Marcelo Rebelo de Sousa prosseguiu esta quinta-feira o processo de audição dos partidos com representação parlamentar, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro. Acompanhamos aqui todos os desenvolvimentos do pós-eleições legislativas.
Revisão constitucional. IL e Chega com vontade, CDS-PP admite propostas
Foto: Pedro A. Pina - RTP
A Iniciativa Liberal e o Chega querem fazer uma revisão constitucional e retomar propostas que apresentaram há dois anos. A direita tem agora, no Parlamento, a maioria de dois terços exigida para fazer alterações à Constituição, e, pela primeira vez na história, não necessita do apoio do Partido Socialista.
Ferro Rodrigues e Vieira da Silva pedem escolha rápida
Foto: Manuel de Almeida - Lusa
O socialista Vieira da Silva espera que Luís Montenegro rejeite uma revisão constitucional feita apenas com a direita. À RTP o antigo ministro defendeu que isso pode ser um passo para o PS assegurar condições de estabilidade.
Nuno Melo apela à oposição que respeite o resultado eleitoral e que garanta a estabilidade ao futuro governo. Além do CDS-PP, também o PCP e o Bloco de Esquerda foram ouvidos esta quinta-feira pelo presidente da República.
Mesão Frio é um dos sete concelhos onde a votação no Chega não subiu. Um município onde ainda há grande surpresa pelos resultados do partido de André Ventura a nível nacional.
O presidente do Partido Socialista quer que a escolha do sucessor de Pedro Nuno Santos aconteça entre o fim de junho e início de julho. Fernando Medina anunciou entretanto que não será candidato e que o lançamento da candidatura de José Luís Carneiro no início da semana "iniciou um processo interno".
Carlos César terá ouvido, esta quinta-feira, "diversas personalidades apontadas como possíveis candidatos à liderança do PS e optou pelo cenário de eleições imediatas apenas para o cargo de secretário geral do partido" na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos do cargo, após a pesada derrota nas legislativas de domingo.
De acordo com uma fonte citada pela Lusa, esta proposta, que será levada à Comissão Nacional do PS de sábado, foi subscrita também pelo líder do PS cessante.
Caso este calendário seja aprovado, será expectável que a eleição ocorra entre "o final do mês de junho ou início de julho".
Na quarta-feira, dois históricos do PS defenderam que a nova liderança do partido tem de ser uma escolha rápida, antes do desafio das autarquicas.
Tanto Ferro Rodrigues como Vieira da Silva consideram que não é apenas um secretário-geral que tem que ser escolhido, mas antes uma equipa coesa que ajude o partido a reassumir o seu lugar de alternativa democrática de poder.
Fernando Medina de fora da corrida
Esta quinta-feira, em entrevista ao canal Now, Fernando Medina confirmou que não será candidato a secretário-geral do PS após a demissão de Pedro Nuno Santos.
O antigo ministro das Finanças considerou que, perante a pesada derrota no último domingo, o PS deve "fazer uma reflexão profunda, lúcida e fria sobre o novo quadro político".
"Creio que o lançamento de uma candidatura na segunda-feira [por José Luís Carneiro], iniciou um processo interno, no fundo contagem de espingardas, que inviabiliza que esse debate profundo se faça antes", referiu.
BE diz que prioridade é "impedir revisão da Constituição"
Foto: Tiago Petinga - Lusa
O Bloco de Esquerda expressou ao presidente da República a preocupação de que a direita queira "atacar a Constituição" e a democracia portuguesa. Mariana Mortágua revelou ainda que o partido está em diálogo com o Livre e o PAN para apresentarem "projetos de convergência" nas próximas eleições autárquicas e manifestou "inteira disponibilidade" para uma aliança à esquerda em Lisboa.
