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Secretária de Estado da Habitação disponível para reunir-se com organizações das acampadas

Secretária de Estado da Habitação disponível para reunir-se com organizações das acampadas

RTP / Adicionar como fonte informativa

A secretária de Estado da Habitação disse hoje à agência Lusa que está disponível para se reunir com as organizações das acampadas, referindo que já teve mais de três centenas de reuniões com várias entidades.

Questionada sobre se está disponível para reunir-se com as organizações das acampadas, Patrícia Gonçalves Costa foi perentória: "Claro que sim, que estou, estive e estarei disponível para reunir com todos".

A governante adiantou que no XXV Governo já esteve presente em "mais de 350 reuniões", além daquelas em que está a sua equipa de continuidade do trabalho.

"São municípios, associações profissionais, proprietários, inquilinos, DECO, Cáritas Diocesana de Lisboa, Santa Casa da Misericórdia, associações de moradores de norte a sul do país, cooperativas, já reuni com o Movimento Vida Justa, com o Movimento Porta a Porta. Eu estou disponível e sempre estarei e sempre estive disponível para reunir com todos aqueles que tenham ideias e que sintam necessidade de partilhar as suas ideias", reforçou a secretária de Estado, salientando que "as ideias são bem-vindas de todo lado".

Salientando que o Governo tem um programa, o Construir Portugal, afirmou que está a ser cumprido e vai continuar a ser.

"Acredito que a política pública de habitação, dada a sua abrangência, tem que ser feita com todos, e nós não fazemos normativa e não fazemos política pública fechados no gabinete sozinhos", prosseguiu a secretária de Estado.

Declarando-se "totalmente aberta a todos" e a trabalhar terreno, disse que às vezes é ela própria a pedir as reuniões e outras vezes são as pessoas, entidades, organizações a solicitarem.

"E é assim que eu acho que deve acontecer. Toda a normativa que tem sido publicada tem sido realizada e elaborada numa perfeita auscultação a todos aqueles que interagem", acrescentou.

A orientação é "muito clara: aumentar a oferta pública, criar capacidade no setor da construção, de industrialização para respondermos ao desafio que temos em mãos, inovação nos métodos construtivos e resolvermos também toda esta urgência, enquanto estas casas não estejam no mercado, termos todos os mecanismos do suporte àqueles que são mais vulneráveis", acrescentou Patrícia Gonçalves Costa.

Disponível para reunir-se com todos, a governante considerou que "é até uma oportunidade muito importante" para ouvir, como também para ouvirem a secretaria de Estado da Habitação.

"É importante também dizer isto: todas as reivindicações que são feitas, eu diria que estamos todos em sintonia, é muito mais aquilo que une neste tema da habitação, é uma questão de bom senso, o que as pessoas querem é mais casas, estamos todos alinhados com isto", salientou.

Todos "estes movimentos, todas as pessoas que estão neste momento a manifestar, o que querem é mais casas no mercado e nós estamos a trabalhar para isto", asseverou a governante, para haver mais casas no mercado.

Portanto, "acho que cada um sente à sua maneira a dor e cabe ao Governo trabalhar com a maior urgência como tem estado a trabalhar para diminuir o tempo da concretização destas soluções para que rapidamente".

Patrícia Gonçalves Costa disse que o XXIV Governo "assumiu a habitação como uma prioridade" e sublinhou que foi desenhado o programa Construir Portugal, que define como "o maior programa de investimento em habitação pública desde sempre" para aumentar a oferta pública, o que permitirá regular os preços.

Além das soluções de médio/longo prazo, a governante refere que a curto prazo há "o maior pacote fiscal associado à habitação" para se conseguir trazer "todas as casas que estão devolutas e que estão em condições no mercado" para o arrendamento.

"Definimos benefícios fiscais precisamente para captar o interesse dos proprietários em colocar as suas casas no mercado", disse, apontando que desde 2015 há desinvestimento na habitação pública, a que se soma um setor de construção desagregado e sem capacidade de resposta, o aumento dos preços de materiais de construção, a crise, aguerra na Ucrânia.

"Claro que agora esta crise grita e as pessoas sentem", admitiu. A governante salientou que atualmente há cerca de 200 mil pessoas "que beneficiam de um apoio à renda".

Em 2025, "tivemos um investimento de cerca de 300 milhões de euros" e "neste momento já vamos com uma execução de 187 milhões de investimento em apoio à renda", exemplificou.

Esses programas "também estão a ser redesenhados para chegarem mais rápido e abranger o maior número de famílias e depois temos também o maior programa, a maior ambição de pôr o património público ao serviço da habitação e da habitação acessível", disse.

Neste momento, "estamos (...) a trabalhar nas parcerias público-privadas em que temos 14 imóveis do Estado que vão, numa primeira fase, em 2027, lançar concursos de concessão para a construção de 5.000 casas".

(Lusa)
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