"Face ao aumento do `stock` da dívida interna nos últimos anos, um choque na taxa de juro terá um impacto muito grande no serviço da dívida interna", aponta o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), de 2026 a 2028, documento consultado pela Lusa.

Acrescenta que os dados atuais evidenciam "uma concentração de pagamentos em períodos específicos, o que pode colocar uma pressão na tesouraria pública, requerendo uma monitoria constante ao longo do período".

O relatório diz mesmo que em setembro, os "pagamentos previstos para amortizações e juros somam aproximadamente 20 mil milhões de meticais [267,2 milhões de euros]", sendo este "o maior montante a ser desembolsado ao longo do ano" de 2025.

"Esse cenário representa um risco na medida em que reflete a crescente dependência da dívida interna, cujo serviço se tornou um encargo substancial sobre a despesa pública, associado a limitação de acesso ao crédito externo concessionado e da crescente necessidade de financiar o défice orçamental, intensificando assim, as pressões sobre as finanças públicas", aponta o documento.

O Banco de Moçambique reconheceu em 30 de maio que o risco sistémico no sistema bancário do país é "moderado", mas alerta para o "aumento da exposição" ao endividamento público interno.

"O risco sistémico, que avalia o potencial efeito de contágio decorrente de perturbações no sistema bancário, é moderado. Esta avaliação reflete a redução das taxas de juro e do nível do crédito em incumprimento no mercado, não obstante o aumento da exposição do setor bancário ao endividamento público", lê-se no comunicado do banco central sobre a última reunião do Comité de Política Monetária (CPMO) do banco central, realizada nesse dia.

"Com efeito, a dívida pública interna, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 445,9 mil milhões de meticais [6.155 milhões de euros], o que representa um aumento de 30,3 mil milhões [de meticais, 418 milhões de euros] em relação a dezembro de 2024", alertava o banco central, no mesmo comunicado.

A Lusa noticiou em maio que o refinanciamento das emissões moçambicanas de dívida interna de curto prazo custaram 19.211 milhões de meticais (264 milhões de euros) nos primeiros três meses do ano, mas o Ministério das Finanças duvida da eficácia da medida.

De acordo com dados do relatório do Ministério das Finanças sobre a evolução da dívida pública de janeiro a março, comparando com dezembro de 2024, trata-se de um aumento de 8,9% no `stock`, correspondente a mais 36.223 milhões de meticais (498,1 milhões de euros), influenciado pelo refinanciamento da dívida de curto prazo.

"Embora se trate de uma operação de gestão de passivos, com o objetivo de mitigar riscos de refinanciamento e melhorar a previsibilidade do serviço da dívida, os seus efeitos têm-se revelado adversos devido a refinanciamento a termos e condições mais onerosos, contribuindo para o aumento do `stock` da dívida e levantando preocupações quanto à eficácia da estratégia adotada e à sua sustentabilidade no médio prazo", lê-se no relatório.

Além disso, a dívida interna - que fechou o primeiro trimestre em 443.218 milhões de meticais (6.094 milhões de euros) -, reconhece-se no documento, "foi agravada pela emissão da dívida por adiantamento no âmbito da Facilidade de Crédito do banco central", no valor de 21.600 milhões de meticais, o que representa um crescimento de 23,8%.

"Trata-se de uma operação de curto prazo com o objetivo de prover liquidez à tesouraria do Estado, cuja amortização deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2025, não devendo, por isso, ter impacto permanente sobre o `stock` da dívida interna", refere-se.