Nos Açores, o chefe de Estado decidiu pela dissolução da assembleia legislativa daquele arquipélago e convocou eleições antecipadas. A crise política nos Açores teve início em março de 2023, após o deputado único da Iniciativa Liberal e o deputado independente (ex-Chega) romperem os acordos de incidência parlamentar firmados após as últimas eleições regionais.
As eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizaram-se a 4 de fevereiro de 2024. A coligação PSD/CDS-PP/PPM (AD Açores) venceu com 42,08 por cento dos votos e 26 lugares no parlamento, ficando a três deputados da maioria absoluta
Na Madeira, em janeiro, registou-se um terramoto político, com epicentro no Funchal, abanando os alicerces do Governo Regional e da Câmara do Funchal, levando à queda de Miguel Albuquerque e Pedro Calado, respetivamente. A operação policial levou à detenção do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, e à constituição de arguido por corrupção do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.
No continente, António Costa apresentou a demissão na sequência das suspeitas levantadas pela Procuradoria-Geral da República de ter interferido nos processos relativos à exploração de lítio e hidrogénio no país. O pedido de demissão foi aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que marcou eleições legislativas para o dia 10 de março.
Nos últimos anos tem surgido um leque diversificado de movimentos políticos com aspirações a elegerem deputados para a Assembleia da República, os chamadas "pequenos partidos".
São eles: Partido Comunista dos Trabalhadores portugueses - PCTP-MRPP, Reagir Incluir Reciclar - R.I.R., Nova Direita - ND, Alternativa Democrática Nacional - ADN, Alternativa 21 - MPT.A, Ergue-te - E, Volt Portugal - VP, Partido Trabalhista Português - PTP, Juntos Pelo Povo - JPP.
Com pouco recursos financeiros, os chamados pequenos partidos utilizam os tempos de antena da televisão e rádio, e as redes sociais, sendo essa a prioridade para a atividade eleitoral para difundirem seus objetivos, ideias e programa para eleições.
Ergue-te
O Ergue-te (E) ergueu-se - passe o pleonasmo - da extinção do Partido Nacional Renovador (PNR), afirmando-se como um partido político ultranacionalista de extrema-direita. Um dos objetivos do partido consiste na valorização de um espírito nacionalista português. O seu presidente é, desde junho de 2005, José Pinto Coelho. Nas últimas eleições, o Ergue-te alcançou 0,09 por cento, o equivalente a 5.017 votos.
O partido Ergue-te está presente nos vinte e dois círculos eleitorais, estando visível em todos os boletins de voto do país e dos círculos da emigração.
O Ergue-te apresenta um programa eleitoral que, diz, "é um programa virado para Portugal e para os portugueses, que sempre foram esquecidos pelos sucessivos Governos", acrescenta.
O Programa que o partido apresenta tem cinco prioridades fundamentais. São elas: "Reindustrialização de Portugal e promover o emprego, reforçar a competitividade empresarial, regulando os mercados energéticos e o endividamento externo, valorizar e apoiar as pequenas e médias empresas, revitalizar as pescas e a agricultura, reformular as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades entre os portugueses".
Com este programa o Ergue-te pretende "devolver a confiança, credibilidade e a esperança no futuro e promover a recuperação nacional, o crescimento económico, o emprego, a solidariedade social, a saúde e a justiça".
Justiça e Segurança
O Ergue-te defende "princípios basilares que garantam uma justiça funcional e para todos". Por exemplo: "Revisão do Regime das Custas Processuais, baixando significativamente as custas e as taxas a pagar pelos cidadãos e pelas empresas, de modo a que a Justiça possa ser acessível a todos e não um bem de luxo".
"Reabertura dos tribunais que foram encerrados e a requalificação dos tribunais que foram desqualificados".
No que diz respeito ao combate ao crime e às suas penas, o Ergue-te defende um "duro combate a toda e qualquer forma de criminalidade".
Políticas Sociais e Segurança Social
O Ergue-te, no seu programa eleitoral quer "protecção social para os portugueses, apoiar as famílias a preparar o futuro, estabelecer uma política de natalidade, garantir o acesso aos cuidados de saúde para todos os portugueses, uma política habitacional num mercado regulado, isto porque, segundo o partido "a habitação é essencial à vida e ao conforto necessário para o saudável desenvolvimento das famílias".
