Francisco Rodrigues dos Santos no debate realizado na RTP 3, a 5 de janeiro 2022 José Fernandes/ RTP

CDS-PP faz "prova de vida" e apresenta-se como a única alternativa de direita

Com 221.774 votos alcançados que representam 4,22 por cento, o CDS-PP caiu de 18 para cinco deputados nas eleições legislativas de 2019. Agora, o CDS-PP tenta ser mais do que "o partido do táxi" e o seu líder reivindica que os democratas-cristãos são a "única alternativa" entre os partidos à direita em Portugal.

Depois de uma luta interna pela liderança em que o candidato à sucessão, o eurodeputado Nuno Melo, apontava fragilidades à direção de Francisco Rodrigues dos Santos, o Conselho Nacional adiou o congresso que serviria para eleger o presidente do partido para depois das eleições legislativas, contrariando uma decisão do tribunal do partido. Nuno Melo acusou o atual líder de estar a "fugir à democracia" e militantes como o antigo ministro da Economia António Pires de Lima e o ex-secretário de Estado Adolfo Mesquita Nunes anunciaram a desfiliação.
 
O eurodeputado teceu também duras críticas à estratégia legislativa do atual presidente, que nunca escondeu preferir uma corrida eleitoral em coligação com o PSD. Depois de a coligação ter sido rejeitada pela direção social-democrata, e apesar de ter sido aventado um cenário de coligação “por caridade”, Nuno Melo acusou o presidente Francisco Rodrigues dos Santos de colocar o partido numa posição "posição totalmente humilhante em relação ao PSD, subalterna nas ideias, submissa na estratégia e subserviente nas condições". “Nunca o CDS bateu tão fundo”, criticava Nuno Melo a 30 de outubro 2021.

De “partido do táxi” à “prova de vida”
Para reposicionar o CDS-PP no espaço político à direita, Francisco Rodrigues dos Santos diz-se representante de “um partido conservador nos valores e tendencialmente liberal na economia", defensor do “mundo rural” e dos seus valores, como a agricultura, a caça e a tauromaquia.

Também o líder do CDS-PP tem o futuro político em jogo nestas eleições, uma luta que abraça com agressividade, como ficou patente nos frente-a-frente na RTP3, com a porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, ou com o líder do Chega, André Ventura.
 
Em entrevista à Agência Lusa, publicada a 8 de janeiro, Francisco Rodrigues dos Santos diz que não se arrepende de não ter convocado um Congresso eletivo e fala da ambição de eleger "mais deputados" do que os atuais cinco.

Com a sondagem da Universidade Católica para a RTP a apontar para a descida para dois por cento nas intenções de voto, o presidente do CDS-PP nega que estas legislativas possam ditar o fim do partido, mas admite que a 30 de janeiro “o CDS faz de facto uma prova de vida”.



Um olhar sobre o mundo rural, as famílias e redução de taxas e impostos
Com o lema “Pelas mesmas razões de sempre”, o CDS-PP tem um programa eleitoral com “15 compromissos”, dos quais se destacam as seguintes medidas:Programa político do CDS-PP para as eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

1. Vida e dignidade – Impedir a legalização da eutanásia; reforçar a rede de cuidados paliativos e comparticipar a opção das famílias que optem por "cuidar dos idosos em casa, no valor que suportaria com lares, centros de dia e instituições de cuidados a idosos" através do “vale cuidador”

2. Família – Descida de 1 escalão na tabela de IRS a partir do segundo filho; duplicar o abono de família para famílias com rendimentos inferiores a 27.500€/ano; reforçar rede de creches e isentar de impostos a compra da primeira habitação

3. Saúde – Permitir a escolha, sem custos, de fazer as consultas ou cirurgias que o Estado não “proporcionou no prazo razoável” no setor privado ou social; desenvolver a rede de serviços de saúde mental e oral

4. Mundo rural, mar e natureza – Baixar a taxa de IVA nos espetáculos de tauromaquia de 23 para 6% (como nos espetáculos culturais) e reverter o limite da idade de entrada (atualmente é de 16 anos); criar apoios ao setor do leite; criar benefícios fiscais à contratação no setor primário

5. Liberdade e crescimento económico – Privatizar a TAP e todas as empresas de transporte; triplicar o apoio às empresas privadas, com reforço do investimento em Investigação e Desenvolvimento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR); criar um instrumento de apoio para compensar as empresas pelo aumento dos custos com a energia

