Economia
Sem serviços mínimos. Greve da CP volta a paralisar comboios
A circulação de comboios está esta quinta-feira novamente parada devido à greve dos maquinistas da CP – Comboios de Portugal. As estruturas sindicais apontam para uma adesão de 100 por cento.
“A adesão é de 100 por cento. A greve poderá ainda ter efeitos no dia de amanhã [sábado], mas serão reduzidos. Não há serviços mínimos”, disse António Domingos, presidente do Sindicato Nacional dos Maquinistas do Caminho-de-Ferro Português (SMAQ), em declarações à agência Lusa.Este é o terceiro dia consecutivo em que não há comboios a circular e os serviços mínimos não foram decretados.
António Domingos adiantou ainda que a partir de sábado e até quarta-feira (dia 14) os maquinistas vão fazer greve ao trabalho suplementar. Vários sindicatos de trabalhadores da CP estiveram em greve, que parou a circulação na quarta e quinta-feira.
Serviços mínimos não garantiam segurança
O Tribunal Arbitral explicou na quinta-feira que não decretou serviços mínimos nas greves na CP, que se prolongam até 14 de maio, porque a empresa alertou que uma circulação de 15 por cento não garantia a segurança física dos passageiros.
Este esclarecimento surge após "diversas notícias e controvérsias que têm vindo a público a respeito das várias greves na CP", explica o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social em comunicado.
O Tribunal destaca que não está em causa uma greve única a decorrer nos dias entre 7 e 14 de maio, mas sim "várias greves, convocadas por vários sindicatos, no exercício do direito à greve, previsto no artigo 57.º da Constituição".
Sublinha ainda que a não definição de serviços mínimos não contraria a jurisprudência e que não houve um entendimento entre a empresa e os sindicatos quanto aos serviços mínimos.Neste contexto, o Tribunal "solicitou à CP – porque essa definição tem de ser casuística, comboio a comboio – a indicação das composições a circular que correspondessem a 15 por cento da totalidade da circulação dos comboios que a CP tem normalmente na sua atividade geral em todo o país, pedindo que a concretização de tal percentagem se fizesse nas linhas urbanas de Lisboa e Porto, nos períodos de maior afluência, início da manhã e fim da tarde daqueles três dias, tendo a CP acedido a este pedido".
No entanto, a CP alertou depois que a "definição de 15 por cento nas linhas urbanas de Lisboa e Porto não podia garantir a segurança física dos passageiros, tanto nas estações como dentro das composições".
Tendo em conta este cenário, o Tribunal considerou que era "desaconselhável" decretar serviços mínimos de 15 por cento, "porque se corria o sério risco de colocar em perigo a vida e a integridade dos passageiros, que a empresa disse não assegurar".
O pedido de 15 por cento de serviços era "o melhor equilíbrio entre a defesa do núcleo essencial do direito à greve e a fixação de necessidades sociais impreteríveis de transporte ferroviário", mas como a CP assumiu a posição de entender que um número reduzido de comboios "conduziria ao risco de acumulação descontrolada de pessoas nas estações e nos comboios", o Tribunal não avançou com a medidaNova greve parcial de 11 a 14 de maio
O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), dos revisores e trabalhadores de bilheteiras convocou, por sua vez, uma greve parcial entre as 05h00 e as 08h30 de domingo a quarta-feira (dias 11 e 14 de maio). No domingo e na quarta-feira a greve só afeta os comboios de longo curso.
Para esta greve foram decretados 25 por cento de serviços mínimos.
Esta paralisação foi convocada contra a imposição de aumentos salariais “que não repõem o poder de compra”, pela “negociação coletiva de aumentos salariais dignos” e pela “implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado”, segundo os sindicatos. Incidentes na estação de Agualva – Cacém
Na quinta-feira, os ânimos exaltaram-se na estação de Agualva-Cacém. Uma pessoa foi identificada pela PSP. As autoridades dizem que o passageiro estava a ter um comportamento inadequado quando tentava entrar num autocarro. O homem ter-se-á recusado a acatar as ordens da polícia. Foi identificado mas não foi detido. O processo vai seguir para o Ministério Público.
c/ Lusa
António Domingos adiantou ainda que a partir de sábado e até quarta-feira (dia 14) os maquinistas vão fazer greve ao trabalho suplementar. Vários sindicatos de trabalhadores da CP estiveram em greve, que parou a circulação na quarta e quinta-feira.
Serviços mínimos não garantiam segurança
O Tribunal Arbitral explicou na quinta-feira que não decretou serviços mínimos nas greves na CP, que se prolongam até 14 de maio, porque a empresa alertou que uma circulação de 15 por cento não garantia a segurança física dos passageiros.
Este esclarecimento surge após "diversas notícias e controvérsias que têm vindo a público a respeito das várias greves na CP", explica o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social em comunicado.
O Tribunal destaca que não está em causa uma greve única a decorrer nos dias entre 7 e 14 de maio, mas sim "várias greves, convocadas por vários sindicatos, no exercício do direito à greve, previsto no artigo 57.º da Constituição".
Sublinha ainda que a não definição de serviços mínimos não contraria a jurisprudência e que não houve um entendimento entre a empresa e os sindicatos quanto aos serviços mínimos.Neste contexto, o Tribunal "solicitou à CP – porque essa definição tem de ser casuística, comboio a comboio – a indicação das composições a circular que correspondessem a 15 por cento da totalidade da circulação dos comboios que a CP tem normalmente na sua atividade geral em todo o país, pedindo que a concretização de tal percentagem se fizesse nas linhas urbanas de Lisboa e Porto, nos períodos de maior afluência, início da manhã e fim da tarde daqueles três dias, tendo a CP acedido a este pedido".
No entanto, a CP alertou depois que a "definição de 15 por cento nas linhas urbanas de Lisboa e Porto não podia garantir a segurança física dos passageiros, tanto nas estações como dentro das composições".
Tendo em conta este cenário, o Tribunal considerou que era "desaconselhável" decretar serviços mínimos de 15 por cento, "porque se corria o sério risco de colocar em perigo a vida e a integridade dos passageiros, que a empresa disse não assegurar".
O pedido de 15 por cento de serviços era "o melhor equilíbrio entre a defesa do núcleo essencial do direito à greve e a fixação de necessidades sociais impreteríveis de transporte ferroviário", mas como a CP assumiu a posição de entender que um número reduzido de comboios "conduziria ao risco de acumulação descontrolada de pessoas nas estações e nos comboios", o Tribunal não avançou com a medidaNova greve parcial de 11 a 14 de maio
O Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), dos revisores e trabalhadores de bilheteiras convocou, por sua vez, uma greve parcial entre as 05h00 e as 08h30 de domingo a quarta-feira (dias 11 e 14 de maio). No domingo e na quarta-feira a greve só afeta os comboios de longo curso.
Para esta greve foram decretados 25 por cento de serviços mínimos.
Esta paralisação foi convocada contra a imposição de aumentos salariais “que não repõem o poder de compra”, pela “negociação coletiva de aumentos salariais dignos” e pela “implementação do acordo de reestruturação das tabelas salariais, nos termos em que foi negociado e acordado”, segundo os sindicatos. Incidentes na estação de Agualva – Cacém
Na quinta-feira, os ânimos exaltaram-se na estação de Agualva-Cacém. Uma pessoa foi identificada pela PSP. As autoridades dizem que o passageiro estava a ter um comportamento inadequado quando tentava entrar num autocarro. O homem ter-se-á recusado a acatar as ordens da polícia. Foi identificado mas não foi detido. O processo vai seguir para o Ministério Público.
c/ Lusa