Por fim, o Ergue-te deseja apoiar os idosos e as famílias e consolidar a Segurança Social. Aqui o movimento político "defende uma reforma máxima por cidadão, que não pode ultrapassar os 2000 euros. Com isto, extingue-se o acumular de reformas que só alguns têm acesso, bem como com as reformas de luxo", no entender do Ergue-te.
Alternativa Democrática Nacional (ADN)
A Alternativa Democrática Nacional (ADN), fundada com a designação de Partido Democrático Republicano (PDR), é um partido político português conservador. O seu presidente é, desde janeiro de 2020, Bruno Fialho. Segundo os seus estatutos, a ADN "rejeita toda a discussão política desenvolvida na órbita da dicotomia esquerda-direita".
A ADN está presente nos vinte e dois círculos eleitorais, estando visível em todos os boletins de voto do país e dos círculos da emigração.
O partido defende "um maior investimento para a modernização das forças armadas, a exploração de petróleo e gás natural na costa marítima portuguesa e é favorável ao uso da energia nuclear".
O partido ADN opôs-se ao ensino de "conteúdo LGBTQI+" nas escolas e propôs, no II Congresso Nacional, a eliminação de todo o conteúdo desta natureza do currículo escolar até ao 12.º ano de escolaridade obrigatória.
Algumas ideias do programa eleitoral da Alternativa Democrática Nacional (ADN)
A primeira consiste em introduzir uma "forte componente de cidadania na actividade política". segundo a ADN, a eleição para a Assembleia da República deverá efetuar-se através de um "sistema misto".
Questão fundamental para a ADN é a da "evolução para um sistema político que permita uma maior ligação dos cidadãos com os seus governantes". Em causa, o sistema eleitoral e os níveis de círculos eleitorais. O partido ADN propõe a alteração do sistema actual, para "um sistema que aceite opções partidárias, mas também de independentes. E, sobretudo, que devolva aos cidadãos o real poder de escolher os seus dirigentes políticos".
Legitimação e poderes funcionais do Presidente da República. Restauração do semipresidencialismo.
O partido ADN não aceita que um Presidente da República não actue politicamente no quotidiano e nem sequer em situações de crise.
No domínio da economia e finanças, a ADN tem em mente criar "condições para o aumento da competitividade das empresas, procurando reduzir os custos da energia, melhorar e embaratecer os transportes e criar condições para um efetivo acesso ao crédito como expressão da garantia de liberdade de empresa e de investimento".
O partido considera que as privatizações de empresas em sectores-chaves da economia foram feitas "indiscriminadamente, em sectores estratégicos".
No âmbito do IRS, a ADN quer "reajustar os escalões e taxas para garantir mais liquidez aos portugueses, indexado a uma base de cálculo assente no valor do Salário Mínimo Nacional, com reformulação dos escalões de uma forma mais justa e equitativa". Quanto ao IVA, a Alternativa Democrática Nacional considera que Imposto sobre Valor Acrescentado tem de "baixar globalmente, começando pelos bens essenciais de consumo".
No que toca ao IRC, a ADN quer "reduzir a taxa geral de IRC para todas as empresas. As taxas de IRC sobre as PME devem ficar isentas de tributação nos 2 primeiros anos de exercício", concluiu a Alternativa Democrática Nacional.
O Ergue-te (E) ergueu-se - passe o pleonasmo - da extinção do Partido Nacional Renovador (PNR), afirmando-se como um partido político ultranacionalista de extrema-direita. Um dos objetivos do partido consiste na valorização de um espírito nacionalista português. O seu presidente é, desde junho de 2005, José Pinto Coelho. Nas últimas eleições, o Ergue-te alcançou 0,09 por cento, o equivalente a 5.017 votos.
O partido Ergue-te está presente nos vinte e dois círculos eleitorais, estando visível em todos os boletins de voto do país e dos círculos da emigração.
O Ergue-te apresenta um programa eleitoral que, diz, "é um programa virado para Portugal e para os portugueses, que sempre foram esquecidos pelos sucessivos Governos", acrescenta.