Mariana Mortágua assinalou que no último ano o BE “promoveu um conjunto de reuniões com outros partidos da esquerda” e “desse diálogo nasceram conversas que já existem neste momento, com o Livre, com o PAN, para projetos de convergência autárquica, para poder eleger em todo o país vereadores à esquerda, e para poder combater a direita”.
Sobre a revisão constitucional mencionada pela Iniciativa Liberal, Mariana Mortágua considerou que "a direita não demorou muito tempo a dizer ao que vem".
"Temos visto vários protagonistas dos partidos da direita a lançarem as ideias do que para si seria uma nova Constituição ou um processo de revisão constitucional", afirmou ainda a líder bloquista, que lembrou que "toda a nossa democracia, o Estado Social, a Educação e coisas que damos como garantidas, como o acesso à Saúde, existem porque estão consagradas na Constituição".
É esta Constituição que, segundo o Bloco de Esquerda, "está em risco hoje e que a direita quer atacar". Por isso, a "maior preocupação" do Bloco de Esquerda neste momento é "impedir a revisão da Constituição do 25 de Abril e da Democracia portuguesa".
O Presidente da República recebe a delegação do Bloco de Esquerda, prosseguindo as audiências aos partidos políticos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo.
O resultado das últimas eleições "reforçou", segundo o CDS, a "legitimidade e a credibilidade do Governo. No final da reunião com o presidente da República, Nuno Melo recordou que já no passado o CDS era contra "a Constituição por ser marcadamente ideológica".
"O resultado alcançado reforçou a legitimidade e a credibilidade deste projeto político da AD, do Governo e também do primeiro-ministro. Desse ponto de vista, o que faz sentido ao CDS é a reafirmação desses sinais perante o senhor presidente da República", declarou o líder do CDS.
Nas palavras de Nuno Melo, Portugal "não quis instabilidade e crise política, deseja "agora estabilidade e um Governo a continuar a resolver os problemas dos portugueses".
O presidente do CDS-PP apelou também aos partidos da oposição que assegurem a estabilidade política que “Portugal deseja”, alegando que a prioridade neste momento é a formação do novo governo.
“A prioridade agora é a formação de governo, respeitando-se, parece-me, a vontade dos portugueses, naquilo que levará a AD a terminar um projeto que foi irresponsavelmente interrompido. E o apelo que eu faço, desde logo, aos outros partidos, aos partidos das oposições, é de que percebam, façam essa leitura, e assegurem essa estabilidade de que Portugal precisa e que os eleitores querem”, afirmou.
“Não há dúvida nenhuma sobre quem ganhou neste campeonato, quem ganhou neste campeonato foi a AD. E agora cabe às oposições, aos outros partidos que não venceram as eleições, parece-me, lendo bem esses resultados, assegurarem essa estabilidade que Portugal deseja” e que é prioritária, salientou o também ministro da Defesa Nacional.
Questionado para quem se dirige o apelo, o líder do CDS-PP não particularizou, respondendo que “é dirigido à dimensão parlamentar”.
“Há um projeto político que venceu, a AD, há partidos que se sentarão nos bancos da oposição, parece-me que, bem lidos os resultados e bem avaliada a vontade dos portugueses, deverá acontecer em relação ao próximo futuro, aquilo que não aconteceu no último ano, ou seja, valorizando-se o interesse do país muito mais do que o interesse dos partidos, é isso que Portugal precisa”, indicou.
Nuno Melo considerou que a crise política que levou a eleições legislativas antecipadas “foi completamente escusada”, e que “isso ficou demonstrado de forma muito clara”, sustentando que “o resultado alcançado reforçou aquela que é a legitimidade, a credibilidade deste projeto político da AD, do Governo e também do primeiro-ministro”.
Sobre uma revisão constitucional, processo que a IL já disse que quer iniciar, o centrista antecipou que “o CDS estará presente nesta revisão” com ideias que são “conhecidas, estáveis, perenes”, mas recusou alongar-se muito mais neste assunto, considerando ser extemporâneo.
