Protestos pela habitação estão na rua em várias cidades do país

Numa nota sobre o dispositivo policial para as várias manifestações que hoje decorrem em várias cidades, a Polícia de Segurança Pública refere que a prioridade "é garantir o exercício do direito de reunião e manifestação, procurando que todas as iniciativas decorram de forma pacífica e em segurança".

Segundo a PSP, para as manifestações estão mobilizadas valências do trânsito, para apoiar a gestão dos condicionamentos rodoviários, e equipas de intervenção rápida, estando de reserva os meios da Unidade Especial de Polícia, nomeadamente o Corpo de Intervenção e o Grupo Operacional Cinotécnico.

"A nossa atuação continuará a privilegiar o diálogo, a comunicação e a mediação com os manifestantes, numa lógica de prevenção e de gestão proporcional de eventuais ocorrências", indica a polícia.

A PSP refere que, até ao momento, "a situação decorre com tranquilidade", estando a polícia "a realizar uma avaliação dinâmica e contínua do risco, ajustando o dispositivo em função da evolução da situação".

A polícia dá ainda conta que "está também a acompanhar a informação disponível em fontes abertas, incluindo no ambiente digital, de forma a melhor compreender a evolução dos acontecimentos e as intenções publicamente manifestadas, permitindo uma adequada antecipação e gestão de eventuais riscos".

Os protestos pelo direito à habitação continuam hoje com manifestações e assembleias populares marcadas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar medidas que respondam à crise no setor.

Duas semanas após o início, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos às rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.

A proposta do Governo tem gerado forte contestação social, com protestos e acampamentos a decorrer em várias cidades.

Em 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e em um polícia. Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.

"Não há de modo nenhum um braço de ferro", disse Luís Neves à CNN quando questionado sobre os protestos pelo direito à habitação à margem da cerimónia que assinalou o aniversário da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR no Algarve.

O ministro frisou que "a maior parte dos manifestantes são pessoas absolutamente pacíficas", sustentando que "o direito à manifestação é absolutamente legítimo".

"O que leva as pessoas a manifestarem-se é um motivo absolutamente legítimo, muito humano. Estamos a falar de habitação", disse, realçando que o Governo está "muito focado em encontrar todos os instrumentos" e "soluções que possam mitigar" o problema.

Luís Neves afirmou que o Governo vê estas manifestações "com toda a tranquilidade", estando os promotores dos protestos pelo direito à habitação "em articulação com a Polícia de Segurança Pública".

O governante disse ainda que acredita que as manifestações de hoje à tarde vão ser "ordeiras e pacíficas" como "regularmente acontece" no país.

As declarações do ministro surgem no dia em que continuam os protestos pelo direito à habitação com manifestações e assembleias populares marcadas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar medidas que respondam à crise no setor.

Esta semana e depois da polícia ter removido as tendas dos manifestantes do Rossio, em Lisboa, e da Praça D. João I, no Porto, o ministro afirmou que a PSP vai atuar "por antecipação" nas manifestações pela habitação e avisou que as "acampadas e acampamentos terminaram".

Duas semanas após o início, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos às rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.

A proposta do Governo tem gerado forte contestação social, com protestos e acampamentos a decorrer em várias cidades.

Em 15 de outubro, o movimento que protestava no Porto, com uma acampada, denunciou uma carga policial violenta durante a madrugada que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave, e em um polícia. Em Lisboa, as autoridades removeram dezenas de tendas do Rossio ao início da manhã de terça-feira e detiveram 55 manifestantes, que serão presentes a juiz dia 27.

Numa altura em que a polícia já cortou o trânsito - durante meia hora os manifestantes foram-se acumulando separadamente nas duas laterais da Avenida da Liberdade -, um camião de caixa aberta, embalado por música, está a postos para encabeçar o protesto, que vai engrossando.

"A habitação é um direito, casas são para viver" é a frase inscrita num cartaz que resume as reivindicações que têm levado às ruas milhares de pessoas.

Um jovem segura uma grande cartolina onde avisa o primeiro-ministro: "Montenegro, presta atenção, vais ouvir o povo até à tua demissão."

Entre os manifestantes está gente de todas as idades.

Helena Roseta, arquiteta e autora da Lei de Bases da Habitação, conversa com um grupo sobre as músicas que vão cantar.

"O povo saiu à rua", rejubila a antiga deputada e ex-candidata à Câmara de Lisboa, recebendo agradecimentos pelas declarações de apoio que tem feito às Acampadas.

Estas manifestações por melhores condições de vida e habitação digna começaram no Porto, no dia 10, com dezenas de tendas montadas na Praça D. João I.

Na madrugada do dia 15 uma carga policial naquela praça causou perto de 40 feridos e obrigou ao desmantelamento da Acampada.

Já em Lisboa a Acampada instalou-se na Praça D. Pedro IV a seguir à manifestação organizada pela CGTP no dia 17 e aí permaneceu até à intervenção policial na madrugada da passada terça-feira, na qual a polícia desmontou tendas, deteve 55 pessoas e apreendeu bens dos ativistas.

Na sexta-feira, a Acampada de Lisboa decidiu, em assembleia popular, voltar a montar tendas hoje, depois da manifestação, que terminará no Rossio.