O Programa que o partido apresenta tem cinco prioridades fundamentais. São elas: "Reindustrialização de Portugal e promover o emprego, reforçar a competitividade empresarial, regulando os mercados energéticos e o endividamento externo, valorizar e apoiar as pequenas e médias empresas, revitalizar as pescas e a agricultura, reformular as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades entre os portugueses".
Com este programa o Ergue-te pretende "devolver a confiança, credibilidade e a esperança no futuro e promover a recuperação nacional, o crescimento económico, o emprego, a solidariedade social, a saúde e a justiça".
Justiça e Segurança
O Ergue-te defende "princípios basilares que garantam uma justiça funcional e para todos". Por exemplo: "Revisão do Regime das Custas Processuais, baixando significativamente as custas e as taxas a pagar pelos cidadãos e pelas empresas, de modo a que a Justiça possa ser acessível a todos e não um bem de luxo".
"Reabertura dos tribunais que foram encerrados e a requalificação dos tribunais que foram desqualificados".
No que diz respeito ao combate ao crime e às suas penas, o Ergue-te defende um "duro combate a toda e qualquer forma de criminalidade".
Políticas Sociais e Segurança Social
O Ergue-te, no seu programa eleitoral quer "protecção social para os portugueses, apoiar as famílias a preparar o futuro, estabelecer uma política de natalidade, garantir o acesso aos cuidados de saúde para todos os portugueses, uma política habitacional num mercado regulado, isto porque, segundo o partido "a habitação é essencial à vida e ao conforto necessário para o saudável desenvolvimento das famílias".
Por fim, o Ergue-te deseja apoiar os idosos e as famílias e consolidar a Segurança Social. Aqui o movimento político "defende uma reforma máxima por cidadão, que não pode ultrapassar os 2000 euros. Com isto, extingue-se o acumular de reformas que só alguns têm acesso, bem como com as reformas de luxo", no entender do Ergue-te.
Alternativa Democrática Nacional (ADN)
A Alternativa Democrática Nacional (ADN), fundada com a designação de Partido Democrático Republicano (PDR), é um partido político português conservador. O seu presidente é, desde janeiro de 2020, Bruno Fialho. Segundo os seus estatutos, a ADN "rejeita toda a discussão política desenvolvida na órbita da dicotomia esquerda-direita".
A ADN está presente nos vinte e dois círculos eleitorais, estando visível em todos os boletins de voto do país e dos círculos da emigração.
O partido defende "um maior investimento para a modernização das forças armadas, a exploração de petróleo e gás natural na costa marítima portuguesa e é favorável ao uso da energia nuclear".
O partido ADN opôs-se ao ensino de "conteúdo LGBTQI+" nas escolas e propôs, no II Congresso Nacional, a eliminação de todo o conteúdo desta natureza do currículo escolar até ao 12.º ano de escolaridade obrigatória.
Algumas ideias do programa eleitoral da Alternativa Democrática Nacional (ADN)
A primeira consiste em introduzir uma "forte componente de cidadania na actividade política". segundo a ADN, a eleição para a Assembleia da República deverá efetuar-se através de um "sistema misto".
Questão fundamental para a ADN é a da "evolução para um sistema político que permita uma maior ligação dos cidadãos com os seus governantes". Em causa, o sistema eleitoral e os níveis de círculos eleitorais. O partido ADN propõe a alteração do sistema actual, para "um sistema que aceite opções partidárias, mas também de independentes. E, sobretudo, que devolva aos cidadãos o real poder de escolher os seus dirigentes políticos".
Legitimação e poderes funcionais do Presidente da República. Restauração do semipresidencialismo.
O partido ADN não aceita que um Presidente da República não actue politicamente no quotidiano e nem sequer em situações de crise.
No domínio da economia e finanças, a ADN tem em mente criar "condições para o aumento da competitividade das empresas, procurando reduzir os custos da energia, melhorar e embaratecer os transportes e criar condições para um efetivo acesso ao crédito como expressão da garantia de liberdade de empresa e de investimento".
O partido considera que as privatizações de empresas em sectores-chaves da economia foram feitas "indiscriminadamente, em sectores estratégicos".
No âmbito do IRS, a ADN quer "reajustar os escalões e taxas para garantir mais liquidez aos portugueses, indexado a uma base de cálculo assente no valor do Salário Mínimo Nacional, com reformulação dos escalões de uma forma mais justa e equitativa". Quanto ao IVA, a Alternativa Democrática Nacional considera que Imposto sobre Valor Acrescentado tem de "baixar globalmente, começando pelos bens essenciais de consumo".