“Quando chegar o tempo, o CDS há de ter uma posição que será pública, através desde logo do seu grupo parlamentar”, indicou.
Nuno Melo recordou como CDS-PP foi o único partido que votou contra o texto da Lei Fundamental, em 1976, “por ser marcadamente ideológica, impondo ao país um caminho para o socialismo”, e que ao longo dos anos, “apresentou sempre projetos em cada um dos processos de revisão constitucional”.
Revisão constitucional à direita é "juntar no mesmo copo todos os venenos"
Ferro Rodrigues acredita que o futuro político do país pode passar por um governo de bloco central. Em entrevista à RTP 3, o antigo secretário-geral do PS, defendeu também que o partido deve encontrar um novo líder antes das eleições autárquicas.
A projeção mediática de Ventura e o crescimento do Chega
Foto: Tiago Petinga - Lusa
As televisões e os canais informais de notícias foram os principais contribuintes para a ascensão do partido Chega junto do eleitorado, diz o especialista em política no ISCTE João Carvalho.
Resultado eleitoral revela insatisfação dos portugueses, avalia investigador
Foto: António Antunes - RTP
Os resultados das eleições mostram que os eleitores portugueses estão insatisfeitos com a política que está a ser praticada no último meio século no país. Uma ideia deixada no programa Antena Aberta pelo cientista político e investigador do ISCTE Ricardo Marchi.
Paulo Raimundo terminou a audiência com o presidente da República, a quem transmitiu que "não é possível passar um minuto calado sobre a situação que está a ocorrer" no panorama político português.
"Portugal tem obrigação de fazer mais do que aquilo que tem feito", vincou o comunista, garantindo que o partido terá uma "postura de combate" à política e "às forças que vão dar corpo a essa política".
"O resultado obtido pela CDU é um resultado de resistência" que "nos dá as condições, a força e a determinação para, desde o primeiro minuto, enfrentar uma política que não corresponde aos interesses da maioria do nosso povo", assegurou.
Sobre a intenção da Iniciativa Liberal de apresentar uma proposta de revisão da Constituição, Paulo Raimundo considerou que o problema não é o que consta nesse documento, mas sim o facto de não se cumprir com os direitos previstos, como o direito à habitação.
"Nós precisamos de um caminho, de uma alternativa de rutura (…) não para alterar a Constituição, mas para que ela seja uma realidade na vida de todos", defendeu.
Paula Teixeira da Cruz não vê motivos para revisão da Constituição
RTP
Nunca altura em que o Chega e a Iniciativa Liberal manifestam a vontade de avançar com alterações à Constituição da República, a social-democrata e antiga ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz não encontra motivos para tal.
Ouvida esta quinta-feira no programa Nem mais nem menos, da Antena 1, Paula Teixeira da Cruz considerou que não faz sentido abrir a porta a esta possibilidade.
Contudo, antecipa uma necessidade constante de diálogo no Parlamento, mas alerta que a matriz do Chega não pode ser esquecida.
A antiga ministra da Justiça defende entendimentos ao centro, entre a AD e o PS, seguindo o exemplo do que aconteceu na Alemanha.
"Não faz parte dos meus planos". Marta Temido fora da corrida à liderança do PS
Foto: Pedro A. Pina - RTP
A socialista diz que "evidentemente" não pretende ser candidata porque está concentrada no lugar de eurodeputada. Temido também defende que o PS deve viabilizar um governo da AD, discorda da revisão constitucional e concorda (mas com cautelas) com o apelo de Rui Tavares, do Livre, para coligações à esquerda nas autárquicas.
"Evidentemente que isso não faz parte dos meus planos", responde de forma taxativa Marta Temido sobre uma possível candidatura a secretária-geral do PS, depois da saída de Pedro Nuno Santos.
A eurodeputada afirma: "quando vim para o Parlamento Europeu, fui muito clara relativamente a isso".
