Economia
Termina prazo para pequenos agricultores isentos se registarem nas Finanças mas CAP critica medida
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, critica que o Governo esteja a obrigar os agricultores de pequena dimensão a registarem-se nas Finanças. O prazo termina esta sexta-feira e a inscrição é apenas para os agricultores de autoconsumo, que não vendem os seus produtos, não têm faturação, não pagam impostos por esta atividade e estão já isentos de pagamentos obrigatórios à Segurança Social, mas recebem ajuda comunitária ou do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Foto: Sandra Henriques/Antena1
“O Ministério da Segurança Social já criou uma isenção, portanto resolveu o problema para estes muito pequenos agricultores, que estão abaixo do limiar do pagamento de impostos, mas têm uma ajuda comunitária. Só sobre estes agricultores é que estamos a dizer às Finanças que talvez fosse desnecessário ter uma inscrição obrigatória”, refere.
João Machado alerta que esta inscrição “pode abranger umas dezenas de milhares de agricultores e não têm nenhuma vantagem em termos de coleta fiscal”. “Vão obrigar pessoas que têm grande dificuldade de perceber esta mecânica de fazer uma inscrição a terem que eventualmente contratar alguém para o fazer, porque não vão conseguir fazê-lo sozinhos”, observa.
(com Carla Pinto)