No que toca ao IRC, a ADN quer "reduzir a taxa geral de IRC para todas as empresas. As taxas de IRC sobre as PME devem ficar isentas de tributação nos 2 primeiros anos de exercício", concluiu a Alternativa Democrática Nacional.
Nova Direita
“De direita, sem medos nem complexos”. Assim se assume a Nova Direita, de Ossanda Liber, antiga dirigente do partido Aliança e que concorreu à Câmara de Lisboa há três anos.
A inscrição do Nova Direita foi rejeitada três vezes no Tribunal Constitucional por irregularidades registadas nas assinaturas entregues. Só no início deste ano foi legalizado o partido que se propõe a permitir o diálogo entre o PSD e o Chega.
Uma das bandeiras da ND é a da imigração, que pretende colocar “sob controlo” através de um sistema de pontos que prioriza a “utilidade económica e a proximidade cultural do imigrante”. É também proposta a deportação de imigrantes “culpados de crimes graves ou que façam do pequeno crime uma forma de vida”.
A Nova Direita quer também proibir a escrita inclusiva no ensino, assim como as casas de banho sem género.
Na economia, propõe a criação de uma Zona Económica Especial; a redução em cinco por cento da taxa para todos os escalões do IRS e a diminuição progressiva do IRC para 12,5 por cento para empresas com capital maioritariamente português.
“Reverter a crise na habitação é uma urgência nacional”, assinala a ND, defendendo “uma forte aposta na construção”, quer pelos privados, quer pelo Estado. O partido sugere ainda um modelo de “coabitação intergeracional” na habitação social, promovendo assim a partilha de espaços e lutando contra a solidão dos idosos.
Quanto à saúde, é proposto um sistema universal que permita aos utentes escolher entre hospitais públicos, privados e sociais; a revogação da eutanásia; ou a remoção de isenções em cirurgias “cujo objeto não seja a saúde do paciente”, como as de mudança de sexo ou interrupção voluntária da gravidez.
Volt
“A paixão pelo bom senso é mais do que uma mera expressão retórica: é o cerne da nossa visão política”, vinca o partido Volt no seu programa contra a “polarização” e os “discursos inflamados que dominam o espaço político".
Entre as principais propostas está a “reforma estrutural” do ensino, passando pela negociação para a reposição integral do tempo de serviço dos professores, de forma faseada; pelo limite de 20 alunos por turma no ensino básico e 22 no secundário; e pela aposta no alargamento da rede de creches.
Na saúde, o Volt quer reduzir as listas de espera através da “otimização do sistema de reserva e referenciação eletrónica” e da contratação de mais profissionais. Propõe ainda rever a estrutura salarial dos profissionais do SNS, reforçar a rede de cuidados de saúde mental e agravar as taxas de imposto sobre bebidas alcoólicas e alimentos nutricionalmente desequilibrados.
Na visão do Volt, é igualmente necessário “reformar e melhorar o sistema judicial” e “agir contra os crimes de colarinho branco (empresarial e financeiro)”, assim como “rever e valorizar a carreira de polícia”.
Para promover o crescimento económico, este partido propõe simplificar a estrutura do IRC em termos de isenções e deduções, alargar e reestruturar o regime simplificado de IRC, simplificar o panorama fiscal e aumentar em cinco por cento o rendimento social de inserção, as pensões de invalidez, o complemento solidário para idosos e o abono de família.
A habitação é outra das prioridades do Volt, que quer expandir a oferta de habitação, com foco na habitação pública/cooperativa; reforçar os mecanismos de proteção aos senhorios em caso de ocupações abusivas; ou incentivar a passagem de imóveis em regime de Alojamento Local para o mercado de arrendamento de longa duração.
O capítulo do clima inclui o fim de todos os subsídios para combustíveis fósseis, a descarbonização da produção de energia e a redução de gases com efeito estufa de 80% até 2030 e de 100% até 2040.
