Bloquistas e Governo estão a negociar um bónus para compensar quem pediu a reforma antecipada e teve cortes na mesma nos anos da troika. A solução para esta situação, que penalizou cerca de dez mil pessoas, pode passar por um complemento solidário para idosos. A Confederação de Reformados já veio dizer que a compensação é "justa" mas insuficiente.
O Executivo e o BE estão em negociações para incluir no Orçamento de Estado de 2018, que começa esta quinta-feira a ser discutido na generalidade, uma compensação a quem optou pela reforma antecipada no tempo da troika.
Em declarações ao Público, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, confirmou que o Governo “aceitou discutir um modelo” a partir da próxima semana, quando o Orçamento já estiver a ser discutido na especialidade.
Segundo o bloquista, o executivo de António Costa “abriu a porta a essa discussão” pela primeira vez “na semana passada”, numa “reunião ao mais alto nível”, em que se discutiu o futuro das mais de dez mil pessoas que podem vir a ser visadas por esta medida.
Vieira da Silva, o ministro do Trabalho, admitiu discutir uma compensação feita através do Complemento Solidário para Idosos, uma solução que as duas partes estão agora a analisar com maior detalhe.
Segunda fase "mais atrasada"
Outro dos assuntos abordado pelos bloquistas é o da antecipação da segunda fase das reformas antecipadas sem penalização, solução que segundo Pedro Filipe Soares se encontra “mais atrasada”.
O Governo acha mais difícil determinar o universo de beneficiários e prefere estudar, por agora, os impactos do primeiro desagravamento que entrou em vigor a 1 de Outubro. “Quando há dois ministros contra é mais difícil”, admitiu Pedro Filipe Soares ao Público, garantindo que o BE não largou o dossiê.
O anterior Governo, por iniciativa do então ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, mudou as regras de cálculo do fator de sustentabilidade, que reflete a evolução demográfica no valor das pensões, e que passou a ser calculado com base na relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000. Antes a referência era o ano 2006.
A alteração fez disparar a penalização aplicada às pensões antecipadas. Por exemplo, em 2015, pelas antigas regras a penalização seria de 6,17 por cento, enquanto as novas regras passaram a determinar um corte de 13,02 por cento.
Compensação "justa" mas insuficiente
Casimiro Menezes, da Confederação de Reformados, Pensionistas e Idosos, disse à RTP que "não houve da parte do Partido Socialista nenhum compromisso em relação a qualquer aumento extraordinário das pensões".
Quanto à compensação a aplicar a pessoas que pediram a reforma antecipada durante o resgate financeiro, Casimiro Menezes diz que "é justa que se faça o aumento extraordinário de pensões a esse grupo".
"Mas o universo é muito maior" daqueles que "aguardam o direito à sua reforma sem penalizações", decorrendo daí a "necessidade de rever todo esse universo", defende Casimiro Menezes.
"Há pessoas a receber apenas 200 euros"
Já Rosário Gama, da Associação de Aposentados e Pensionistas, alertou para o risco de muitos pensionistas acreditarem que irão ter direito a uma compensação pelos descontos sofridos durante os anos da troika.
Na verdade, lembra, o que está em estudo por proposta do Bloco de Esquerda, é uma compensação a aplicar a quem pediu a reforma antecipada nesse período, um número de novos pensionistas calculado em cerca de oito a dez mil cidadãos, já sinalizados.
"O que está em causa, de facto, é um complemento de reforma dirigido a pessoas que se reformaram antecipadamente e que viram, de 2015 para cá, penalizações muito grandes na sua reforma", explica Rosário Gama, entrevistada no programa Bom dia Portugal da RTP.
Entre os novos pensionistas sinalizados haverá pessoas a receber apenas cerca de 200 euros. "Como a maioria destas pessoas não tem idade para pedir o complemento solidário para idosos, o que está a ser pedido é que pelo menos as pessoas tenham acesso ao rendimento mensal equivalente àquilo que é o limiar de pobreza, que são os 439 euros", acrescenta Rosário Gama.
