Redução de metas "é questão matemática" e foi instada por Bruxelas
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, considerou hoje, em Lisboa, que a redução de marcos e metas, através da reprogramação, é uma "questão matemática", instada por Bruxelas face à dificuldade de execução.
"É verdade que houve uma movimentação de 1.000 milhões de euros e uma redução de marcos e metas [na reprogramação]. Passámos agora a ter 392 marcos e metas, que temos de cumprir até agosto", afirmou o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, que falava, em Lisboa, numa audição parlamentar na Comissão de Economia e Coesão Territorial.
Para este responsável, o que está em causa é "um movimento europeu", tendo em conta que, por exemplo, Espanha, Polónia e Roménia também já reduziram o seu plano.
Pedro Dominguinhos explicou que a própria Comissão Europeia instou esta revisão, uma vez que na sua avaliação preliminar a todos os planos dos Estados-membros verificou "enormes dificuldades" no seu cumprimento.
Assim, sublinhou, o que está em causa "é uma questão matemática", uma vez que, quando existem menos marcos e metas, a taxa de execução aumenta.
Contudo, avisou que, apesar de facilitar o cumprimento, a redução de marcos e metas "tem implicações particularmente significativas".
Nesta audição, a requerimento do grupo parlamentar do PS, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento PRR admitiu que Portugal pode perder capacidade de resposta social, se não for encontrado um instrumento financeiro que acomode a redução prevista, o que disse ter implicações na resiliência do território.
Conforme apontou, em Coimbra, existem vários centros de saúde que não vão ser construídos, tendo em conta que houve uma fusão entre a meta dos centros e as extensões de saúde.
Esta comissão vai reunir com o Ministério do Trabalho em 06 de fevereiro, um encontro que terá em vista preparar o próximo relatório sobre o PRR, que deverá ser divulgado no final do primeiro trimestre ou no início do segundo.
Em 21 de janeiro, o ministro da Economia, Castro Almeida, defendeu, no parlamento, que a reprogramação do PRR foi "um ato de gestão inevitável e prudente".
Rejeitando que tenham sido feitos cortes cegos nos fundos destinados a Portugal, Castro Almeida considerou que a reprogramação, aprovada pelo Conselho Europeu em dezembro, "não foi uma opção, foi uma inevitabilidade".
Segundo explicou no parlamento, "não restava ao Governo alternativa que não fosse substituir obras que estavam contratadas, e atrasadas, por outras, sob pena de perder dinheiro dos fundos europeus".
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