Nós, Cidadãos
Para “resgatar as pessoas do sobre-endividamento”, o Nós, Cidadãos quer a criação de legislação de insolvência e de exoneração de passivo e a restrição ativa do número máximo de cartões de crédito possuídos por indivíduo, entre outras medidas.
“Chegou a hora de combater a destruição do Serviço Nacional de Saúde”, refere ainda o programa, nomeadamente através da “reanálise e avaliação pública do custo-benefício de todas as parcerias público-privadas em vigor” e a reavaliação da cobrança de taxas moderadoras.
O Nós, Cidadãos pretende assegurar o acesso a uma economia circular e sustentável “através da potenciação do valor económico” das atividades do país, assim como “articular melhor” a rede ferroviária e de estradas com a rede de portos e aeroportos, “de modo a estimular o uso dos transportes coletivos e aumentar ainda mais o transporte de mercadorias e os fluxos turísticos”.
No IRC, defende a criação de um regime de tributação simplificado para microempresas, “que dispensasse, até um certo volume de negócios, contabilidade organizada e extensas obrigações declarativas”. “Defendemos, em suma, menos carga fiscal, por via de um equilíbrio estrutural das contas públicas, a realizar-se com a devida equidade social e combatendo a fuga ao fisco”, lê-se no programa.
No ambiente e clima, este partido defende a agricultura e pesca sustentáveis, a proibição de animais selvagens em circos e a extinção progressiva da realização de touradas de acordo com disposições municipais, assim como a eliminação de ruídos e emissões de CO2, tornando Portugal “líder em emissões zero e em transporte partilhado alimentado por eletricidade limpa e renovável”.MPT.A – Alternativa 21
O MPT.A é a junção entre partidos: o Partido da Terra (MPT) e o Aliança (A), criado por Pedro Santana Lopes. As duas forças juntaram-se para participarem nas eleições legislativas de março e nas regionais dos Açores.
O líder é Jorge Nuno de Sá, antigo militante do PSD que fez parte da criação do Aliança, juntamente com Santana Lopes. O programa eleitoral da agora Alternativa 21 promoveu várias medidas para vários setores do país.
“De direita, sem medos nem complexos”. Assim se assume a Nova Direita, de Ossanda Liber, antiga dirigente do partido Aliança e que concorreu à Câmara de Lisboa há três anos.
A inscrição do Nova Direita foi rejeitada três vezes no Tribunal Constitucional por irregularidades registadas nas assinaturas entregues. Só no início deste ano foi legalizado o partido que se propõe a permitir o diálogo entre o PSD e o Chega.
Uma das bandeiras da ND é a da imigração, que pretende colocar “sob controlo” através de um sistema de pontos que prioriza a “utilidade económica e a proximidade cultural do imigrante”. É também proposta a deportação de imigrantes “culpados de crimes graves ou que façam do pequeno crime uma forma de vida”.
A Nova Direita quer também proibir a escrita inclusiva no ensino, assim como as casas de banho sem género.
Na economia, propõe a criação de uma Zona Económica Especial; a redução em cinco por cento da taxa para todos os escalões do IRS e a diminuição progressiva do IRC para 12,5 por cento para empresas com capital maioritariamente português.
“Reverter a crise na habitação é uma urgência nacional”, assinala a ND, defendendo “uma forte aposta na construção”, quer pelos privados, quer pelo Estado. O partido sugere ainda um modelo de “coabitação intergeracional” na habitação social, promovendo assim a partilha de espaços e lutando contra a solidão dos idosos.
Quanto à saúde, é proposto um sistema universal que permita aos utentes escolher entre hospitais públicos, privados e sociais; a revogação da eutanásia; ou a remoção de isenções em cirurgias “cujo objeto não seja a saúde do paciente”, como as de mudança de sexo ou interrupção voluntária da gravidez.
Volt
“A paixão pelo bom senso é mais do que uma mera expressão retórica: é o cerne da nossa visão política”, vinca o partido Volt no seu programa contra a “polarização” e os “discursos inflamados que dominam o espaço político".
Entre as principais propostas está a “reforma estrutural” do ensino, passando pela negociação para a reposição integral do tempo de serviço dos professores, de forma faseada; pelo limite de 20 alunos por turma no ensino básico e 22 no secundário; e pela aposta no alargamento da rede de creches.