A antiga ministra da Saúde quer um PS mais aberto, ao dizer que "o partido não pode fechar-se em si mesmo", sugerindo eleições primárias e sublinhando que deve ir mais além do "leque de militantes, simpatizantes e fiéis".
"Essa é uma parte dos erros dos partidos clássicos", considera Marta Temido, ouvida no Ponto Central, do Programa da Manhã da Antena 1.
Governo AD sim, revisão constitucional não
Depois da vitória da coligação PSD/CDS nas eleições legislativas antecipadas, realizadas no último domingo, Marta Temido diz que a decisão dos portugueses deve ser respeitada, pedindo "estabilidade dos ciclos eleitorais".
Viabilizando um novo governo liderado por Luís Montenegro, a antiga governante aponta para a necessidade do PS "perceber o que falhou, construir de novo e apresentar propostas".
Sobre a proposta que o líder da Iniciativa Liberal disse ontem que ia apresentar de revisão constitucional, Marta Temido acusa a direita de "puro oportunismo político".
"A sua grande procupação provavelmente é eliminar a palavra socialismo no preâmbulo da Constituição", dizendo que "há muito mais vida" além das "prisões de entricheiramento ideológico".
Questionada a propósito da ideia deixada pelo porta-voz do Livre, Rui Tavares, de uma "esquerda unida" para as eleições autárquicas, Marta Temido admite que possam existir entedimentos, mas deixa algumas reservas.
"As eleições autárquicas são diferentes, e nesse sentido pode fazer sentido a nota que Rui Tavares nos deixa, mas não podemos perder o centro", avisa.
Acrescentando que "o PS é um partido de centro-esquerda, não é um partido de extrema-esquerda", Temido diz "não é com extremismos que conseguimos navegar numa sociedade complexa como aquela em que vivemos".
Pelo terceiro dia consecutivo, o presidente da República prossegue as audições dos partidos que obtiveram representação parlamentar nas eleições legislativas do passado domingo, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
Marcelo Rebelo de Sousa recebe esta quinta-feira as delegações do CDS-PP, parceiro do PSD na AD, do PCP e do Bloco de Esquerda.As audiências com os demais partidos deverão terminar na sexta-feira com o PAN e o JPP. PSD, PS e Chega voltarão a Belém na próxima semana, quando forem conhecidos os resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro deputados.
Os comunistas são recebidos às 11h30, os democratas-cristãos às 15h00 e os bloquistas às 17h00.
Na quarta-feira, o chefe de Estado recebeu a Iniciativa Liberal e o Livre. O partido de Rui Rocha anunciou desde logo a intenção de avançar com uma proposta de revisão constitucional, defendendo a necessidade de retirar pendor ideológico à Lei Fundamental. Por sua vez, o Livre apelou a Marcelo para que obtenha garantias do primeiro-ministro de que não haverá uma revisão constitucional sem um concenso que inclua o centro-esquerda.
À margem da agenda do Palácio de Belém, José Pedro Aguiar-Branco saiu a público para se dizer disposto a voltar a ser candidato à presidência da Assembleia da República - a eleição terá lugar na primeira sessão plenária da nova legislatura.
No seio do PS, Mariana Vieira da Silva não excluiu a hipótese de se candidatar à sucessão de Pedro Nuno Santos, advogando que o partido não pode decidir em função de quem é mais rápido ou de quem já estava pronto.
"Defesa de valores democráticos". António Filipe adverte contra anúncio da IL de revisão constitucional
Foto: Gonçalo Costa Martins - Antena 1
O ex-deputado do PCP António Filipe deixou, em entrevista à RTP3, uma crítica ao desempenho de José Pedro Aguiar-Branco na última legislatura na sua função de presidente da Assembleia da República. António Filipe prometeu também empenho do partido no combate a uma possível revisão da Constituição entretanto atirada para cima da mesa pela Iniciativa Liberal.
António Filipe assegura que o PCP fará a defesa dos valores do atual texto constitucional e desafia outras forças para essa luta.
