País
CNA acusa Governo de perseguir pequenos agricultores
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusa o Governo de “fichar” os agricultores de pequena dimensão para depois os tributar. João Dinis critica o Governo de ataca-los com o Fisco e a Segurança Social quando a maioria das grandes empresas não pagam impostos em Portugal. Termina esta sexta-feira o prazo para os agricultores de autoconsumo que recebem ajudas nacionais ou comunitárias se registarem nas Finanças.
Foto: Sandra Henriques/Antena1
“Há muitos agricultores a pensarem em desistir e são importantes para a economia local e para a sua subsistência”, alerta, acrescentando que “isto só tem um caminho, que é ser anulado”. “Admite-se que depois se possa estudar com as pequenas organizações de agricultores um sistema que não seja tão injusto como este”, pede.
O dirigente da CNA vai mais longe. “As grandes empresas de importação e exportação do negócio agrícola não pagam impostos em Portugal. O Governo ainda não deu conta disso. É sobre os pequenos que estão a incidir o Fisco e a Segurança Social”, questiona.
“Este Governo permite que as grandes empresas do agronegócio, aqueles que comem 95 por cento do total dos fundos comunitários supostamente destinados à Agricultura, essas grandes empresas, não pagam impostos em Portugal a maior parte delas. Isto é que é escandaloso”, argumenta.
João Dinis considera que o Executivo deveria atuar a esse nível em vez de “andar a perseguir os pequenos agricultores, que são absolutamente decisivos em vastíssimas regiões do país e correm o risco de ficar completamente desertificadas se estas medidas forem para a frente e se se atirar borda fora da produção de bons produtos alimentares de algumas dezenas de milhares de pequenos agricultores”.
O presidente da entidade sugere mesmo que seja criado um estatuto do agricultor familiar, em função dos benefícios e da produção de alimentos de qualidade, de forma a que “fiquem a coberto através de regimes especiais destas violências que volta e meia o Governo se lembra de lhes pôr em cima”.