Na saúde, o Volt quer reduzir as listas de espera através da “otimização do sistema de reserva e referenciação eletrónica” e da contratação de mais profissionais. Propõe ainda rever a estrutura salarial dos profissionais do SNS, reforçar a rede de cuidados de saúde mental e agravar as taxas de imposto sobre bebidas alcoólicas e alimentos nutricionalmente desequilibrados.
Na visão do Volt, é igualmente necessário “reformar e melhorar o sistema judicial” e “agir contra os crimes de colarinho branco (empresarial e financeiro)”, assim como “rever e valorizar a carreira de polícia”.
Para promover o crescimento económico, este partido propõe simplificar a estrutura do IRC em termos de isenções e deduções, alargar e reestruturar o regime simplificado de IRC, simplificar o panorama fiscal e aumentar em cinco por cento o rendimento social de inserção, as pensões de invalidez, o complemento solidário para idosos e o abono de família.
A habitação é outra das prioridades do Volt, que quer expandir a oferta de habitação, com foco na habitação pública/cooperativa; reforçar os mecanismos de proteção aos senhorios em caso de ocupações abusivas; ou incentivar a passagem de imóveis em regime de Alojamento Local para o mercado de arrendamento de longa duração.
O capítulo do clima inclui o fim de todos os subsídios para combustíveis fósseis, a descarbonização da produção de energia e a redução de gases com efeito estufa de 80% até 2030 e de 100% até 2040.
Nós, Cidadãos
Para “resgatar as pessoas do sobre-endividamento”, o Nós, Cidadãos quer a criação de legislação de insolvência e de exoneração de passivo e a restrição ativa do número máximo de cartões de crédito possuídos por indivíduo, entre outras medidas.
“Chegou a hora de combater a destruição do Serviço Nacional de Saúde”, refere ainda o programa, nomeadamente através da “reanálise e avaliação pública do custo-benefício de todas as parcerias público-privadas em vigor” e a reavaliação da cobrança de taxas moderadoras.
O Nós, Cidadãos pretende assegurar o acesso a uma economia circular e sustentável “através da potenciação do valor económico” das atividades do país, assim como “articular melhor” a rede ferroviária e de estradas com a rede de portos e aeroportos, “de modo a estimular o uso dos transportes coletivos e aumentar ainda mais o transporte de mercadorias e os fluxos turísticos”.
No IRC, defende a criação de um regime de tributação simplificado para microempresas, “que dispensasse, até um certo volume de negócios, contabilidade organizada e extensas obrigações declarativas”. “Defendemos, em suma, menos carga fiscal, por via de um equilíbrio estrutural das contas públicas, a realizar-se com a devida equidade social e combatendo a fuga ao fisco”, lê-se no programa.
No ambiente e clima, este partido defende a agricultura e pesca sustentáveis, a proibição de animais selvagens em circos e a extinção progressiva da realização de touradas de acordo com disposições municipais, assim como a eliminação de ruídos e emissões de CO2, tornando Portugal “líder em emissões zero e em transporte partilhado alimentado por eletricidade limpa e renovável”.MPT.A – Alternativa 21
O MPT.A é a junção entre partidos: o Partido da Terra (MPT) e o Aliança (A), criado por Pedro Santana Lopes. As duas forças juntaram-se para participarem nas eleições legislativas de março e nas regionais dos Açores.
O líder é Jorge Nuno de Sá, antigo militante do PSD que fez parte da criação do Aliança, juntamente com Santana Lopes. O programa eleitoral da agora Alternativa 21 promoveu várias medidas para vários setores do país.
Na saúde, o partido propõe investir na revisão estrutural do parque hospitalar público, a aposta na saúde preventiva e melhorar acessos aos cuidados de saúde e ao medicamento. Noutras vertentes, a Alternativa 21 quer promover a ética em escolas e universidades, proceder à criação de uma única polícia nacional, reduzir a carga fiscal sobre a contrução e reabilitação de casas.
Outras medidas passam por recusar a energia nuclear como sustentável, criar uma comissão nacional para pessoas idosas e vulneráveis, o fim do IRC para microempresas com faturação anual até 150 mil euros ou a revisão do estatuto da carreira docente.