O ex-deputado do PCP criticou Aguiar-Branco, apontando "comportamentos que não prestigiaram a Assembleia da República e que não tiveram do presidente da Assembleia da República a atitude que seria desejável".
Na sua opinião, o social-democrata teve "excessiva permissividade" e deu o exemplo "das faixas colocadas nas janelas [por parte do Chega]" defendendo que "os trabalhos deveriam ter sido interrompidos".
"No lugar dele não teria feito da mesma maneira".
"Sobre a moção de rejeição apresentada ao Governo, António Filipe explica que, ao contrário de outros países, ou nos Açores e na Madeira, o Programa do Governo nunca é votado, pelo que "é importante que haja uma clarificação".
"Saber quem está com o Governo e quem está contra o Governo", sublinha o ex-deputado comunista, defendendo que é importante "para que os portugueses saibam com que apoios e oposição o Governo pode contar" e "esta é a única forma de o fazer".
Sublinhando que "o Governo tem legitimidade para se apresentar a governar e que o PCP sabe que não vai fazer cair o Governo no primeiro dia", António Filipe sublinha que a iniciativa comunista visa unicamente essa clarificação de posicionamento de forças no Parlamento.
"Isso é importante".
Em relação à perda de um deputado pela CDU (PCP mais Verdes), o ex-deputado comunista lembra que "foi por escassas centenas de votos que o PCP não manteve a sua representação de quatro deputados" e promete agora um "trabalho persistente, uma intervenção política determinada do partido".
António Filipe lembra que há muitos anos que o PCP não é maioritário no Alentejo, que era no pós 25 de Abril composto por assalariados agrícolas, alterou agora a sua estrutura sócio-económica. Dizendo que no PCP estão "virados para o futuro, não para o passado (...) e estamos convictos de que é possível trabalhar com as pessoas de agora para elevar a sua consciência social para que tenham outra opção de voto mais positivo para as suas condições de vida".
"Contra os valores de Abril". Ferro Rodrigues alerta para perigos de revisão constitucional à direita
Foto: Miguel A. Lopes - Lusa (arquivo)
Em entrevista ao 360, o antigo secretário-geral do PS alertou para a possibilidade de uma revisão constitucional "feita por toda a direita e extrema-direita contra os valores de Abril".
Eduardo Ferro Rodrigues considera que tal revisão constitucional com PSD/CDS, Chega e IL "seria impensável e traria gravíssimas consequências para o país, para a democracia e para o próprio PSD".
"Seria qualquer coisa terrível para os portugueses, para o país, para o estado social", vincou o ex-líder socialista."Uma revisão constitucional feita pela Iniciativa Liberal, PSD/CDS e Chega seria juntar no mesmo copo todos os venenos", acrescentou.
Ferro Rodrigues considerou ainda que PS e PSD devem "deixar o outro" governar "sem necessitar da extrema-direita". E deixa o aviso: "Se a ascensão da extrema-direita continuar, pode ser mesmo preciso formalizar um bloco central", alertou.
Para não dar "mais poder à extrema-direita do que aquele que já tem". Ferro Rodrigues sublinhou ainda a necessidade de distinguir entre "adversários em democracia" e "inimigos da democracia".
Essa solução de bloco central poderá ainda ser necessária "não só por circunstâncias internas mas também por circunstâncias externas" devido à instabilidade global.
Aguiar Branco foi demasiado permissivo? "Não tenho a menor dúvida"
O antigo presidente da Assembleia da República deixou ainda críticas ao atual detentor do cargo, que já afirmou estar disponível para se recandidatar.
“Fizemos o possível porque percebemos que aquilo era um ovo de serpente que podia ter consequências graves caso se disseminasse, para quebrar esse ovo logo no princípio. Não resultou, mas não se pode responsabilizar antigos presidentes da Assembleia da República”, defendeu Ferro Rodrigues sobre a postura que adotou, semelhante à do seu sucessor, Augusto Santos Silva.
