“São cerca de 415 mil as famílias que beneficiam destes empréstimos bonificados, as quais poderão, através desta medida e a partir de 15 de Junho deste ano, sentir um alívio nas suas prestações, desde que procedam à renegociação”, assinalou em conferência de imprensa o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.

Nos termos da portaria aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, as instituições que oferecem produtos de crédito bonificado deverão, a partir de 15 de Junho deste ano, facultar aos clientes a possibilidade de renegociarem o prazo máximo até aos 50 anos, contra os actuais 30.

A medida, propugnou o ministro das Finanças, “traduz-se num alívio muito significativo nos orçamentos familiares”. “E é tanto mais significativo se tivermos em conta que cerca de 85 por cento dos beneficiários do crédito bonificado estão na chamada classe 1, isto é, correspondem a agregados familiares com rendimentos bastante baixos, que serão no máximo de 1.385 euros por mês”, prosseguiu Teixeira dos Santos.

“Quer isto dizer que, das 415 mil famílias que beneficiam do crédito bonificado, cerca de 350 mil são aquelas que têm rendimentos mais baixos e são aquelas para as quais esta redução terá um impacto bem mais significativo”, acrescentou.

O crédito bonificado acabou em Outubro de 2002. Contudo, quem possui contratos anteriores a esta data continua a beneficiar do regime, desde que os rendimentos do agregado familiar respeitem os limites legais.

Teixeira dos Santos deu um exemplo do impacto da medida: uma família que se encontre no nono ano de empréstimo e cujo capital em dívida ascenda a 40 mil euros poderá ter a sua prestação mensal reduzida de 197 para 140 euros.

A poupança poderá cifrar-se, em média, nos 140 euros por mês, dependendo das condições de crédito.

Nos contratos sem bonificação, os prazos máximos já se estendiam a 50 anos.

”Efeito importante” em conjuntura de crise

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, Teixeira dos Santos estabeleceu um nexo entre a medida agora aprovada e o quadro de crise nos mercados financeiros.

“Este é um efeito que nos parece particularmente importante tendo em conta a conjuntura que vivemos nos mercados financeiros, onde nos últimos tempos assistimos a uma elevação das taxas de juro com implicações, obviamente, no esforço financeiro das nossas famílias”, afirmou o governante.

Questionado sobre o impacto que situação nos mercados financeiros globais poderá ter em Portugal, o ministro das Finanças disse estar a acompanhar “com preocupação esses desenvolvimentos”.

Teixeira dos Santos reconheceu que a “situação da economia americana e a situação dos mercados financeiros internacionais” poderão “afectar, também, o desenvolvimento da economia portuguesa”.

“No que se refere à economia portuguesa, estamos também a acompanhar os dados que vão sendo divulgados (…) e, muito em especial, os dados que têm a ver com a actividade económica”, sublinhou o ministro, aludindo depois aos números da última síntese de conjuntura do Instituto Nacional de Estatística, que apontam para uma ténue aceleração da economia.