A intenção do Alternativa 21 é eleger pela primeira vez para o Parlamento, tendo como cabeça de lista Nuno Afonso, que se desfiliou há pouco tempo do Chega, em rutura com André Ventura. Para 10 de março, o Alternativa 21 vai candidatar-se a 17 círculos eleitorais que incluem os distritos de Lisboa, Faro e Coimbra e ainda ao circula da Europa e Fora da Europa.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP
O PCTP/MRPP é um dos partidos de há muito. Foi formado em 1970, tendo sido registado no tribunal Constitucional em 1975, já depois do 25 de Abril. O partido tem um discurso extremado, inspirado em Marx, Lenini e Mao Tsé-Tung e teve em Arnaldo Matos (falecido em 2019) o seu grande líder.
Depois de alguns anos de clandestinidade, o PCTP/MRPP ficou conhecido em Portugal pelas pinturas em murais que faziam propaganda ao partido e diz-se inimigo do Partido Comunista Português que acusou de ser um partido fascista com um discurso social.
A intenção do Alternativa 21 é eleger pela primeira vez para o Parlamento, tendo como cabeça de lista Nuno Afonso, que se desfiliou há pouco tempo do Chega, em rutura com André Ventura. Para 10 de março, o Alternativa 21 vai candidatar-se a 17 círculos eleitorais que incluem os distritos de Lisboa, Faro e Coimbra e ainda ao circula da Europa e Fora da Europa.
Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - PCTP/MRPP
O PCTP/MRPP é um dos partidos de há muito. Foi formado em 1970, tendo sido registado no tribunal Constitucional em 1975, já depois do 25 de Abril. O partido tem um discurso extremado, inspirado em Marx, Lenini e Mao Tsé-Tung e teve em Arnaldo Matos (falecido em 2019) o seu grande líder.
Depois de alguns anos de clandestinidade, o PCTP/MRPP ficou conhecido em Portugal pelas pinturas em murais que faziam propaganda ao partido e diz-se inimigo do Partido Comunista Português que acusou de ser um partido fascista com um discurso social.
No debate transmitido pela RTP, onde estiveram todos os partidos sem assento parlamentar, o líder João Pinto declarou que a queda do governo de maioria absoluta só beneficiou o PS e afirmou que Portugal não deve ajudar a Ucrânia porque a guerra que se está a desenrolar no seu território é uma "guerra civil", por muitos dos membros do exército russo serem ucranianos.
Nas suas fileiras, o PCTP/MRPP já teve nomes como Fernando Rosas, António Garcia Pereira, Ana Gomes e Durão Barroso.
Partido Trabalhista Português - PTP
O PTP foi fundado em 2009, inscrito no Tribunal Constitucional a 1 de julho desse mesmo ano. O Partido Trabalhista Português diz ser uma força moderada dentro da esquerda política em Portugal e pretende terminar com a corrupção em várias vertentes da sociedade portuguesa, como a justiça e a política.
É um partido que mostrou também preocupação com a situação nas forças policiais que acusam o Governo de descriminação depois de atribuído um subsídio à Polícia Judiciária e não a outras forças de segurança.
O PTP declarou também que não atender à contestação das polícias é atirá-las para o Chega e dizem que deve haver incentivos à natalidade em Portugal, um dos países mais envelhecidos da Europa.
Juntos Pelo Povo - JPP
O Juntos Pelo Povo tem a peculiaridade de ser o único partido no boletim de voto a ser criado numa das regiões autónomas, na Madeira. Começou como um movimento cívico e tornou-se num partido em 2015, depois de vencer as eleições com maioria absoluta no concelho de Santa Cruz.
O JPP considera ser um partido de direita, cuja ideologia é o “liberalismo social” que defende o estado como um regulador do mercado livre querendo, ao mesmo tempo, que a economia distribua de forma equitativa os seus recursos.
Nas últimas eleições regionais, em setembro de 2023, o Juntos Pelo Povo foi votado como a terceira força política na região autónoma da Madeira, arrecadando 11 por cento dos votos, perto dos 15 mil votos nas urnas. Elegeu cinco deputados para o parlamento regional.
Reagir, Incluir, Reciclar - RIR
Foi fundado em 2019 por Tino de Rans e descreve-se como a “alternativa centrista”. O Reagir, Incluir e Reciclar tem uma nova líder, Márcia Henriques, e espera poder eleger em 2024. No programa eleitoral, o partido foca-se em várias das vertentes do país que querem resolver.