Questionado se Aguiar Branco foi demasiado permissivo no cargo, Ferro Rodrigues é perentório: “Não tenho a menor dúvida disso”.
“Acho que ter dado uma possibilidade ao Chega de ultrapassar todos os limites, linguagem, ofensas, calunias, mentiras… Isso é que é grave para a democracia. (…) A própria instituição Parlamento deixa de ser suficientemente respeitada”, vincou.
PS e PSD "não responderam" à campanha "agressiva" do Chega
Eduardo Ferro Rodrigues vê o cenário pós-eleitoral de forma negativa. “O que está a acontecer é algo que também põe em causa o Estado de Direito democrático”, alertou, considerando ainda que o Chega fez uma campanha “agressiva” a que PS e PSD “praticamente não responderam” e preferiram “atacar-se mutuamente”.
Quanto à situação interna do PS, o antigo secretário-geral considera que a perda de votos do PS é “dificilmente explicável” e que o resultado foi “uma derrota enorme” para o partido, mas também para toda a esquerda.
“Tem de se tirar conclusões políticas disso”, acrescentou.
"O mundo não fica à espera do PS"
Ferro Rodrigues considera ainda que a decisão da eleição direta do novo secretário-geral deverá ocorrer “antes do verão”.
“O mundo não fica à espera do PS, o país também não”, afirmou, dando o exemplo de quando chegou à liderança do partido e teve de trabalhar com as lideranças que vinham do anterior secretário-geral, António Guterres. “Não podia partir para aquelas eleições sem que o PS tivesse um secretário-geral legitimado”, vincou.
Quanto ao possível nome para substituir Pedro Nuno Santos, Eduardo Ferro Rodrigues não prefere nenhum dos candidatos já mencionados nos últimos dias e considera que tanto Mariana Vieira da Silva como Fernando Medina ou José Luís Carneiro “são bons nomes e já deram muito ao país”.
Deixa, por fim, um conselho ao futuro líder do partido: “É fundamental, quando se é secretário-geral do partido querer, gostar, estar empenhado nisso” e haver uma “vontade política e pessoal” para assumir tal cargo.
Iniciativa Liberal vai propor revisão da Constituição
Foto: Manuel de Almeida - Lusa
Rui Rocha quer rever o papel do Estado na economia, numa altura em que a soma dos votos da AD, Iniciativa Liberal e Chega é suficiente para alterar a Constituição. O projecto foi sugerido depois de Rui Rocha ter sido recebido pelo presidente da República.
Presidente do Parlamento. Aguiar-Branco disponível para se candidatar
Foto: Filipe Silva - RTP
Aguiar-Branco está disponível para voltar a ser candidato à presidência da Assembleia da República. A eleição decorrerá na primeira sessão plenária da nova legislatura.
Inquérito a André Ventura. Justiça investiga vídeos sobre ciganos
Foto: Pedro A. Pina - RTP
Em causa está a publicação de vídeos sobre pessoas de etnia cigana nas redes sociais do líder do Chega. A queixa foi apresentada por dez associações que consideram que as publicações incitam ao ódio.
Mário Centeno pede estabilidade política em Portugal
Foto: Nuno Patrício - RTP
Sem comentar diretamente o resultado das eleições, o governador do Banco de Portugal defendeu que é necessário manter credibilidade e previsibilidade na gestão das contas públicas.
Mariana Vieira da Silva não exclui candidatura à liderança do PS
Foto: Tiago Petinga - Lusa
A dirigente socialista disse que o partido não pode decidir em função de quem é mais rápido ou de quem já estava pronto. Os socialistas reúnem este sábado para discutirem se fazem eleições internas antes ou depois das autárquicas.
A antiga ministra da Justiça defende entendimentos ao centro, entre a AD e o PS, seguindo o exemplo do que aconteceu na Alemanha.
