos.
Os `timings` com que trabalha o CES levaram Pais Antunes a considerar que há "alterações urgentes" a fazer no enquadramento legal do organismo, para que possa ser acionado mais cedo relativamente aos procedimentos na definição de políticas públicas.