Na saúde, o RIR quer reorganizar o Serviço Nacional de Saúde, resolver os problemas das urgências hospitalares, promover um acesso igualitário aos serviços de saúde e promover hábitos saudáveis na população. Na Educação, o partido propõe ter uma escola pública acessível a todos e investir nas carreiras docentes e não docentes.
O RIR apresenta também preocupações ecológicas, o partido diz querer atingir a neutralidade carbónica e que seja implementada uma transição energética até 2030, protegendo os recursos naturais do país. Como políticas sociais, o RIR quer um estado atento às necessidades da população e um setor da segurança mais robusto e eficaz, tendo também em vista os problemas na habitação.
Como políticas de administração pública, o RIR quer reforçar a democracia e a cidadania em Portugal, com um funcionamento público menos burocratizado e mais eficiente e rápido. A justiça também faz parte do programa eleitoral do partido, que se propõe a um sistema mais rápido e transparente, apostando também em meios físicos e humanos para a justiça.
Por fim, na Cultura o RIR apresenta propostas como um investimento concreto e rigoroso no setor, defesa do património português e proteção do estatuto do trabalhador artístico.
Partido Trabalhista Português - PTP
O PTP foi fundado em 2009, inscrito no Tribunal Constitucional a 1 de julho desse mesmo ano. O Partido Trabalhista Português diz ser uma força moderada dentro da esquerda política em Portugal e pretende terminar com a corrupção em várias vertentes da sociedade portuguesa, como a justiça e a política.
É um partido que mostrou também preocupação com a situação nas forças policiais que acusam o Governo de descriminação depois de atribuído um subsídio à Polícia Judiciária e não a outras forças de segurança.
O PTP declarou também que não atender à contestação das polícias é atirá-las para o Chega e dizem que deve haver incentivos à natalidade em Portugal, um dos países mais envelhecidos da Europa.
Juntos Pelo Povo - JPP
O Juntos Pelo Povo tem a peculiaridade de ser o único partido no boletim de voto a ser criado numa das regiões autónomas, na Madeira. Começou como um movimento cívico e tornou-se num partido em 2015, depois de vencer as eleições com maioria absoluta no concelho de Santa Cruz.
O JPP considera ser um partido de direita, cuja ideologia é o “liberalismo social” que defende o estado como um regulador do mercado livre querendo, ao mesmo tempo, que a economia distribua de forma equitativa os seus recursos.
Nas últimas eleições regionais, em setembro de 2023, o Juntos Pelo Povo foi votado como a terceira força política na região autónoma da Madeira, arrecadando 11 por cento dos votos, perto dos 15 mil votos nas urnas. Elegeu cinco deputados para o parlamento regional.
Reagir, Incluir, Reciclar - RIR
Foi fundado em 2019 por Tino de Rans e descreve-se como a “alternativa centrista”. O Reagir, Incluir e Reciclar tem uma nova líder, Márcia Henriques, e espera poder eleger em 2024. No programa eleitoral, o partido foca-se em várias das vertentes do país que querem resolver.
Na saúde, o RIR quer reorganizar o Serviço Nacional de Saúde, resolver os problemas das urgências hospitalares, promover um acesso igualitário aos serviços de saúde e promover hábitos saudáveis na população. Na Educação, o partido propõe ter uma escola pública acessível a todos e investir nas carreiras docentes e não docentes.
O RIR apresenta também preocupações ecológicas, o partido diz querer atingir a neutralidade carbónica e que seja implementada uma transição energética até 2030, protegendo os recursos naturais do país. Como políticas sociais, o RIR quer um estado atento às necessidades da população e um setor da segurança mais robusto e eficaz, tendo também em vista os problemas na habitação.
Como políticas de administração pública, o RIR quer reforçar a democracia e a cidadania em Portugal, com um funcionamento público menos burocratizado e mais eficiente e rápido. A justiça também faz parte do programa eleitoral do partido, que se propõe a um sistema mais rápido e transparente, apostando também em meios físicos e humanos para a justiça.
Por fim, na Cultura o RIR apresenta propostas como um investimento concreto e rigoroso no setor, defesa do património português e proteção do estatuto do trabalhador artístico.