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Plenário retoma debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado após manifestação
- A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano vai ser votada esta quarta-feira, na generalidade, com aprovação garantida pela abstenção dos socialistas. A sessão plenária tem início marcado para as 10h00. O debate e a votação na especialidade têm lugar entre os dias 18 e 23 de novembro. A votação final global acontece no dia 24;
- O final da tarde e a noite de terça-feira, primeiro dia do debate na generalidade, foram dominados pelos protestos de milhares de manifestantes diante das escadarias da Assembleia da República, em São Bento. Ecoaram críticas ao Governo de Luís Montenegro e apelos a uma greve geral ibérica. Os manifestantes acabariam por decidir não montar tendas junto ao Parlamento;
- No Porto, a manifestação foi igualmente pacífica. Centenas de pessoas estiveram concentradas na Praça de D. Joao I até ao inicio da noite. Os manifestantes decidiram que não haveria tendas. Apelaram ainda à particpação na manifestação nacional convocada para o dia 14 de novembro contra o aumento do custo de vida;
- Debaixo de críticas da oposição à esquerda, o primeiro-ministro abriu o primeiro dia de debate da proposta de Orçamento do Estado com elogios à PSP. Após sucessivas cargas policiais sobre manifestantes no Porto e em Lisboa, Luís Montenegro quis sustentar que as forças de segurança foram cuidadosas e competentes e atuaram com proporcionalidade;
- Na antecâmara do debate parlamentar, o presidente da República, António José Seguro, quebrara o silêncio para sublinhar que não gostou do que viu na Praça do Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, instando ao diálogo para solucionar a crise da habitação;
- Na discussão da proposta de Orçamento do Estado, Luís Montenegro procurou responder às criticas de que o documento não responde ao agravamento do custo de vida, alegando mesmo que, em dois anos e meio, aumentou o rendimento das famílias em cinco mil milhões de euros;
- Da bancada do Chega, saiu a conclusão de que "o Orçamento do Estado é mau" e "tem zero medidas para melhorar a vida dos portugueses". Por sua vez, a Iniciativa Liberal estimou que o documento "continua a pôr esforço em cima dos portugueses";
- O PS, que irá viabilizar a proposta na especialidade, por via da abstenção, prometeu apresentar medidas em sede de especialidade;
- O PCP exortou à retirada da "lei dos despejos e aumento das rendas" e propugnou que a crise da habitação "não se resolve à bastonada", ao passo que o Livre acusou o primeiro-ministro de "acicatar os ânimos". O Bloco de Esquerda acusou o chefe do Governo de ter "mandado bater em manifestantes pacíficos" e voltou a reclamar a demissão do presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana;
- O JPP capitalizou o debate para defender que os "madeirenses e os açorianos não podem continuar a pagar o imposto invisível por viver numa ilha", referindo-se aos "custos associados à insularidade". E o PAN defendeu a necessidade de o país dispor de um Orçamento do Estado com "contas certas, não apenas com Bruxelas, mas acima de tudo com a fatura do dia a dia das famílias".
