Ouvida pela agência Lusa, fonte do Ministério das Finanças confirmou que "o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou ontem [quarta-feira], ao final da tarde, o seu pedido de demissão à ministra das Finanças, que o aceitou".

A mesma fonte deixou por esclarecer, todavia, as razões enunciadas por José Maria Pires para bater com a porta.

A notícia da renúncia de José Maria Pires é conhecida um dia depois da demissão do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. António Brigas Afonso justificou a saída com a necessidade de "proteger a instituição e os funcionários".

Ambas as demissões consumam-se na sequência da divulgação de uma alegada lista de contribuintes VIP.“Peça chave” 

Ouvido pelo jornalista da Antena 1 Nuno Rodrigues, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, afirmou que José Maria Pires seria mesmo “a peça chave” de todo o caso da lista VIP.

O dirigente sindical assegura que o responsável em causa estava a par de tudo: “É uma demissão que faz todo o sentido”.

“Parece que os factos se confirmam”, referiu Paulo Ralha, acrescentando que tinha previsto apresentar esta tarde “alguns elementos que iam nesse sentido, mas ainda bem que aconteceu desta forma”. O sindicalista diz que assim se evita “uma série de procedimentos que íamos ter que adotar”.

Paulo Ralha esclarece que “todos os indícios apontam para a mesma pessoa” e acusa José Maria Pires de ser o “denominador comum em todo este processo”.

“Era responsável direto pela área informática e tinha um grande ascendente sobre a área da auditoria interna, ou seja, é o pivô para montar uma operação deste tipo dentro da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)”, para além de ser “a pessoa que antes, ou mesmo enquanto o diretor-geral esteve no cargo, tinha o conhecimento de todos os meandros da AT”.

Segundo Paulo Ralha, “ainda há mais pessoas que têm que apresentar a demissão, porque estão de forma não sustentada a ocupar um cargo público de grande responsabilidade e o que se passou é um ataque à democracia”. Em termos de responsabilidade política, o sindicalista aponta o dedo a “quem é o superior hierárquico político da AT”, ou seja, o secretário de Estado Paulo Núncio.

Contactado pela rádio pública, o Ministério das Finanças confirma que subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças e que esta a aceitou. Porém, não são avançadas quaisquer justificações.Quem é o subdiretor demissionário
José Maria Pires foi o nome escolhido, há oito meses, pelo CDS para o cargo de diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. No entanto, o PSD pôs um travão ao seu nome e acabou por ficar como número dois.

Com a demissão de Brigas Afonso, José Maria Pires assumiu automaticamente o cargo de diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira. Uma ascensão que foi de curta duração e durou apenas um dia.

O transmontano José Maria Pires é licenciado em Filosofia e Direito e fez toda a sua carreira no Fisco. Esteve envolvido em momentos-chave da modernização da máquina fiscal. Sindicatos ouvidos no Parlamento
A Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária e o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos vão ser ouvidos esta tarde na Assembleia da República, a propósito da alegada lista VIP de contribuintes. Ambas as audições decorrem após a sessão plenária.

A audição do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos está marcada para as 18h00 e uma hora depois é ouvida pelos deputados a Associação Sindical dos Profissionais de Inspeção Tributária.

Para sexta-feira estão agendadas as audições do ex-diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, António Brigas Afonso, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.