6. Educação – Estabelecer o modelo “cheque-ensino” para que as famílias possam escolher as escolas dos filhos, ampliar as parcerias com escolas particulares e cooperativas, tornar optativa a disciplina de Cidadania e dar um subsídio de deslocação e habitação para todos os professores deslocados

7. Fiscalidade – Eliminar a derrama; descer a taxa de IRC para 19% e reduzi-la progressivamente ao longo da legislatura até 15%; reduzir os escalões do IRS e limitar a 30% do preço final do Imposto sobre os Combustíveis

8. Custos de contexto – “Rever as mais de 4.000 taxas que o Estado cobra presentemente", eliminando aquelas a que não corresponde um efetivo serviço público; aprovação tácita de pedidos de licenciamento em 30 dias; descer o preço da energia e reabrir o debate sobre energia nuclear

9. Descentralização - Votar contra qualquer projeto de regionalização


10. Segurança e forças armadas - Contratar 9.000 efetivos para as forças de segurança este ano; reverter a extinção do SEF; agravar o crime de ofensa à integridade de agentes da autoridade

11. Representação parlamentar – Limitar a três o número de mandatos que os deputados podem exercer e concretizar a reforma eleitoral para o sistema misto de círculos uninominais e plurinominais

12. Cultura e património – Duplicar o valor do benefício fiscal associado ao mecenato; reverter o Acordo Ortográfico de 1990 e assumir o compromisso de dedicar à cultura 1% do Orçamento do Estado

13. Liberdade de expressão – Reverter a Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital e acabar com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género

14. Qualidade de democracia - Procurador-geral da República ser nomeado pelo parlamento e o governador do Banco de Portugal pelo Presidente da República, ambos após audição pública dos candidatos, e exigir no mínimo dois anos de “período de nojo” entre o exercício de funções de regulação e atividades políticas ou empresariais

15. Contra a corrupção – Aumentar a moldura penal para os crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e perda de mandato e inibição de exercício de cargos públicos por 10 anos para aqueles que forem condenados por crimes de responsabilidade e tenham violado o dever de declarar os seus rendimentos.
Listas às legislativas são afirmação de “renovação”
A lista de deputados para as eleições legislativas de janeiro apresenta alterações profundas, em comparação com as listas de anteriores candidaturas. Dos cinco atuais deputados, nenhum é recandidato, mas o presidente Francisco Rodrigues dos Santos nega que tenha acontecido o “cancelamento de um grupo inteiro” – uma acusação da Iniciativa Liberal - ou de “vassourada”, “porque os deputados antes sequer de se abrir o processo de composição das listas decidiram dizer que não estavam disponíveis para se manter nas funções", referiu na Entrevista à RTP a 13 de dezembro. 

Admitindo que "a marca" do CDS estava "um pouco delapidada e gasta face aos maus resultados dos últimos anos", Rodrigues dos Santos sublinha que as listas às legislativas representam um momento de “renovação de protagonistas”. Ainda assim, alguns dos conselheiros de Francisco Rodrigues dos Santos aparecem na liderança de diversos círculos eleitorais.

Garante o cabeça de lista por Lisboa que os restantes candidatos do CDS-PP foram escolhidos “pelo mérito”, são pessoas "humildes e trabalhadoras", que "subiram na vida a pulso e conquistaram o seu lugar na sociedade” e "sem depender" da política.

O ex-líder do partido, Ribeiro e Castro, é o número dois da lista a Lisboa, seguido da arquiteta e vogal da Comissão Política Nacional Margarida Bentes Penedo e do líder da Juventude Popular, Francisco Camacho.

A lista pelo círculo eleitoral do Porto é liderada pela advogada Filipa Correia Pinto e o coordenador autárquico do partido, Fernando Barbosa, ocupa a segunda posição.

A porta-voz do partido, Cecília Anacoreta Correia, é a "número um" do círculo eleitoral do distrito de Setúbal, o coordenador do gabinete de estudos, António Galvão Lucas, lidera a lista de Leiria, o vice-presidente Pedro Melo encabeça a lista por Santarém e o ex-deputado José Paulo Areia de Carvalho a lista pelo círculo de Braga.

Ainda no Norte, a advogada e deputada municipal de Ponte de Lima Joana Mendes, avança por Viana do Castelo, o presidente da Associação Empresarial do Alto Tâmega, Vítor Pimentel, lidera o círculo de Vila Real e o ex-líder distrital centrista Lemos Mendonça o de Bragança.

Para o distrito de Aveiro, a direção propôs António Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, que lidera uma lista de autarcas. O ex-vereador da Câmara de Nelas e presidente da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela, Manuel Marques, encabeça a lista por Viseu.

