"Até agora, com a Galp, nós estamos a dialogar, não é? E eu acho que vamos encontrar alguma solução", disse Daniel Chapo, em entrevista à Lusa, no Porto, onde participa na terça-feira na sexta cimeira bilateral entre Portugal e Moçambique.

"Somos dois países irmãos e, sendo dois países irmãos, o diálogo é que é o caminho certo para a resolução de diferendos, se existirem", defendeu ainda.

A Lusa noticiou em 8 de outubro que a AT moçambicana reclama à Galp 175,9 milhões de dólares (151,5 milhões de euros) no âmbito da venda da participação da petrolífera num projeto de gás, avisando que o valor "pode vir a subir", correndo um processo de execução.

"Como Presidente da República de Moçambique, sempre defendi o diálogo como a solução. Por isso é que trabalhamos para que houvesse uma lei de compromisso político para o diálogo nacional inclusivo, em que os moçambicanos neste momento estão a dialogar para encontrar soluções para que situações que sempre aparecem ciclicamente durante os processos eleitorais não voltem a acontecer", exemplificou.

Daí assumir ser esta a "mesma filosofia" que quer usar no "assunto da GALP".

"Vamos encontrar uma solução de certeza absoluta para que possamos, sem margens para dúvidas, ultrapassar a situação e, em função disso, continuarmos a desenvolver os projetos moçambicanos em Portugal e projetos portugueses em Moçambique, por forma a que possamos continuar a trabalhar e criar melhores condições de vida para o povo moçambicano e o povo português", disse ainda Chapo.

A Galp afirmou em 27 de outubro que não há fundamento legal para o fisco moçambicano reclamar 151,5 milhões de euros da venda da participação num projeto de gás e que está "muito empenhada" em encontrar uma solução com o Governo.

"Acreditamos que não há fundamento legal nesta queixa, [...] estamos muito, muito empenhados em encontrar uma solução com o Governo moçambicano", afirmou o co-presidente executivo da Galp João Diogo Silva, em teleconferência com analistas sobre os resultados do terceiro trimestre.

Questionados sobre este diferendo, os co-presidentes executivos, Maria João Carioca e João Diogo Silva, realçaram que a Galp respeita as suas obrigações institucionais e está a seguir o devido curso da lei.

"A Galp está em Moçambique há mais de 65 anos, somos muito, muito, muito presentes no negócio `downstream` [fases finais da cadeia de produção até à venda em postos de combustível], é um país que respeitamos totalmente", apontou João Diogo Silva.

Em causa está a disputa fiscal que se seguiu à conclusão da venda, em março passado, da participação de 10% da Galp à petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos (ADNOC), na Área 4 da Bacia do Rovuma, norte do país, de produção de gás natural, num negócio de cerca 950 milhões de dólares (819 milhões de euros).

A Galp tinha anteriormente anunciado que deu formalmente o primeiro passo para resolver o diferendo com o fisco de Moçambique em tribunal arbitral internacional.