Especial
Debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027

Vaga de protestos em pano de fundo na discussão da proposta de Orçamento do Estado

Vaga de protestos em pano de fundo na discussão da proposta de Orçamento do Estado

RTP / Adicionar como fonte informativa

Começa a ser discutida esta terça-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2027. O debate tem início marcado para as 15h00 com a intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A discussão no plenário da Assembleia da República culmina na quarta-feira com a votação do documento e a aprovação estará garantida com a abstenção do PS. O Chega ainda não revelou de forma oficial se vota contra, tem como a Iniciativa Liberal. Ambos já sinalizaram, porém, que deverão agir nesse sentido.

PCP e BE já confirmaram, por sua vez, o voto contra, ao passo que Livre, PAN e JPP não revelaram o sentido de voto.

Os protestos dos últimos dias, o aumento do custo de vida e a escalada de preços dos combustíveis devem marcar o confronto entre o Governo de Luís Montenegro e as forças políticas da oposição.Está marcada uma ação de protesto diante da Assembleia da República para as 18h30.

Luís Montenegro tem estado sem agenda pública desde 16 de outubro. O primeiro-ministro não presidiu à última reunião do Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, tendo então publicado nas suas redes sociais uma visita a uma escola no distrito de Aveiro que não foi divulgada aos media.

O silêncio tem valido críticas crescentes ao chefe do Governo, em particular depois das cargas policiais da madrugada de domingo contra as manifestações pelo direito à habitação em Lisboa e no Porto, com um saldo de dezenas de feridos e detidos.

Na sexta-feira, na Assembleia da República, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, sustentou que foram já tomadas "muitas medidas" para reagir à crise na habitação, sugerindo mesmo "foi praticamente tudo feito", mas que o efeito das medidas será dilatado no tempo.Na segunda-feira, o Conselho de Finanças Públicas melhorou a previsão do saldo orçamental do próximo ano. Continua a prever défice. Todavia, esta estimativa passa de 0,2 para 0,1 por cento. Na análise à proposta de Orçamento do Estado, o organismo considera "plausível" a trajetória do Executivo, embora avise que a Administração Central deverá agravar a derrapagem das contas.

No primeiro dia de trabalhos no Parlamento, a discussão tem 249 minutos previstos, ou seja, aproximadamente quatro horas. Os partidos podem, no entanto, transferir parte do tempo para quarta-feira.

A primeira ronda de pedidos de esclarecimento, com resposta individual por parte de Luís Montenegro, é inaugurada pelo Chega, seguindo-se as demais forças  por ordem decrescente de representação, com um máximo de cinco minutos.

Recorde-se que a proposta de Orçamento do Estado assenta na previsão de um crescimento da economia em 2,3 por cento este ano e de 2,1 em 2027. O Governo espera também manter contas equilibradas em 2026 e um excedente de 0,1 por cento no próximo ano.

A votação final global do documento acontece a 24 de novembro.

c/ Lusa
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