O presidente da Associação de Artesãos da Serra da Estrela, João Mário Amaral, lidera no círculo da Guarda, enquanto a lista pelo círculo eleitoral de Castelo Branco tem à frente Maria Inês Moreira, representante em Portugal da World Youth Alliance, e o professor universitário Jorge Alexandre Almeida, que é membro da Assembleia Municipal de Coimbra e líder distrital, é o “número um” por Coimbra.

No Alentejo, as listas são lideradas por independentes, como o empresário Bruno Batista por Portalegre, a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, por Évora, e o presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, Francisco Palma, por Beja.

O ex-vereador da Câmara de Portimão e profissional de seguros José Pedro Caçorino lidera a lista pelo círculo eleitoral de Faro.

Ao contrário do resto do país, o CDS-PP vai apresentar-se coligado com o PSD no círculo da Madeira e com o PSD e o PPM no dos Açores. O ex-dirigente do Sporting Rahim Ahamad lidera o círculo de Fora da Europa e Francisca Sampaio, que trabalha na NATO, em Bruxelas, o círculo da Europa.

Ao fazer a defesa da diversidade e pluralidade e das listas, o presidente do partido considera que estes candidatos, oriundos “do mundo rural, das empresas, das organizações, da academia e dos mais variados setores da atividade e conhecimento”, "revelam a moralização da vida política que o CDS defende para o país".

Governar à direita mas sem o Chega
Em caso de vitória do PSD nas próximas eleições legislativas, o CDS-PP será o seu parceiro natural, admitem os dois presidentes dos partidos, mas este é o cenário que menos opiniões favoráveis recolhe, de acordo com uma sondagem da Universidade Católica para a RTP. Contudo, para lá chegar, os democratas-cristãos precisam de passar na “prova de vida” que as eleições de 30 de janeiro constituem para este partido.

O CDS-PP é "o partido que pode dar um passaporte ao PSD para poder governar Portugal", alegava Fancisco Rodrigues dos Santos, na entrevista à Agência Lusa divulgada a 8 de janeiro, mas no mesmo dia alertava que um voto nos sociais-democratas pode servir para "arranjinhos" com o PS, tendo também recuperado a ideia de que o PSD liderado por Rui Rio “é mais próximo de António Costa do que de Sá Carneiro”.

"Eu tenho a certeza absoluta de que o CDS e o PSD devem alimentar a ideia de poder sozinhos conseguir governar o país. E é nesse foco que temos que trabalhar, porque de acordo com a nossa tradição democrática nós nunca precisámos de outras forças políticas para ter uma maioria parlamentar", sustentava.

Questionado pela Lusa, sobre se o cenário ambicionado é um cenário realista face às sondagens – que atribuem ao Chega e à Iniciativa Liberal cinco por cento das intenções de voto, à frente dos dois por cento do CDS-PP -, Rodrigues dos Santos deu o exemplo da Câmara Municipal de Lisboa, em que essas novas forças políticas não integraram a coligação.

Para esta ambição, Francisco Rodrigues dos Santos até conta com a simpatia do presidente do PSD, que no final da entrevista à TVI concedia: "Se não quiserem votar no PSD, podem votar no CDS, isso aconselho”.

O líder do CDS admite estar no mesmo executivo de centro-direita que a Iniciativa Liberal, se este partido "parar com concessões à extrema esquerda em matérias como a eutanásia, o aborto, a prostituição, as drogas leves, a ideologia de género nas escolas e as proibições à tauromaquia".

Por seu lado, o PAN e o Chega ficam de fora do radar de alianças dos democratas-cristãos. O Pessoas-Animais-Natureza é, na perspetiva do líder do CDS-PP, um partido “radical” e “ditador” cujo objetivo é “destruir o modo de vida dos verdadeiros ambientalistas: os agricultores, caçadores e produtores de animais".

Sobre o Chega, Francisco Rodrigues dos Santos é peremtório: o CDS não fará parte de "nenhum governo que integre o Chega" e "caberá ao Chega decidir no Parlamento viabilizar ou não um governo de direita". Para justificar esta posição, o líder do CDS aponta ao Chega “ideias estouvadas, que nenhum partido democrata-cristão pode alguma vez acompanhar".

Desafiado a esclarecer se se demitiria caso o CDS-PP perdesse deputados nas próximas eleições legislativas, Francisco Rodrigues dos Santos não respondeu, preferindo dizer que não equaciona perder deputados. "Acredito que vai crescer nas próximas eleições legislativas", sublinhou.